CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 60 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →83% dos 80 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 12/02/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABÓBORA: Madura isenta de enfermidades, material terroso e de umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado #48040 · sem CATMAT | 3.000 Kg. | R$ 5,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AIPIM: Aipim descascado produto novo, congelado, limpo, sem sujidades e embalado em sacos plásticos de 1kg, íntegros, sem rasgos e resistentes - que contenham data da embalagem e validade - produto com no máximo 05 dias de colheita #48041 · sem CATMAT | 1.000 Kg. | R$ 8,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE FRESCA: ALFACE FRESCA- De 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes.; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250 g. #48042 · sem CATMAT | 2.000 MOL | R$ 5,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE: Lavada, de 1ª qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livres de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. #48044 · sem CATMAT | 800 Kg. | R$ 8,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA: Beterraba; tamanho médio (máximo 120g) médio amadurecimento, íntegras, firmes, sem manchas e apodrecimentos, cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas resistentes ou sacos plásticos transparentes próprios para alimentos conforme quantidade solicitada. #48045 · sem CATMAT | 500 Kg. | R$ 6,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COENTRO: Fresco; firme e intacto; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g. #48046 · sem CATMAT | 4.500 MOL | R$ 5,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA: Fresca; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g. #48047 · sem CATMAT | 2.500 maços | R$ 5,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GOIABA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificias e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de; vestígio de descongelamento; odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega #48049 · sem CATMAT | 7.000 Kg. | R$ 14,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE UMBU: Pasteurizada, congelada sem adição decorantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de
descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente,
transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data
de entrega. #48050 · sem CATMAT | 1.000 Kg. | R$ 14,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MANGA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. #48051 · sem CATMAT | 7.000 Kg. | R$ 14,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ACEROLA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega . #48052 · sem CATMAT | 7.000 Kg. | R$ 14,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
IOGURTE DE FRUTAS SABOR MORANGO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigorífico #48053 · sem CATMAT | 25.000 Und. | R$ 3,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
IOGURTE DE FRUTAS SABOR CÔCO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigorífico. #48054 · sem CATMAT | 25.000 Und. | R$ 3,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA TORRADA: Grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparentes, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar ada data de entrega. #48056 · sem CATMAT | 1.000 Kg. | R$ 9,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEQUILHOS: Acondicionado em embalagem plástica com 1kg, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo. Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação. #48060 · sem CATMAT | 800 Kg. | R$ 39,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MINI PIZZA FRANGO: Unidades com aproximadamente 50g, com tamanhos regulares. Recheadas com molho simples de tomate, queijo e frango desfiado. Sem adição de produtos químicos ou conservantes. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. O produto deverá ser rotulado com data de fabricação, identificação do produto, ingredientes, prazo de validade. O produto deve ser entregue congelado e em recipiente adequado isopor, caixa térmica ou caixa organizadora - devidamente higienizado sem panos, papel, toalhas ou similares no seu interior. #48062 · sem CATMAT | 25.000 Und. | R$ 2,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO DE BATATA C/ RECHEIO DE GOIABADA: Pão de batata recheado e embalado. A unidade deve conter aproximadamente 70 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente com recheio de goiabada artesanal, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente #48063 · sem CATMAT | 15.000 Und. | R$ 2,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEIJU COM RECHEIO DE COCO: De primeira qualidade, preferencialmente agroecológico. Produto a base de farinha de tapioca, côco e demais ingredientes que se fazem necessários, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrados. Embalagem individual de 200g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. #50158 · sem CATMAT | 10.000 Und. | R$ 4,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLO TIPO CUPCAKE SABORES DIVERSOS: Unidade c/70g. Acondicionado em embalagem plástica contendo 12 unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo; Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação. #50159 · sem CATMAT | 15.000 Und. | R$ 3,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TAPIOCA GRANULADA FINA: farinha de tapioca tipo. I, aplicação: cuscuz, mingau, bolo. Validade mínima de. 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg #50160 · sem CATMAT | 2.000 Kg. | R$ 11,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 60 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ BAHIA VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC 30731257000184-1-000044/2025-000001 | vigente até 03/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE ARRANJO FECHADO DE PAGAMENTO BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA TAIS COMO IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO TREINAMENTO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS CADASTRAMENTO DE REDE VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DENOMINADO BOLSA PRESENÇA EJA SOBA FORMA DE CRÉDITO COM VISTAS A ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. 30731257000184-1-000043/2025-000001 | vigente até 18/12/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BA 30731257000184-1-000042/2025-000001 | vigente até 11/12/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BA 30731257000184-1-000042/2025-000002 | vigente até 11/12/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ BA 30731257000184-1-000041/2025-000001 | vigente até 04/12/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ BA 30731257000184-1-000041/2025-000002 | vigente até 04/12/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS PSICOPEDAGOGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO REGULAR EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO INTEGRAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO COGNITIVO MOTOR E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZBA 30731257000184-1-000040/2025-000001 | vigente até 13/11/2026 |
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BA 30731257000184-1-000039/2025-000001 | vigente até 23/10/2026 |