Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para consumo nas escolas da rede municipal de ensino de São João do Oeste/SC, até 31 de dezembro de 2024.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →65% dos 55 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para consumo nas escolas da rede municipal de ensino de São João do Oeste/SC, até 31 de dezembro de 2024.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 07/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Banana prata e/ou Caturra: De 1ª qualidade e classificada, fresca de 1ª qualidade, nível médio de amadurecimento. Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. Livres de danos fisiológicos, pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade. Composição básica: vitamina do complexo B, potássio, glicídios. Embalagem: Acondicionada em caixas. #1 · sem CATMAT | 500 Quilograma | R$ 5,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Doces e Geléia de Frutas. Características técnicas: produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar, nas versões orgânica e convencional. Sabores: morango, figo, tangerina, abóbora, laranja, pêra, uva e jaboticaba.Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação a vácuo, pote de vidro de 700 g, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. #2 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 27,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filé de Tilápia: Características Gerais: Carne de peixe, preparada do corte denominado filé, que é o corte no sentido longitudinal do peixe. Sem pele e sem espinha. O produto será elaborado com matérias-primas selecionadas, e os produtos registrados no órgão competente. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. #3 · sem CATMAT | 280 Quilograma | R$ 48,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja Tipo Rubi, Valencia e/ou Folha Murcha:Apresenta tamanho, cor e conformação uniformes, desenvolvidos e maduros. A polpa deve estar intacta e firme. Características Gerais: Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresenta grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não contem sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos e fertilizantes. Embalagem: Acondicionada em caixas ou sacas de ráfia. #4 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 5,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão caseiro: Características Gerais: Massa espagueti e talharim, no formato tradicional do produto. Deve ser mantida refrigerada/congelada até o preparo. Contém Glúten. Embalagem: Bandeja de Isopor de 500g, acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. #5 · sem CATMAT | 50 Quilograma | R$ 19,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Melado de Cana: Ingredientes: Produto natural elaborado a partir da cana-de açúcar. Embalagem: Intacta, acondicionada em potes plásticos bem vedados. Embalagem de 1 kg, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. #6 · sem CATMAT | 50 Quilograma | R$ 19,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Morango in natura: ótimo grau de amadurecimento, aspecto e aproveitamento, livre de sujidades, embalados em bandejas de 1 kg, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Produtos íntegros, firmes, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma, sabor e odor estranhos. Ausência de danos físicos e mecânicos. Devem estar livres de insetos, moluscos e larvas. Não devem conter corpos estranhos aderentes à superfície externa, terra, bolor. #7 · sem CATMAT | 150 Quilograma | R$ 28,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovos: Ovos de galinha com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Os ovos precisam ter inspeção. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem com 12 unidades. O produto deve estar rotulado de acordo com as legislações vigentes. #8 · sem CATMAT | 600 DUZIA | R$ 11,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão Caseiro fatiado: Características Gerais: Farinha de trigo enriquecida com ferro/ ácido fólico, óleo e fermento. Contém Glúten. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Características: pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, mal acondicionado, mofado, amassado ou quebrado, seco e com embalagem violada. Produto fatiado. #9 · sem CATMAT | 50 Quilograma | R$ 19,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repolho: Sabor, cor e tamanho característico, graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, deve estar firme, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos de manuseio e transporte (rachaduras e cortes), maturação adequada para consumo, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Deve ser entregue em embalagem apropriada para alimentos. Produto fornecido in natura. #10 · sem CATMAT | 200 Quilograma | R$ 5,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vergamotas, tangerinas e ponkãns: Apresenta tamanho, cor e conformação uniformes, desenvolvidos e maduros. A polpa estar intacta e firme. Características Gerais: Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresenta grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não contem sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos e fertilizantes. Embalagem: Acondicionada em caixas ou sacas de ráfia. #11 · sem CATMAT | 150 Quilograma | R$ 6,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000010/2026-000001 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000010/2026-000002 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000001/2026-000002 | vigente até 02/03/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000001/2026-000004 | vigente até 02/03/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000001/2026-000003 | vigente até 02/03/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 31030781000190-1-000001/2026-000001 | vigente até 02/03/2027 |