Dispensa de Licitaçãojulgamento

Aquisição de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento URGENTE e IMEDIATO, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

valor estimado
R$ 220.419,06
itens
34
local
Canarana/BA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
56
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro45
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 44,88 /un
faixa R$ 43,53–R$ 46,27 · 11% abaixo da referência do edital
item 10: CALABRESA DEFUMADA (PC DE 2,5KG) , pacote de 2,5kg (tipo/sem · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento URGENTE e IMEDIATO, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/34 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
AÇUCAR CRISTAL Açúcar cristal de 1ª: sacarose obtida da cana de açúcar, livre de fermentação, tipo granulado, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundaria plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 04 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 01 kg.
#1 · sem CATMAT
1.800 KG1.800R$ 6,50item sem CATMAT classificadosem referência
AMIDO DE MILHO. pacote com 500gr. produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos.
#2 · sem CATMAT
20 PCR$ 11,10item sem CATMAT classificadosem referência
ARROZ BRANCO TIPO 1 Arroz branco tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, 100% natural, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: Embalagem de 01 kg
#3 · sem CATMAT
2.160 KGR$ 8,55item sem CATMAT classificadosem referência
ARROZ PARBOLIZADO INTEGRAL - polido, limpo, longo fino, grãos inteiros, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega, em embalagem de 1 kg.
#4 · sem CATMAT
120 KGR$ 8,60item sem CATMAT classificadosem referência
BISCOITO SEM LACTOS – Embalagem Pc de 400g - sem lactose e sem proteína do leite, sem colesterol, isento de produtos de origem animal. Sabores: maisena, chocolate e coco.
#5 · sem CATMAT
100 UNDR$ 4,58item sem CATMAT classificadosem referência
BISCOITO ÁGUA E SAL(PC DE 400G) Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite, amido de milho, sal, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de manteiga e melhorador de farinha enzima protease. Contendo leite e soja. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
#6 · sem CATMAT
400 UNDR$ 6,62item sem CATMAT classificadosem referência
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA (PT DE 400G) Biscoito doce tipo Maisena: Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio ou pirofosfatodissódico), melhorador de farinha (metabissulfito de sódio) estabilizante lecitina de soja, aromatizante artificial, antioxidante ácido cítrico. Não deve apresentar entre os ingredientes: acidulante ácido lático e emulsificante esteroil-2-lactil lactato de sódio. Pode conter traços de leite. Deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
#7 · sem CATMAT
600 UNDR$ 7,00item sem CATMAT classificadosem referência
BISCOITO SALGADO INTEGRAL (PT DE 400G) - deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.
#8 · sem CATMAT
100 UNDR$ 5,49item sem CATMAT classificadosem referência
CAFÉ EM PO TORRADO E MOIDO (PT DE 250G) Café torrado e moído. Produto de 1º qualidade, com 100% de pureza, isento de glúten. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório e sabor não característico. Embalagem aluminizada, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, contendo as seguintes informações: ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de validade mínimo: 03 meses à partir da data de entrega. Rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS. Apresentação do produto: embalagem de 250g.
#9 · sem CATMAT
650 UNDR$ 17,50item sem CATMAT classificadosem referência
CALABRESA DEFUMADA (PC DE 2,5KG) , pacote de 2,5kg (tipo/semelhante Sadia/ Perdigão/ Resende / Seara), com conservação à temperatura ambiente. (Não pode ser refrigerada). Industrializado no máximo 20 dias antes da data de entrega da parcela e com validade mínima de 90 dias
#10 · sem CATMAT
220 KGR$ 50,29item sem CATMAT classificadosem referência
CHOCOLATE EM PÓ - 30% CACAU. CHOCOLATE EM PÓ 30% DE CACAU – EMBALAGEM DE KG - CHOCOLATE EM PÓ, COM O MÍNIMO DE 30% DE CACAU, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG de preparo instantâneo. Não deverá apresentar problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração inadequada (sujeito a teste de aceitação realizado pelo nutricionista responsável). Embalagem intacta. Deve conter o registro no MS, data de fabricação com prazo de validade e número de lote aparentes, constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem pacote 1000kg.
#11 · sem CATMAT
1.000 KGR$ 24,50item sem CATMAT classificadosem referência
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA Produto obtido a partir da torração da raiz da mandioca previamente descascada e ralada.sujidades, parasitas, larvas e bolores. Embalagem em pacotes de 1 Kg.
#12 · sem CATMAT
200 KGR$ 5,85item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO FRADINHO - de primeira qualidade, novo, constituído de grãos íntegros e sãos, liso, isento de materiais terrosos, pedras, fungos, corpos estranhos, sujidades, mistura de outras variedades, livre de umidade. Devendo apresentar características próprias do produto. Apresentando embalagem de 1 Kg, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.
#13 · sem CATMAT
600 KGR$ 6,80item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO CARIOCA Feijão tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso e liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, com umidade máxima de 15% (quinze por cento), constituído de no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) de grãos íntegros. Grupo I, Feijão Comum, Classe Cores. Embalagem em pacotes de 1Kg.
#14 · sem CATMAT
1.000 KGR$ 9,00item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO PRETO - de primeira qualidade, novo, constituído de grãos íntegros e sãos, liso, isento de materiais terrosos, pedras, fungos, corpos estranhos, sujidades, mistura de outras variedades, livre de umidade. Devendo apresentar características próprias do produto. Apresentando embalagem de 1 Kg, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.
#15 · sem CATMAT
500 KGR$ 10,35item sem CATMAT classificadosem referência
FLOCO DE MILHO NÃO TRANGENICO - produto obtido da moagem do grão de milho são,limpo, inseto de materia terrosa e parasita, não trangênenico. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acodicionado em embalagem (rotulo) dos ingredintes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, e de acordo com as normas ou resoluções vigentes, isento de sijidade, parasitas, larvas, e material estranho. validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.embalagem de 500g.
#16 · sem CATMAT
1.050 UNDR$ 2,02item sem CATMAT classificadosem referência
FLOCO DE MILHO - FLOCÃO tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentação do produto: embalagem de 500g
#17 · sem CATMAT
1.050 UNDR$ 2,35item sem CATMAT classificadosem referência
FUBÁ DE MILHO (PT DE 500G) Fubá de milho. Produto obtido pela moagem do grão de trigo, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderá estar com aspecto úmido ou rançoso. Umidade máxima de 15% p/p, acidez máxima de 5% p/p e com no mínimo 7% de proteína. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.
#18 · sem CATMAT
400 UNDR$ 3,00item sem CATMAT classificadosem referência
IOGURTE: Leite integral e/ou leite integral reconstituído, xarope de açúcar, preparado de morango (açúcar, água, polpa de morango, amido modificado, cálcio, fósforo, zinco, ferro, vitamina E e D, aromatizantes, corante natural carmim cochonilha, conservador sorbato de potássio e espessantes carboximetilcelulose, goma xantana e goma carragenai, amido modificado e fermento lácteo). Em embalagen de 01 L. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE.
#19 · sem CATMAT
1.600 LTR$ 8,40item sem CATMAT classificadosem referência
IOGURTE- zero lactose, sabores variados, não contendo glúten. Em embalagen de 01 L. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE
#20 · sem CATMAT
400 LTR$ 10,80item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE CONDENSADO: obtido a partir de leite fresco, puro e integral. Embalagem longa vida com Peso líquido de 395g. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar a partir da data de entrega.
#21 · sem CATMAT
100 UNDR$ 6,45item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - Leite em pó integral, modificado para remoção da lactose, mantendo as propriedades nutricionais do leite convencional. Embalagem em lata metálica com tampa plástica protetora e sistema de fechamento hermético, garantindo a integridade do produto. Peso líquido da embalagem: 400 g
#22 · sem CATMAT
24 UNDR$ 23,44item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE DESNATADO - UHT: Acondicionado em embalagem de 01 litro, contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
#23 · sem CATMAT
500 LR$ 5,99item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE EM PÓ INTEGRAL (PT DE 200G) Apresentando os seguintes valores para 200 ml de leite pronto: mínimo de 120 calorias, máximo de 10g de carboidratos, máximo de 7g de proteínas e de gorduras totais, máximo de 125mg de sódio. Acondicionado em recipiente hermético de sacos alemanizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 200g. (Cotação por Kg)
#24 · sem CATMAT
7.000 KGR$ 8,90item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE LONGA VIDA UHT – (integral) (aceita-se o termo longa vida ou similar), de origem de vaca, em litros. conter obrigatoriamente selo SIF OU SISP e ministério. conter na embalagem: prazo máximo de consumo, embalagem íntegra. composição nutricional em 200ml: entre 110 e 130 kcal, aproximadamente: 10g de glicídeos, 6g de proteínas e 7g de lipídeos. as características sensoriais não devem diferir sensivelmente das de um leite uht sem incubar. apresentar cor e sabor próprios e característicos do alimento. o leite uat (uht) deverá ser envasado com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e uma proteção apropriada contra a contaminação. em relação a rotulagem aplicar a legislação específica.
#25 · sem CATMAT
100 LR$ 7,10item sem CATMAT classificadosem referência
MACARRÃO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, embalagem de 500 gramas, íntegra, sem perfurações, e original da indústria. Ingredientes: farinha de trigo e ovos. Aspecto físico bem conservado, não triturado pelo manuseio.As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.
#26 · sem CATMAT
400 UNDR$ 3,15item sem CATMAT classificadosem referência
MACARRÃO INTEGRAL - macarrão espaguete integral, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem de 500g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.
#27 · sem CATMAT
60 UNDR$ 6,38item sem CATMAT classificadosem referência
MACARRÃO PARAFUSO, Elaborado com SÊMOLA de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e demais substâncias permitidas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.
#28 · sem CATMAT
200 UNDR$ 6,00item sem CATMAT classificadosem referência
ÓLEO DE SOJA Óleo vegetal comestível: composição 100% óleo de soja refinado e antioxidantes. Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e estar isento de ranço. Acondicionado em embalagem primária garrafa PET (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
#29 · sem CATMAT
30 GRR$ 8,00item sem CATMAT classificadosem referência
OVOS DE GALINHA (DÚZIA), íntegro, sem manchas ou sujidades, tamanho e cor uniforme proveniente de avicultor com inspeção oficial. Apresentar casca lisa, pouco porosa, resistente e formato característico
#30 · sem CATMAT
400 DZR$ 11,55item sem CATMAT classificadosem referência
PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango. Embalagem e identificação conforme as portarias do Ministério da Agricultura, e identificação conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 e Nº 304 de 22/04/96, Resolução da ANVISA Nº 105 de 19/05/99 e da Vigilância Sanitária. O produto deverá conter carimbo de inspeção da SIF e deverão apresentarse em embalagens primárias de sacos plásticos atóxicos,resistentes, de coloração uniforme, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas A entrega deverá estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
#31 · sem CATMAT
800 KGR$ 18,05item sem CATMAT classificadosem referência
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA adicionada carne ou frango: produto isento de gorduras trans, sem adição de corante ou caramelo, acondicionada em embalagem primária de plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, fabricação/validade/lote. Embalagem secundária de plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.
#32 · sem CATMAT
24 UNDR$ 7,90item sem CATMAT classificadosem referência
SAL IODADO REFINADO Sal moído, iodado, embalagem primária de plástico atóxico transparente(embalagem 1kg), com respectivas informações nutricionais, data de fabricação /validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente.
#33 · sem CATMAT
90 KGR$ 1,72item sem CATMAT classificadosem referência
TAPIOCA - derivada da mandioca, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, branca (sem manchas), livre de umidade, odor e fragmentos estranhos. Devendo apresentar características próprias do produto. Apresentando embalagem de 1 Kg, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.
#34 · sem CATMAT
150 KGR$ 10,20item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
97%
57 de 59
composição
2 abertos · 3 restritos · 54 diretos

97% dos 59 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.