Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Expediente, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0010044/2024-78- MPAP.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →73% dos 541 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 73.3% na média item a item, mas só 59.2% sobre o gasto real da compra (gap de 14.1 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (48% do valor do lote) o desconto é de 47.5%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Expediente, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0010044/2024-78- MPAP.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 20/01/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Agenda #1 · sem CATMAT | 250 Unidade | R$ 72,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apagador quadro branco #2 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 23,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apontador lápis #3 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 5,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis Preto #4 · sem CATMAT | 70 Caixa 12,00 UN | R$ 30,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha apagadora escrita #5 · sem CATMAT | 400 Unidade | R$ 2,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica #6 · sem CATMAT | 250 Caixa 12,00 UN | R$ 50,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica #7 · sem CATMAT | 150 Caixa 12,00 UN | R$ 50,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica #8 · sem CATMAT | 100 Caixa 12,00 UN | R$ 50,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua escritório #9 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 3,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Opaline #10 · sem CATMAT | 500 Pacote 50,00 FL | R$ 47,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aparelho telefônico convencional #11 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 298,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandeja documentos #12 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 66,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco Recado #13 · sem CATMAT | 2.000 Bloco 100,00 FL | R$ 15,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #14 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 7,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #15 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 24,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita corretiva máquina escrever #16 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 13,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estilete #17 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 8,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro ata #18 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 65,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro protocolo #19 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 29,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #20 · sem CATMAT | 400 Unidade | R$ 16,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #21 · sem CATMAT | 400 Caixa 50,00 UN | R$ 8,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #22 · sem CATMAT | 300 Caixa 50,00 UN | R$ 9,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #23 · sem CATMAT | 120 Caixa 50,00 UN | R$ 11,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #24 · sem CATMAT | 60 Caixa 25,00 UN | R$ 13,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #25 · sem CATMAT | 250 Unidade | R$ 52,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Grampeador #26 · sem CATMAT | 100 Caixa 5000,00 UN | R$ 12,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #27 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 106,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Grampeador #28 · sem CATMAT | 5 Caixa 5000,00 UN | R$ 34,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrator grampo #29 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 6,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Porta-caneta #30 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 34,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prancheta portátil #31 · sem CATMAT | 250 Unidade | R$ 40,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Marcador Página #32 · sem CATMAT | 300 Bloco 20,00 FL | R$ 23,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mouse pad #33 · sem CATMAT | 250 Unidade | R$ 52,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Memória portátil microcomputador #34 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 74,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador papel #35 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 84,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apoio punho teclado #36 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 68,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descanso pés #37 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 97,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandeira institucional #38 · sem CATMAT | 25 Unidade | R$ 213,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandeira institucional #39 · sem CATMAT | 25 Unidade | R$ 221,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corda #40 · sem CATMAT | 100 Metro | R$ 8,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cone sinalização #41 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 125,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Guarda-chuva #42 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 151,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sacola #43 · sem CATMAT | 5 Caixa 1000,00 UN | R$ 458,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Regulador botijão gás #44 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 111,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva de proteção #45 · sem CATMAT | 50 Caixa 100,00 UN | R$ 39,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extensão elétrica #46 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 72,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filtro linha #47 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 60,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha #48 · sem CATMAT | 700 Embalagem 2,00 UN | R$ 17,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha #49 · sem CATMAT | 800 Embalagem 2,00 UN | R$ 19,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha recarregavel #50 · sem CATMAT | 200 Embalagem 2,00 UN | R$ 51,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lupa #51 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 140,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel atômico #52 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 8,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel quadro branco , magnético #53 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 11,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel quadro branco , magnético #54 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 11,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel quadro branco , magnético #55 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 11,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel marcador permanente cd #56 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 9,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capa encadernação #57 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 3,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capa encadernação #58 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 3,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #59 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 0,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #60 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 1,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #61 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 1,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #62 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 3,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #63 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 3,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #64 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 4,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral Encadernação #65 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 5,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #66 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #67 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 1,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #68 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 23,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #69 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 5,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #70 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 12,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #71 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 34,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #72 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 6,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Arquivo #73 · sem CATMAT | 500 Pacote 10,00 UN | R$ 15,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Para Impressão Formatado #74 · sem CATMAT | 1.000 Embalagem 500,00 FL | R$ 38,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel vegetal #75 · sem CATMAT | 700 Resma | R$ 65,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Fotográfico #76 · sem CATMAT | 300 Caixa 50,00 FL | R$ 50,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel auto-adesivo #77 · sem CATMAT | 5 Rolo 10,00 M | R$ 84,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 59,4% sobre o valor estimado, contra 25,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 74 1.000 un · unit. estimado R$ 38,07 | 48% | 47,5% |
Item 73 500 un · unit. estimado R$ 15,07 | 10% | 61,5% |
Item 72 1.000 un · unit. estimado R$ 6,92 | 9% | 76,9% |
Item 70 500 un · unit. estimado R$ 12,13 | 8% | 73,6% |
Item 71 100 un · unit. estimado R$ 34,91 | 4% | 54,2% |
Item 68 150 un · unit. estimado R$ 23,08 | 4% | 69,7% |
Item 67 2.000 un · unit. estimado R$ 1,72 | 4% | 53,5% |
Item 58 500 un · unit. estimado R$ 3,70 | 2% | 83,8% |
Item 57 500 un · unit. estimado R$ 3,66 | 2% | 83,6% |
Item 66 1.000 un · unit. estimado R$ 1,40 | 2% | 71,4% |
Item 65 200 un · unit. estimado R$ 5,61 | 1% | 84,0% |
Item 69 200 un · unit. estimado R$ 5,17 | 1% | 69,1% |
Item 64 200 un · unit. estimado R$ 4,72 | 1% | 89,4% |
Item 63 200 un · unit. estimado R$ 3,90 | 1% | 87,2% |
Item 62 200 un · unit. estimado R$ 3,27 | 1% | 84,7% |
Item 61 200 un · unit. estimado R$ 1,61 | 0% | 68,9% |
Item 60 200 un · unit. estimado R$ 1,15 | 0% | 73,9% |
Item 59 200 un · unit. estimado R$ 0,76 | 0% | 86,8% |
Base: proposta de O M BARROS sobre 18 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para Aquisição de aparelhos condicionadores de ar inverter para o Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referência, referente ao processo 20.06.0000.0005602/2025-20. 34869354000199-1-000089/2025-000004 | vigente até 28/08/2027 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de objetos de TI (patch, conector, cabo de conector), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às atividades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003159/2025-21-MPAP. 34869354000199-1-000087/2025-000001 | vigente até 27/07/2027 |
Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95 34869354000199-1-000023/2025-000001 | vigente até 21/07/2027 |
Registro de preços para aquisições parceladas e futuras de gêneros alimentícios e congêneres para atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004542/2025-25-MPAP. 34869354000199-1-000071/2025-000004 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000004 | vigente até 11/06/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000002 | vigente até 11/06/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000003 | vigente até 11/06/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
Registro de preços para aquisições parceladas e futuras de gêneros alimentícios e congêneres para atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004542/2025-25-MPAP. 34869354000199-1-000071/2025-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de 15 Sistemas de Vídeo conferência completos, com câmeras, microfones e viva-voz integrados, para equipar salas de pequeno e médio porte, visando modernizar a infraestrutura de comunicação do MP-AP, para promover maior eficiência em reuniões hibridas e virtuais, conforme TR e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005838/2024-53- MPAP. 34869354000199-1-000008/2025-000001 | vigente até 18/05/2027 |
Registro de Preços para aquisição de switches e componentes de rede, com o objetivo de substituir integralmente os equipamentos atualmente em uso na infraestrutura do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001911/2024-61 34869354000199-1-000022/2025-000001 | vigente até 26/03/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001904/2025-53-MPAP. 34869354000199-1-000028/2025-000001 | vigente até 25/02/2027 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e congêneres ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0012487/2024-77- MPAP. 34869354000199-1-000009/2025-000001 | vigente até 24/02/2027 |
Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo automotor, sem motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003800/2025-77 MPAP. 34869354000199-1-000170/2025-000001 | vigente até 23/02/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0012285/2025-96-MPAP. 34869354000199-1-000165/2025-000001 | vigente até 21/01/2027 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de consumo de tecnologia da informação (discos de armazenamento de dados e expansor de conectividade USB), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005273/2025-61-MPAP 34869354000199-1-000159/2025-000001 | vigente até 21/01/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de notebooks institucionais de alto desempenho com recursos de inteligência artificial embarcada e arquitetura de processador avançada, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0009319/2025-56. 34869354000199-1-000153/2025-000001 | vigente até 12/12/2026 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de tapetes, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008419/2025-09-MPAP 34869354000199-1-000116/2025-000001 | vigente até 12/11/2026 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de consumo diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá. conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008604/2025-58-MPAP. 34869354000199-1-000141/2025-000001 | vigente até 08/11/2026 |