[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →78% dos 18 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 04/08/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Aveia em flocos - Aveia em flocos finos 100 sem aditivos ou conservantes. A embalagem deve conter no rótulo os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde. Produto próprio para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor. #7793250 · sem CATMAT | 710 KG | R$ 26,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Açúcar Cristal - Sacarose de cana de açúcar, tipo cristal, granulado, cor clara, sem umidade e sujidade, devem conter no rótulo os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. De acordo com RDC nº 360/03 ANVISA. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor. #7793251 · sem CATMAT | 19.752 KG | R$ 3,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Adoçante natural 100 estévia - 100 estévia, composto por água, edulcorante. Cada frasco deve apresentar a identificação do produto como nome, peso e data de validade. Naturais glicosídeos de steviol, conservantes benzoatos de sódio e sorbato de potássio, acidulante ácido cítrico. Sem aspartame, sem cilcamato, sem
saqcarina, sem acesulfame-k. #7793252 · sem CATMAT | 20 LITRO | R$ 85,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alho cru - Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livres de brotos, Isentos de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos. Acondicionados em sacos
plásticos limpos, resistentes, próprios para utilização de alimentos. #7793253 · sem CATMAT | 2.497 KG | R$ 31,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amido de milho produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima
14p/p, acidez 2,5p/mínimo de amido 84p/p e resíduo mineral fixo 0,2p/p. #7793254 · sem CATMAT | 643 KG | R$ 25,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Arroz tipo 1 - Polido, longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros. Com teor de umidade máxima de 15, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote plástico transparentes e atóxicos limpos, não violados, resistente, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deve conter no rótulo os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor. #7793255 · sem CATMAT | 100.731 KG | R$ 4,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Azeite de dendê - Produto extraído do dendê. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto, isentos de sujidades,
parasitas, larvas e material estranho. #7793256 · sem CATMAT | 1.210 LITRO | R$ 42,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata inglesa - Comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou
terra aderida à superfície externa de acordo com a resolução 15/78 da CNNPA. #7793257 · sem CATMAT | 15.138 KG | R$ 6,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Beterraba - Beterraba de 1 qualidade - tamanho médio a grande; casca lisa sem indícios de germinação; isenta de sujidades e objetos estranhos. #7793258 · sem CATMAT | 11.234 KG | R$ 10,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito salgado de polvilho tradicional - Tradicional, sem glúten e sem lactose. Produzido a partir de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, pode conter amido de milho. Empacotado convencionalmente em embalagem de polietileno transparente, com dados de identificação, informações nutricionais. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto e peso liquido.
Rotulagem de acordo com a legislação, #7793259 · sem CATMAT | 1.626 KG | R$ 37,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito tipo rosquinha - Tipo rosquinha, sabor sortido, Embalagem integra de do lote do produto. Fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. Aparência massa
torrada. A validade não deve ser inferior a 6 meses da data do recebimento.
400g. Na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número #7793260 · sem CATMAT | 6.033 KG | R$ 11,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolacha salgada Tipo Cream cracker - Bolacha salgada cream cracker com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem
de acordo com a legislação. #7793261 · sem CATMAT | 3.961 KG | R$ 12,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Café moído - Café torrado e moído. Tipo moído, torrado, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas. Acondicionado em embalagem aluminizada integra. Embalado a vácuo. A embalagem deve conter no rotulo os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de
fabricação, validade e quantidade do produto e selo de pureza ABIC. #7793262 · sem CATMAT | 1.209 KG | R$ 83,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Canela em pó - Canela pura, em pó, de cor característica, livre de umidade. Deverá
ser entregue com no mínimo de 6 meses de validade a partir da data de entrega. #7793263 · sem CATMAT | 127 KG | R$ 94,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne bovina (carne moída magra congelada) - De 1ª qualidade (Chã de dentro, coxão mole, patinho, lombo), limpa, aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, consistência firme, não deve estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (excesso de gordura - máximo aceitável 5), congelada por processo rápido e mantida estocada em temperatura
não superior a -12 C (doze graus Celsius negativos). #7793264 · sem CATMAT | 19.719 KG | R$ 12,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne bovina de 2 agulha sem osso - De 2ª, limpa, aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, consistência firme, não deve estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (excesso de gordura). Embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção do SIF. #7793265 · sem CATMAT | 25.350 KG | R$ 41,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cebola - De 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas e firmes não brotadas, sem danos físicos ou mecânicos. #7793266 · sem CATMAT | 14.106 KG | R$ 6,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cenoura - Sem folhas, de primeira qualidade, bulbos e tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros
aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. #7793267 · sem CATMAT | 25.739 KG | R$ 11,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Charque bovino P.A - Carne bovina, salgada e seca, de 1ª qualidade (no máximo 10 de gordura) a base de: carne bovina e sal, embalada a vácuo. Acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor. #7793268 · sem CATMAT | 10.366 KG | R$ 43,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colorífico - Colorífico, obtido do urucum a partir da matéria prima de boa qualidade com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação de procedência, número de lote, data de fabricação e validade e qualidade do produto. Produto
próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. #7793269 · sem CATMAT | 2.735 KG | R$ 17,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme de leite - Creme de Leite tradicional, em lata ou caixa UHT, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade. #7793270 · sem CATMAT | 1.211 LITRO | R$ 20,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme de leite zero lactose - 0 de lactose. 20 de gordura. À base de leite
de vaca. Creme de leite UHT homogeneizado, para dietas com restrição de lactose. Embalagem tetrapak, com 200g do produto, limpa, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. #7793271 · sem CATMAT | 127 LITRO | R$ 26,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrato de tomate - Extrato de Tomate, concentrado produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes por processo tecnológico adequado. É tolerada a adição de 1 de açúcar e de 5 de cloreto de sódio. Aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido
tratamento térmico adequado, ausência de sujidades, parasitas e larvas. #7793272 · sem CATMAT | 3.474 LITRO | R$ 19,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de milho flocada - Embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, data de validade, quantidade do produto. UNIDADE DE COMPRA. #7793273 · sem CATMAT | 4.320 KG | R$ 5,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de trigo sem fermento - Farinha de trigo: Especial para panificação, Branca, enriquecida com ferro e ácido fólico. Aspecto, cor, odor e sabor próprios. Isenta de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Informações Nutricionais em 50g do produto - Valor Calórico:172 Kcal; Carboidratos: 38g; Proteínas: 5g ; Fibras: 1g ; Ferro 2,1g ; Ácido fólico 75µg VD =
Valores Diários com base em uma dieta de 2000 Kcal. #7793274 · sem CATMAT | 4.752 KG | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Feijão carioquinha - Tipo 1, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2 de impurezas e materiais estranhos e livre de parasitas. Embalagens original de fábrica, apresentando vedação adequada, contendo no rótulo as especificações de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto dos ingredientes, lote, quantidade,
data fabricação e validade. #7793275 · sem CATMAT | 19.079 KG | R$ 8,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filé de peito de frango - Filé de peito de frango congelado com adição de água de no máximo 6. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. As embalagens devem ser identificadas com o nome do produto e prazo de validade com produção de no máximo à 30 (trinta) dias a contar da data de entrega que deverá ser realizada em caminhão refrigerada e higienizado,
conservando temperatura inferior a -12C #7793276 · sem CATMAT | 123.047 KG | R$ 22,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite de coco - Produto obtido do leite de coco pasteurizado homogeneizado. Uniforme sem grumos, aroma e odor característicos, não rançoso, com prazo de validade, informações nutricionais e lote . Deverá apresentar validade mínima de 6
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #7793277 · sem CATMAT | 1.824 LITRO | R$ 17,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite em pó - Integral, solúvel, instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D não podendo ser modificado. O leite deve dissolver facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras e esverdeadas (mofo). Acondicionado em embalagem aluminizada original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a
legislação em vigor. #7793278 · sem CATMAT | 9.437 KG | R$ 44,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite em pó integral para dietas com restrição de lactose - Integral, isento de lactose, solúvel, instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D não podendo ser modificado. O leite deve dissolver facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras e esverdeadas (mofo). Acondicionado em embalagem aluminizada original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a
legislação em vigor. #7793279 · sem CATMAT | 185 KG | R$ 54,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maçã - Maçã nacional vermelha, de boa qualidade, pesando em média 120 g cada, inteiras, no ponto de maturação adequado para o consumo. Isentas de sujidade, parasitas e larvas, sem umidade externa anormal, com sabor e odor característico, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada
em saco plástico atóxico, transparente e resistente. #7793280 · sem CATMAT | 3.609 KG | R$ 15,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manteiga - Manteiga extra, com sal, produzida a partir da homogeneização do leite de vaca integral, com matéria prima de qualidade e livre de contaminação, deve apresentar cor e características naturais, isento de ranço e de outras características indesejáveis. Acondicionado em embalagem plástica atóxica e resistente, rótulo contendo registro, nome e endereço do fabricante, data de
fabricação e validade. #7793281 · sem CATMAT | 221 KG | R$ 70,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa de sêmola tipo espaguete - Massa alimentícia tipo seca vitaminada, isenta de sujidade, pasteurizada, sem ovos. Não deve apresentar cor esverdeada com estar com perfurações (carunchos e outros insetos), devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem plástica original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor.
pontos brancos e cinza (mofo), não deve apresentar cheiro de mofo, não deve #7793282 · sem CATMAT | 24.048 KG | R$ 10,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa de sêmola tipo parafuso - Massa alimentícia tipo seca vitaminada, isenta de sujidade, pasteurizada, sem ovos. Não deve apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo), não deve apresentar cheiro de mofo, não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos), devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em embalagem plástica original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor. #7793283 · sem CATMAT | 9.051 KG | R$ 14,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho Branco - Milho branco (canjica) Produto de boa qualidade, branca e embalagem primária, saco polietileno atóxico resistente, termos soldado. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Deverá apresentar validade
mínima de 6 meses a partir da data de entrega ao requisitante. #7793284 · sem CATMAT | 4.481 KG | R$ 10,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho para pipoca - De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Com informações nutricionais e data de
validade visíveis. #7793285 · sem CATMAT | 253 KG | R$ 6,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Óleo vegetal de soja - Produto derivado de soja comestível, refinado, de 1ª qualidade, 100 natural. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto próprio para consumo humano e
em conformidade com a legislação em vigor. #7793286 · sem CATMAT | 9.195 LITRO | R$ 10,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão tipo bisnaguinha - Fabricado com matéria-prima de 1ª qualidade, isento de impurezas e corpos estranhos. Não apresentar mofo, cheiro de mofo, perfurações (caruncho e outros insetos), sem pó branco solto no pacote. Acondicionados em sacos plásticos limpos, não reciclados, não violados, resistentes, em perfeitas condições de higiene. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Produto a base de: farinha de trigo especial, fermento químico, água, sal, antimofo, vitaminada, livre de gordura
trans. #7793287 · sem CATMAT | 624 KG | R$ 30,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Proteína de soja - Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico,
deve estar livre de sujidades, parasitas e larvas. Com corante natural de caramelo. #7793288 · sem CATMAT | 82 KG | R$ 18,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sal refinado - Livre de sujidades, parasitas, fungos ou outras partículas que
comprometam o consumo e o armazenamento. #7793289 · sem CATMAT | 4.637 KG | R$ 2,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sardinha - Sardinhas em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em ambiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima
de 6 (seis) meses da data de fabricação do produto. #7793290 · sem CATMAT | 8.140 KG | R$ 52,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Soja - Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar
livre de sujidades, parasitas e larvas. Com corante natural de caramelo. #7793291 · sem CATMAT | 1.938 KG | R$ 20,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate - Tomate do tipo Débora ou italiano, tamanho médio, uniforme, inteiros sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidade ou corpos estranhos aderidos. Acondicionados em caixas limpas, resistentes, próprios para alimentos. higienizados e não manipulados. Acondicionados em caixas limpas, resistentes,
próprias para utilização de alimentos. #7793292 · sem CATMAT | 29.446 KG | R$ 11,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Torrada Integral - Torrada integral produzida com farinha de trigo integral como ingrediente predominante, assada, crocante, sem odores ou sabores estranhos, isenta de gordura trans, corantes e conservantes artificiais, fonte de fibras, em conformidade com as normas da ANVISA, acondicionada em embalagem adequada e íntegra, com rotulagem completa conforme legislação vigente, prazo mínimo de validade de 75 no ato da entrega, armazenada e transportada em
condições higiênico-sanitárias adequadas. #7793293 · sem CATMAT | 624 KG | R$ 50,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Uva - Uva Niágara rosada de boa qualidade, fresca, com cor específica da espécie, sem sujidades, resíduos de defensivos agrícolas, grãos intactos, tamanho médio e
maturação ideal. #7793294 · sem CATMAT | 1.316 KG | R$ 19,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vinagre de maçã - Elaborado a partir do suco de maçãs inteiras processadas. É 100 natural, sem álcool e sem conservantes.
A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Produto
próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. #7793295 · sem CATMAT | 9.240 LITRO | R$ 12,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.