FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.

AÇÚCAR REFINADO: Aspecto cristalino, cor branca, odor e sabor característicos, sem impurezas. Pacotes plásticos (polietileno) de 1kg, resistentes, atóxicos e selados, com informações nutricionais, validade, lote e registro no Ministério da Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade.

ALHO: Produto de primeira qualidade, firme, inteiro, sã, limpo, seco, com cascas (túnicas) intactas, sem lesões, brotações, cortes, umidade excessiva ou manchas escuras. Classificação "Graúdo" ou "Médio" (geralmente diâmetro de bulbo acima de 50mm ou peneira 4/5 para cima). Embalagem em sacos de 10kg ou caixas, de material atóxico, resistente e higiênico, que garanta a integridade e conservação do produto. Deve estar rotulada com identificação do produtor/embalador, peso líquido, lote e data de validade.

AZEITE DENDÊ: Azeite de Dendê (Óleo de Palma refinado ou virgem), obtido do fruto do dendezeiro (Elaeis guineensis). Culinária, com cor e sabor característicos, com baixa acidez. De preferência livre de conservantes, corantes ou misturas com outros óleos vegetais. Frascos de 200ml, com tampa de rosca, lacrados e resistentes. A rotulagem deve conter marca do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 12 a 24 meses após a entrega).

ARROZ TIPO 1: Classe longo fino constituídos de grãos inteiros isento de sujidades, materiais estranhos e mofos, safra corrente e procedência nacional. Material plásticos transparentes, atóxicos, resistentes, lacrados e novos.  Cada pacote deve conter 1kg, com nome do produto, marca, dados do fabricante, lote, peso líquido, informação nutricional e data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade.

BATATA REGIONAL IN NATURA: Batata inglesa, fresca, branca ou amarela.  De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.

BETERRABA IN NATURA: De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.

BISCOITO SALGADO: Biscoito salgado, tipo Cream Cracker. Crocante, sem recheio, de forma quadrada, cor amarelada uniforme, sabor salgado característico. Ingredientes básicos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, fermentos químicos (bicarbonato de sódio/amônio) e/ou biológico, lecitina de soja. Embalagem primária firma BOPP (polipropileno biorientado) metalizado, hermeticamente fechado, garantindo a crocância e protegendo contra umidade e luz. Rotulagem de 345g de acordo com as normas da ANVISA (RDC nº 727/2022 ou normas vigentes), contendo ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, lote e dados do fabricante. Deve conter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.

CARNE BOVINA MOÍDA: Carne de 1ª categoria – de cor vermelha própria (cereja), fresca, firme, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas sem excesso de gordura sendo o máximo de 15% (comum) ou 10% (de primeira), com teor de gordura natural do corte, da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses) obtida estritamente da moagem de cortes musculares bovinos, sem ossos, tendões, peles ou glândulas. A carne bovina moída deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 01 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CATEGORIA; Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento.

CHARQUE BOVINO:  Carne bovina obtida por salga e dessecação, livre de nitrito e nitrato. Características Organolépticas: Aspecto firme, cor própria da espécie, sem manchas, odor e sabor característicos, não amolecida, nem pegajosa. Qualidade: Isento de sujeiras, parasitas, larvas ou substâncias estranhas. Embalagem: Pacotes de 400g, acondicionados em sacos plásticos transparentes ou embalados a vácuo, garantindo a integridade do produto. Rotulagem: Embalagem primária deve conter: identificação do produto, marca, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no órgão competente (SIF/SIE/SIM). Validade: Mínima exigida geralmente é de 3 a 4 meses à temperatura ambiente no momento da entrega.

CEBOLA BRANCA: In natura, seca (curada), de 1ª qualidade. Firme, compacta, sã, sem lesões de origem física ou mecânica, sem rupturas, sem doenças, isenta de terra, de matéria estranha, odores ou sabores estranhos. Seca, com casca, sem estar descascada, sem brotações e sem sinais de podridão ou mofo. Tamanho médio a grande. Embalados em sacos de malha (rede) tipo raschel, contendo geralmente 20kg ou 25kg, resistentes, limpos e devidamente fechados.

CENOURA IN NATUTA: De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.

CHEIRO VERDE: Folhas inteiras (salsa, chicória, coentro e cebolinha), in natura, fresco, recém-colhido. Folhas e caules firmes, túrgidos (não murchos), bem desenvolvidos, com coloração verde característica (sem áreas amareladas ou escuras). Isento de sujidades, materiais terrosos, corpos estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Aroma e sabor típico e característico das espécies, sem odores estranhos. Apresentação em maços amarrados, uniformes no tamanho. Embalados e acondicionado de forma a evitar danos físicos, preferencialmente em embalagens que permitam a transpiração, protegendo contra contaminantes durante o transporte e armazenamento.

COLORAU: Colorau (colorífico) em pó, obtido a partir da moagem dos frutos maduros do urucum (Bixa orellana L.). Deve ser um produto fino, homogêneo, cor vermelho intensa, com sabor e odor característico, isento de materiais estranhos à sua espécie, sujidades, larvas, bolores e pragas. Embalagem: Saco plástico atóxico, polietileno ou pote de material plástico resistente/vidro, novos, vedados, hermeticamente fechados e de fácil abertura. Peso 100g. Rotulagem: Presença do rótulo original de fábrica contendo: nome do produto, marca, dados do fabricante (CNPJ, endereço), procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

FEIJÃO RAJADO TIPO 1:  Novo, de primeira qualidade, grãos inteiros e sãos, sem defeitos e quebraduras, isento de sujidades, larvas, parasitas ou materiais estranhos. Coloração bege com listras marrons (típico carioca), claro, sem grãos escurecidos ou manchados por umidade/armazenamento incorreto. Embalados e, sacos plásticos polietileno, atóxico, transparente, resistente, selado, com peso de 1 Kg. Na rotulagem deve conter: Nome do produto, Marca, Tipo (1), Classe, Peso Líquido, Lote, Data de Fabricação e Prazo de Validade (mínimo de 6 meses no ato da entrega).

FARINHA DE TAPIOCA TIPO 1 GRANULADA:  Produto seco obtido a partir da fécula de mandioca (grumos/pérolas). Características adicionais: granulometria fina a média, cor branca característica, isenta de matérias terrosas, parasitas, larvas e sujidades. Não fermentada, não rançosa e sem sabores estranhos. Produto próprio para consumo humano (ideal para mingaus, cuscuz ou consumo direto). Embalagem de 1kg (polietileno atóxico, resistente, transparente/selado, contendo no rótulo: identificação do produto, marca, fornecedor, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade Mínima exigida de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: De 1ª qualidade obtida a partir da moagem do grão de trigo (Triticum aestivum L.) limpo e beneficiado. Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico. Aspecto: Pó fino, homogêneo, livre de grumos. Cor: Branca a levemente creme/amarelada, sem manchas escuras. Odor e Sabor: Característico, livre de odores rançosos, mofados ou estranhos. Embalagem Plástica (polietileno), resistente, atóxica, vedada (selada). Peso Líquido: 1 kg. Deverá conter no rótulo: identificação do produto, marca, CNPJ do fabricante, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e número do lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

FRANGO: Frango inteiro, congelado, eviscerado, sem tempero, com osso e com pele. Origem: Aves sadias, abatidas sob inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), com registro no DIPOA (Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Peso médio: Peças entre 2 kg a 2,5 kg. Aparência: Cor amarela uniforme ou branca, aspecto firme, sem manchas, lesões, fraturas, parasitas ou contaminação por conteúdo intestinal. Odor: Próprio da carne de frango fresca, sem odores estranhos ou desagradáveis. Limpeza: Ausência de penas, plumas, hematomas ou sangramento inadequado. Embalagem Individual: Embalado individualmente em saco plástico atóxico, transparente, resistente e selado hermeticamente. Embalagem Coletiva: Caixas de papelão reforçadas, contendo, em geral, de 10kg a 20kg. Rotulagem: Embalagem deve conter carimbo do SIF, nome do produto, nome do fabricante, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e temperatura de conservação. Congelado: Temperatura de transporte e armazenamento de, no mínimo, -18°C. Gelo: Ausência de cristais de gelo excessivos dentro da embalagem (sinal de descongelamento e recongelamento). Validade: Mínima de 6 a 12 meses no momento da entrega (congelado).

JERIMUM: Jerimum/Abóbora in natura. Casca verde-escura, polpa firme e cor alaranjada intensa, ideal para purês e assados. De primeira qualidade, apresentando características bem definidas de conservação. Aparência: Frutos inteiros, sãos, limpos, firmes, sem manchas esverdeadas, odor e sabor próprios. Estado de Maturação: Maduro, mas firme, livre de umidade externa anormal, odores estranhos, parasitas, larvas e material terroso. Tamanho/Peso: Uniforme, tamanho médio, com casca lisa ou rugosa típica da variedade, sem rachaduras ou ferimentos. Acondicionadas em sacos de polietileno frestado ou monoblocos plásticos frestados, permitindo ventilação.

LEITE DE COCO:  Leite de coco in natura, obtido através da prensagem da amêndoa do coco seco (Cocos nucifera L.), em emulsão estável. Aspectos Sensoriais: Cor branca leitosa, odor e sabor característicos de coco, isento de odores e sabores estranhos (rançoso, fermentado). Embalagem: Frasco com 200ml e vidro, devidamente lacrada, inviolável, atóxica, contendo informações nutricionais, peso/volume, data de fabricação lote e validade. Validade: Mínimo de 6 meses a 1 ano a partir da data de entrega.

LEITE EM PÓ INTEGRAL: Produto obtido por desidratação de leite de vaca integral, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 26%, umidade máxima de 3,5% e registro no SIF/Ministério da Agricultura. Aspecto e Sabor: Pó de cor branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, sem sabores estranhos. Embalagem: Sacos ou sachês com material atóxico, hermeticamente fechados, garantindo a integridade do produto pesando 200g. Rotulagem: Conforme normas da ANVISA e Ministério da Agricultura, contendo informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro SIF/SIM/SIE. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Produto obtido por desidratação de leite de vaca integral, com enzima lactase adicionada para hidrolisar a lactose. Descrição: Leite em pó integral, de cor branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos, isento de grumos e partículas estranhas. Composição: Leite integral, enzima lactase. Não deve conter açúcar ou edulcorantes adicionados. Característica "Sem Lactose": Deve ser classificado como "zero lactose" ou "isento de lactose", com teor de lactose residual conforme legislações. Teor de Gordura: Mínimo de 26% (integral). Umidade: Máximo de 5%. Proteína: Mínimo de 34% (sobre extrato seco desengordurado). Embalagem: Sacos de polietileno aluminizados (tipo sachê ou pote de 400g), hermeticamente fechados, garantindo integridade física e nutricional. Rotulagem/Identificação: Conforme RDC nº 429/2020 e RDC nº 259/2002, contendo nome do produto, lote, validade, dados do fabricante e selo de inspeção federal/estadual (CIF/DIPOA). Validade: Mínima de 6 a 12 meses na entrega.

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Massa seca, obtido por extrusão, a partir de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Aspecto Visual: Massa seca, reta, de cor amarelada uniforme, translúcida, de consistência dura e quebradiça. Qualidade: Deve ser de primeira qualidade. Não deve apresentar sujidades, bolor, manchas, larvas, ovos de parasitas ou fragilidade excessiva à pressão dos dedos. Embalagem: Pacotes de 500g em polietileno ou polipropileno, atóxico, resistente, transparente e selado a quente, garantindo a integridade do produto. Rotulagem: Conforme legislações vigentes (ANVISA/MAPA), contendo: nome do produto, marca, ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, registro no SIF/órgão competente e identificação do lote. Validade: Mínima de 6 a 12 meses na entrega.

ÓLEO DE SOJA: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas ou qualquer substância nociva. Embalado em embalagem plástica resistente, tipo garrafa, lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Embalagem de 900ml.

PIMENTA DO REINO: Pimenta-do-reino (preta) em pó/moída. Aroma e Sabor: Características, picante, sem sabores ou odores estranhos (ranço, mofo, terra). Qualidade: Produto genuíno, obtido de frutos maduros ou verdes, sãos, limpos e dessecados. Composição: 100% Pimenta-do-reino, sem aditivos ou misturas. Embalagem: Saco plástico atóxico, polietileno ou pote de material plástico resistente/vidro, novos, vedados, hermeticamente fechados e de fácil abertura. Peso 100g. Rotulagem: Presença do rótulo original de fábrica contendo: nome do produto, marca, dados do fabricante (CNPJ, endereço), procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

POLPA DE FRUTAS - SABOR ACEROLA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 500g. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

POLPA DE FRUTAS - SABOR CUPUAÇU: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 500g. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

POLPA DE FRUTAS - SABOR GOIABA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

POLPA DE FRUTAS - SABOR GRAVIOLA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

POLPA DE FRUTAS - SABOR MARACUJÁ: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

SAL IODADO: Tipo: Sal refinado iodado. Composição: Cloreto de sódio (NaCl), Iodato de Potássio e agentes antiumectantes/fluidez (ex: INS 535, 551 ou 554). Teor de Iodo: Deve conter entre 15 mg a 45 mg de iodo por quilograma de sal. Pureza: Sal de cozinha, isento de matérias terrosas, impurezas, parasitas ou larvas. Aspecto/Cor: Cristais finos, cor branca, sabor salgado característico, isento de odor estranho. Umidade: Máximo permitido por norma técnica vigente (geralmente abaixo de 0,5% para sal refinado). Embalagem primária em pacotes plásticos atóxicos, resistentes, selados/lacrados, contendo 1 kg com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade. Validade Mínima: No momento da entrega, o produto deve ter no mínimo 06 meses de validade a contar da data de entrega.

VINAGRE DE ALCOOL: Vinagre obtido através da acetificação do álcool etílico potável (fermentação acética). Acidez Volátil: Mínimo de 4,0% (g/100ml) expresso em ácido acético. Aspecto/Cor: Líquido límpido, incolor ou levemente amarelado (sem corantes artificiais, a menos que especificado). Odor e Sabor: Característico, livre de odores estranhos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR MARÍTIMO 75HP; 90 HP POPA e 150HP POPA 4 TEMPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM O OBJETIVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL COM COMBUSTIVEL, CONDUTOR HABILITADO E MONITOR PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI-PÁ.