Dispensa de Licitaçãojulgamento
Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
valor estimado
R$ 36.837,07
itens
25
local
Vitória/ES
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →78% dos 799 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro19
prazo5
chance85
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 6.423,28 /un
faixa R$ 6.230,58–R$ 6.621,94 · 11% abaixo da referência do edital
item 13: Cancela Automática material gabinete: chapa aço galvanizado, · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
77% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/10/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/25 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 38, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0 #1 · sem CATMAT | 5 Par | R$ 96,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 40, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0 #2 · sem CATMAT | 5 Par | R$ 94,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: borracha látex alta resistência, modelo: c/ elástico lateral e cano entre 120 e 130 mm, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilhas recouro colada e descartável, biqueira p, tamanho: 42, uso: segurança, cor: preta, espessura vaqueta: 1,8 a 2,0 #3 · sem CATMAT | 5 Par | R$ 81,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bota Segurança material: couro bovino graxo, lixado ou acamurçado, hidrofug, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, cor: preta, tamanho: 34 a 45, características adicionais: forração interna/língua frontal/proteção no bico #4 · sem CATMAT | 2 Par | R$ 141,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bota Segurança material: couro bovino graxo, lixado ou acamurçado, hidrofug, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, cor: preta, tamanho: 34 a 45, características adicionais: forração interna/língua frontal/proteção no bico #5 · sem CATMAT | 1 Par | R$ 149,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança material: couro vacum, tamanho: m, características adicionais: elástico dorso, reforço palma, reforço polegar, tipo: vaqueta #6 · sem CATMAT | 5 Par | R$ 30,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança material: couro vacum, tamanho: g, características adicionais: elástico dorso, reforço palma, reforço polegar, tipo: vaqueta #7 · sem CATMAT | 5 Par | R$ 30,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: laboratorial, tipo punho: longo, tamanho: médio, cor: verde, acabamento palma: antiderrapante, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: sem forro #8 · sem CATMAT | 2 Par | R$ 31,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: limpeza, tipo punho: longo, tamanho: pequeno, cor: verde, acabamento palma: antiderrapante, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: sem forro #9 · sem CATMAT | 1 Par | R$ 36,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Sinalização comprimento: 200, largura: 7, cor: preta e amarela, características adicionais: formato cores em diagonal, zebrada #10 · sem CATMAT | 73 Rolo 200 M | R$ 13,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: forrado, tipo: impermeável, cor: branca, comprimento: 120, características adicionais: tiras de amarrar fixas, largura: 70 #11 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 10,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balizador tipo sistema: balizamento para sinalização viária, material corpo: plástico, formato corpo: redondo, medidas: 77, tipo: poste flexivel #12 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 169,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cancela Automática material gabinete: chapa aço galvanizado, material braço: alumínio, tipo: simples, tipo acionamento: controle remoto e botoeira, comprimento: 4, tempo abertura: 2, potência motor acionamento: 1/2, tensão motor acionamento: bivolt, características adicionais: central comando, sistema de final de curso magnéti #13 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 7.197,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capacete Segurança material: plástico, cor: branca, aplicação: construção civil, características adicionais: aba frontal,copa estrias,dupla suspensão e jugular #14 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 15,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cone Sinalização material: borracha, altura: 750, largura base: 360, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características adicionais: reflexo mínimo 300 candelas/lux/m2, peso: 3 kg, acessórios: base c/ 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso #15 · sem CATMAT | 220 Unidade | R$ 102,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peça/Acessório - Portão Automático material: alumínio, tipo: braço mecânico, aplicação: cancela de estacionamento, características adicionais: haste reta em perfil retangular de 5 metros #16 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 810,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lanterna Não Elétrica material: alumínio anodizado, tipo foco: regulável zoom minimo de 1 a 2000 vezes, comprimento: 200, peso: 300, tipo: tática manual, aplicação: segurança, tensão bateria: 12, luminosidade: forte, fraco e intermitente, bateria: recarregável, tipo lâmpada: cree led, potência lâmpada: min. 38.000, fluxo luminoso: 11.000, acessórios: carregador bivolt; carreg.acendedor veicular 12v, alcance: mín. 1000 #17 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 82,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leitora Cartão Proximidade tensão alimentação: 5/16, freqüência transmissão: 125, aplicação: identificação de aproximação de pessoa com porte d #18 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 507,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança material: látex natural, tamanho: único, aplicação: manuseio de agentes abrasivos e escoriantes, características adicionais: superfície externa antiderrapante, espessura: 0,35, comprimento: 30, forma: anatômica, modelo: palma antiderrapante, cor: amarela, largura: 10, gramatura: 100 #19 · sem CATMAT | 10 Par | R$ 5,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança material: algodão, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: resistente a temperatura até 300ºc, reforço extern, comprimento: 35, forma: mão de gato, largura: 20, tipo: anatômica #20 · sem CATMAT | 25 Par | R$ 2,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Máscara Soldador tipo: capacete, área de visão: 108 x 50, características adicionais: visor articulado ajustável por catraca, material: celeron #21 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 96,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mosquetão material: aço carbono, aplicação: operações de resgate, características adicionais: sideup aço oval trava rosca keylock ce en, resistência: 25 #22 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 28,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Óculos Proteção material armação: plástico rígido, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato translúcido, cor lente: incolor, aplicação: contra impactos de particulas e ráios ultravioleta, características adicionais: ajuste por tirante elástico apresilhadas nas later #23 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 22,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: 12 a 25%, forma farmacêutica: aerossol #24 · sem CATMAT | 17 Embalagem 300 ML | R$ 25,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: até 10%, característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica: spray #25 · sem CATMAT | 159 Frasco 100 G | R$ 14,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
22,7%
mediana dos pares · 800 pares
3,1%
Desconto de 22,7% sobre o valor estimado, contra 3,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
10 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 10 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de água mineral para as áreas fora da sede da Ufes em Alegre. 32479123000143-1-000132/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000006 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000009 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000011 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000005 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000004 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000007 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000010 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000012 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000003 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000008 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo estocáveis de expediente, escritório e artigos de aúdio e vídeo, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000089/2026-000002 | vigente até 14/09/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de Material de consumo tipo água mineral acondicionada em vasilhames de 20 litros para atender às demandas dos diversos setores do CEUNES/UFES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 32479123000143-1-000286/2025-000001 | vigente até 04/08/2027 |
Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por menor preço por item. 32479123000143-1-000034/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000039/2026-000008 | vigente até 24/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000039/2026-000009 | vigente até 24/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000039/2026-000010 | vigente até 24/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000039/2026-000005 | vigente até 24/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES – Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo (CASES) da Unidade de Alegre – UFES. 32479123000143-1-000039/2026-000006 | vigente até 24/07/2027 |