Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN

valor estimado

R$ 152.260,35

itens

local

Videira/SC

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco baixo1 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

atenção
Órgão foge da disputa aberta43% não-abertos· 148 amostra(s)
43% dos 148 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?

Baixa prioridade

score de oportunidade · 0–100

dinheiro39

prazo5

chance75

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 9.714,85 /un

faixa R$ 9.423,41–R$ 10.015,31 · 11% abaixo da referência do edital

item 4: AVALIAÇÕES QUÍMICAS COM ANALISE E RESULTADO LABORATORIAL CON · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

69% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

proponente único — leitura de contexto

vencedor único — sem contexto de mercado

Um único fornecedor venceu todos os 24 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 24 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.

vencedores distintos

de 24 itens homologados

fornecedores no mercado (24m)

—

itens sem catálogo classificável

Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.

objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN

modalidade: Pregão Eletrônico
situação: julgamento
registro de preços: sim
encerramento de propostas: 01/08/2024

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/25 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA). EM CONFORMIDADE COM A NR-09, ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DE RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES OU QUE VENHAM EXISTIR NO AMBIENTE DE TRABALHO. O PPRA DEVERÁ CONTEMPLAR OS RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E ACIDENTE. SENDO ESTES BASEADOS NA CONCENTRAÇÃO OU INTENSIDADE E TEMPO DE EXPOSIÇÃO QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE. O PPRA DEVE CONTER NO MÍNIMO A SEGUINTE ESTRUTURA: - PLANEJAMENTO ANUAL COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA (INDICANDO PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS E COMPRIMENTO DE METAS); - ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO; - FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS; - PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA. DEVERÃO SER ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ELIMINAÇÃO, A MINIMIZAÇÃO OU O CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS. #1 · sem CATMAT	1 UNIDADE (UN)	R$ 5.068,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONTENDO ANÁLISE QUANTITATIVO (CONFORME A EXIGÊNCIA DA NR) E QUALITATIVO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE LABORAL (AGENTES FÍSICOS, AGENTES QUÍMICOS, AGENTES BIOLÓGICOS, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E CARACTERIZAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ACORDO COM O DECRETO 3048/99, ART. 188 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005. CONSIDERA-SE LTCAT ATUALIZADO AQUELE QUE CORRESPONDA ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO PERÍODO A QUE SE REFERE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 186 E INCISO VII DO ARTIGO 187. §2º OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO CAPUT DEVERÃO SER ATUALIZADOS PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, QUANDO DA AVALIAÇÃO GLOBAL, OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO POR FORÇA DOS ITENS 9.2.1.1 DA NR-09, 18.3.1.1 DA NR-18, DA ALÍNEA "G" DO ITEM 22.3.7.1 E DO ITEM 22.3.7.1.3, TODAS DO MTE. VII - AVALIAÇÃO GLOBAL DO SEU DESENVOLVIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS E ESTABELECIMENTO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES. DE ACORDO COM A LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) APROVADA PELA PORTARIA Nº3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978. #2 · sem CATMAT	1 UNIDADE (UN)	R$ 4.818,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORADO ANUALMENTE PELO MÉDICO DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM A NR 07. - DEVERÁ CONSIDERAR AS QUESTÕES INCIDENTES SOBRE O INDIVÍDUO E A COLETIVIDADE DE TRABALHADORES PRIVILEGIANDO O INSTRUMENTAL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO, TENDO CARÁTER DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, INCLUSIVE DE NATUREZA SUBCLÍNICA, ALÉM DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DANOS IRREVERSÍVEIS À SAÚDE DOS TRABALHADORES. DEVERÁ CONTER A RELAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DETALHANDO QUAIS OS EXAMES MÉDICOS QUE CADA UM REALIZOU, POR EXEMPLO (PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E RETORNO AO TRABALHO). #3 · sem CATMAT	1 UNIDADE (UN)	R$ 4.018,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
AVALIAÇÕES QUÍMICAS COM ANALISE E RESULTADO LABORATORIAL CONFORME NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL E NR 15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES), DOS SEGUINTES PRODUTOS: HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA LÍQUIDA); HIPOCLORITO DE SÓDIO 11% CLORO ATIVO (CLORO); ÁCIDO CLORÍDRICO (COMPONENTE DO POLICLORETO DE ALUMÍNIO 18%); ÁCIDO CLORÍDRICO (COMPONTENTE DO REAGENTE PARA ANÁLISE DE FLUORETO - SPANDS); ÁCIDO FLUOSSILICICO; COLILERT-18 (REAGENTE MICROBIOLÓGICO); ALUVER3 (REAGENTE ALUMÍNIO); ÁCIDO ASCÓRBICO (REAGENTE DE ALUMÍNIO E MANGANÊS); CIANETO ALCALINO (REAGENTE DE MANGANÊS); INDICADOR PAN - DIMETILFORMAMIDA; OCTILFENOL ETOXILADO (REAGENTE DE MANGANÊS); FERROVER (REAGENTE DE FERRO); REAGENTE DPD CLORO LIVRE; CLORO; ÁLCOOL ETÍLICO; ÁCIDO FLUORÍDRICO. #4 · sem CATMAT	2 UNIDADE (UN)	R$ 10.886,21	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E EMPREGO PÚBLICO COM A EMISSÃO DO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL), QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO CLÍNICA, REALIZADO DE ACORDO COM OS TERMOS ESPECIFICADOS NA NR - 7. - O EXAME ACIMA CITADO DEVERÁ SER REALIZADO POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO NOMEADO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. - A CONTRATADA DEVERÁ TER A DISPONIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS IN LOCO. #5 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 75,17	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXAMES ADMISSIONAIS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE (REGIME CELETISTA), COM A EMISSÃO DO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL), QUE COMPREENDE AVALIAÇÃO CLÍNICA REALIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS ESPECIFICADOS NA NR - 7 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. DEVENDO CONSIDERAR AS QUESTÕES INCIDENTES SOBRE O INDIVÍDUO E A COLETIVIDADE DE TRABALHADORES, PRIVILEGIANDO O INSTRUMENTAL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO, TENDO CARÁTER DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, INCLUSIVE DE NATUREZA SUBCLÍNICA, ALÉM DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DANOS IRREVERSÍVEIS À SAÚDE DOS TRABALHADORES E SEGURANÇA DO TRABALHO. - OS EXAMES ACIMA CITADOS DEVERÃO SER REALIZADOS POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO NOMEADO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. #6 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 78,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXAMES ADMISSIONAIS PARA SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGO PÚBLICO, (DA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL) PREVISTOS NA LEI Nº 129/12 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIDEIRA E PARA AS VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.942/07 DE 14/12/2007. - OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MÉDICOS, SENDO 02 (DOIS) MÉDICOS DO TRABALHO E 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, ONDE EXPEDIRÁ O LAUDO MÉDICO QUE DEVERÁ SER DIGITADO OU DATILOGRAFADO, CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - NOME COMPLETO; II - NÚMERO DO CPF; III - CARGO A SER OCUPADO; IV - ENDEREÇO COMPLETO; V - DATA DE NASCIMENTO; VI - DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO INTERESSADO; VII - DIAGNÓSTICO, INDICANDO A PRESENÇA OU NÃO DE PATOLOGIAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID; VIII - PARECER CONCLUSIVO PELA HABILITAÇÃO OU NÃO PARA O CARGO PLEITEADO; IX - DATA DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA; X - NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/SC; XI - ASSINATURA DOS MÉDICOS PERITOS; §1º O LAUDO MÉDICO DEVERÁ SER ARMAZENADO EM ENVELOPE LACRADO, SENDO ACONDICIONADO EM SEU PROCESSO DE INGRESSO APENAS O PARECER CONCLUSIVO, INDICADO NO INCISO VIII DO CAPUT DESTE ARTIGO; §2º O LAUDO MÉDICO DEVERÁ SER CONCLUÍDO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. - ALÉM DO LAUDO MÉDICO, DEVE SER CONFECCIONADA A FICHA DE ANAMNESE, QUE DEVERÁ SER DIGITADO OU DATILOGRAFADO, CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE, OS SEGUINTES ELEMENTOS: IDENTIFICAÇÃO; QUEIXA PRINCIPAL (QP); HISTÓRIA DA DOENÇA ATUAL (HDA); HISTÓRIA MÉDICA PREGRESSA OU HISTÓRIA PATOLÓGICA PREGRESSA (HMP OU HPP); HISTÓRICO FAMILIAR (HF); HISTÓRICO PESSOAL FISIOLÓGICO; HISTÓRIA SOCIAL E REVISÃO DE SISTEMAS. - OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS COM BASE NA RELAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, FICANDO A CRITÉRIO DA CONTRATADA SOLICITAR EXAMES COMPLEMENTARES QUE JULGAR NECESSÁRIO. (OS EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL É DA... #7 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 395,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
AUDIOMETRIA OCUPACIONAL - REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDIOMÉTRICOS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE EXERÇAM OU EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTES CUJOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ULTRAPASSE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS NOS ANEXOS 01 E 02 DA NR 15. A CONTRATADA DEVERÁ TER A DISPONIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DAS AUDIOMETRIAS IN LOCO. #8 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 54,53	item sem CATMAT classificado	sem referência
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI 129/12 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIDEIRA E 203/18 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA, SEGUINDO O DECRETO Nº 9.782/11 DE 25 DE AGOSTO DE 2011. - PARA AFASTAMENTOS SUPERIORES A 30 (TRINTA) DIAS, DEVERÁ SER FIRMADO LAUDO PARA FUNDAMENTAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO POR 02 (DOIS) DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS DO DA LEI MUNICIPAL 129/12 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIDEIRA. ART. 201 - A LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE PAGA, MENSALMENTE, PELO MUNICÍPIO DE VIDEIRA E SERÁ CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE FICAR TEMPORARIAMENTE INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL, SENDO MANTIDOS SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS, PODENDO SER CONCEDIDA A PEDIDO OU DE OFÍCIO, COM BASE NO LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA. ART. 202 - A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPENDERÁ PARA SER CONCEDIDA, DA CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL. §1º QUANDO SE TRATAR DE AUSÊNCIA DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS, ESTA SERÁ CLASSIFICADA COMO AFASTAMENTO E PODERÁ SER ACEITO ATESTADO FORNECIDO POR MÉDICO CLÍNICO GERAL OU ESPECIALISTA QUE IDENTIFICOU A MOLÉSTIA QUE IMPEDE O SERVIDOR DE EXECUTAR PLENAMENTE SUAS ATIVIDADES, DESDE QUE INFORME COM PRECISÃO: I - O NOME DO SERVIDOR; II - O PERÍODO DE AFASTAMENTO; III - A DOENÇA OU MOLÉSTIA QUE IMPEDE O SERVIDOR DE EXECUTAR PLENAMENTE SUAS ATIVIDADES. §2º NA HIPÓTESE DE LICENÇA IGUAL OU SUPERIOR A 06 (SEIS) DIAS, SERÁ NECESSÁRIA AVALIAÇÃO MÉDICA A CARGO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL. ART. 203 - CASO O SERVIDOR ENCONTRE-SE HOSPITALIZADO, A AVALIAÇÃO PERICIAL SERÁ REALIZADA PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. PARÁGRAFO ÚNICO - HAVENDO IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO SERVIDOR A AVALIAÇÃO MÉDICA SERÁ REALIZADA NA RESIDÊNCIA DO SERVIDOR. ART. 204 - O SERVIDOR QUE CONTRAIR DOENÇA TRANSMISSÍVEL SERÁ COMPULSORIAMENTE LICENCIADO ATÉ A JUNTA MÉDICA OFICIAL ATESTAR QUE SUA PRESENÇA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS NÃO COLOCA EM... #9 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 381,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, (RETORNO AO TRABALHO) PREVISTOS NA LEI 129/12 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIDEIRA. - O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ESTÁVEL, PODERÁ SOLICITAR A LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO, PRORROGÁVEL 01 (UMA) VEZ POR PERÍODO NÃO SUPERIOR A ESTE LIMITE. PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, O SERVIDOR DEVERÁ SE APRESENTAR NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PARA AGENDAR EXAME MÉDICO PERICIAL DE RETORNO AO TRABALHO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DA LICENÇA GOZADA. - O EXAME MÉDICO PERICIAL DEVERÁ SER FEITO POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO. #10 · sem CATMAT	5 UNIDADE (UN)	R$ 258,33	item sem CATMAT classificado	sem referência
ART. 215 - DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SERÁ CONCEDIDA LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, DOS FILHOS OU ENTEADOS, DOS PAIS, OU PESSOA SOB A GUARDA DO SERVIDOR, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA DOENÇA PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL. (REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 10.558/2013). DA AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DECRETO Nº 10.558/2013. ART. 7º AS AVALIAÇÕES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL SERÃO REALIZADAS NA SEDE DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. PARÁGRAFO ÚNICO - CASO O MEMBRO DA FAMÍLIA ESTEJA IMPOSSIBILITADO DE SUA LOCOMOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO LUGAR DESIGNADO, O SERVIDOR DEVERÁ SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOMICILIAR, SENDO OBRIGATÓRIA A SUA PRESENÇA NO MOMENTO DA VISITA. §1º A LICENÇA APENAS PODERÁ SER DEFERIDA SE A ASSISTÊNCIA DIRETA DO SERVIDOR FOR INDISPENSÁVEL E NÃO PUDER SER PRESTADA SIMULTANEAMENTE COM O EXERCÍCIO DO SEU CARGO OU MEDIANTE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, APÓS PARECER FAVORÁVEL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL E AVALIAÇÃO SÓCIO - ECONÔMICA PROVIDA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL, ATRAVÉS DA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA. §2º A LICENÇA SERÁ CONCEDIDA SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS DO CARGO, POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, EM AMBOS OS CASOS APÓS A EMISSÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER CONFECCIONADO POR NO MÍNIMO 02 (DOIS) MÉDICOS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES REFERENTES AO LAUDO PERICIAL: - A REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DEVE LEVAR EM CONTA A REAL NECESSIDADE DO AFASTAMENTO, SE É NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DO FAMILIAR, PARA A PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS, DE FORMA QUE EVITE OS AFASTAMENTOS DESNECESSÁRIOS. - A GUIA DO LAUDO PERICIAL DEVE SER PREENCHIDA E ASSINADA POR TODOS OS MÉDICOS PERITOS QUE CONSULTAR O FAMILIAR. DOS DOCUMENTOS DO LAUDO PERICIAL: - OS DOCUMENTOS DO LAUDO PERICIAL SERÃO ENCAMINHADOS PELO SERVIDOR ATÉ A DATA DA... #11 · sem CATMAT	5 UNIDADE (UN)	R$ 506,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
PERICIAL PARA AUXÍLIO AO FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ART. 176, O EXAME MÉDICO PERICIAL DEVERÁ LEVAR EM CONTA A REAL NECESSIDADE DO SERVIDOR, EM QUESTÃO DOS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A SOBREVIVÊNCIA DO FILHO. FIRMADO ATRAVÉS DO EXAME MÉDICO PERICIAL PROFERIDO POR 02 (DOIS) MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL. #12 · sem CATMAT	5 UNIDADE (UN)	R$ 640,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
ART. 216 DA LICENÇA MATERNIDADE: §3º NO CASO DE NATIMORTO, DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS DO EVENTO, A SERVIDORA SERÁ SUBMETIDA À AVALIAÇÃO PROMOVIDA POR UM MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, E SE JULGADA APTA, REASSUMIRÁ O EXERCÍCIO DO CARGO. §4º NO CASO DE ABORTO LEGAL DEVIDAMENTE ATESTADO POR UM MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, A SERVIDORA TERÁ DIREITO A 30 (TRINTA) DIAS DE REPOUSO REMUNERADO. FIRMADO ATRAVÉS DO EXAME MÉDICO PERICIAL PROFERIDO POR 02 (DOIS) MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL #13 · sem CATMAT	3 UNIDADE (UN)	R$ 640,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
ACOMPANHAR AS PERÍCIAS JUDICIAIS, COMO ASSISTENTE TÉCNICO NOS PROCESSOS CONTRA O MUNICÍPIO DE VIDEIRA, REFERENTE AS TRABALHISTAS RELACIONADAS ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS; AOS ACIDENTES DE TRABALHO; E REIVINDICAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (RELACIONADOS AOS ASPECTOS MÉDICOS E AOS ASPECTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO). O ASSISTENTE TÉCNICO PARTICIPARÁ DAS PERICIAS JUDICIAIS, DEVERÁ FORNECER ATRAVÉS DE DOCUMENTO DIGITALIZADO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE VIDEIRA, O SEU LAUDO OU PARECER TÉCNICO DANDO SUBSÍDIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS. PARA ACOMPANHAR AS PERICIAS JUDICIAIS SERÁ NECESSÁRIO POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO NOMEADO PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. #14 · sem CATMAT	6 UNIDADE (UN)	R$ 1.933,33	item sem CATMAT classificado	sem referência
PLACA ESTRATÉGIAS SUPERIOR: CONFECÇÃO DE PLACA NOVA EM EM ACM 0.21 3MM MEDINDO 2,00M X 0,41M COM IMPRESSÃO UV DIRETA NO MATERIAL + APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO. COM FIXAÇÃO NO LOCAL. #15 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 391,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXAME DEMISSIONAL PARA SERVIDORES COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE (REGIME CELETISTA) E EFETIVO, COM A EMISSÃO DO ASO*, QUE COMPREENDE AVALIAÇÃO CLÍNICA REALIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS ESPECIFICADOS NA NR - 7 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL). DEVENDO CONSIDERAR AS QUESTÕES INCIDENTES SOBRE O INDIVIDUO E A COLETIVIDADE DE TRABALHADORES PRIVILEGIANDO O INSTRUMENTAL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO TENDO CARÁTER DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, INCLUSIVE DE NATUREZA SUBCLÍNICA, ALÉM DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DANOS IRREVERSÍVEIS À SAÚDE DOS TRABALHADORES E SEGURANÇA DO TRABALHO. - OS EXAMES ACIMA CITADOS DEVERÃO SER REALIZADOS POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO NOMEADO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. #16 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 115,17	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO (ASO) PARA SERVIDOR COMISSIONADO, TEMPORÁRIO E EMPREGOS PÚBLICOS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR AUSENTE POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE, DE NATUREZA OCUPACIONAL OU NÃO, OU PARTO. EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO (ASO) PARA SERVIDORAS EFETIVAS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR APÓS PARTO. - O EXAME MÉDICO PERICIAL DEVERÁ SER FEITO POR 01 (HUM) DOS PERITOS DO TRABALHO. #17 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 115,17	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 06 (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI) #18 · sem CATMAT	2 UNIDADE (UN)	R$ 147,71	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 10 (SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE) #19 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 449,14	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 11 (TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS) #20 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 174,78	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 33 (SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS) #21 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 308,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 35 (TRABALHO EM ALTURA) #22 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 156,37	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO NR 12 (SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) #23 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 157,25	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO COMBATE INCÊNDIO. #24 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 192,24	item sem CATMAT classificado	sem referência
TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS. #25 · sem CATMAT	30 UNIDADE (UN)	R$ 146,67	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão

desconto deste certame

26,6%

mediana dos pares · 800 pares

22,4%

Desconto de 26,6% sobre o valor estimado, contra 22,4% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN. 30753960000193-1-000036/2025-000002	vigente até 09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN. 30753960000193-1-000036/2025-000001	vigente até 03/10/2026