Registro de preços, para eventual, futura e de forma parcelada, aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teresópolis.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Desconto de 40.2% na média item a item, mas só 23.7% sobre o gasto real da compra (gap de 16.4 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (80.3% do valor do lote) o desconto é de 23.8%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
- indício fortever detalhe →mercado nacionalmente competitivo (45 fornecedores no item), mas um só venceu os 26 itens do certame
- atençãover detalhe →56% dos 327 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 26 itens com resultado deste pregão eletrônico. mercado nacionalmente competitivo (45 fornecedores no item), mas um só venceu os 26 itens do certame.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Registro de preços, para eventual, futura e de forma parcelada, aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teresópolis.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 18/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Monossulfureto De Tetraetiltiuram #1 · sem CATMAT | 30 Frasco 125,00 ML | R$ 32,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alicate Para Cortar Unha #2 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 7,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suplemento Alimentar Animal #3 · sem CATMAT | 30 Embalagem 300,00 G | R$ 45,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amitraz #4 · sem CATMAT | 20 Frasco 1,00 L | R$ 146,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carvão ativado #5 · sem CATMAT | 30 Grama | R$ 51,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sarolaner #6 · sem CATMAT | 150 Comprimido | R$ 226,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Metionina #7 · sem CATMAT | 3 Mililitro | R$ 23,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento / Acessório Animal #8 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 433,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maropitant Citrato #9 · sem CATMAT | 5 Frasco 20,00 ML | R$ 371,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suxametônio cloreto #10 · sem CATMAT | 50 Frasco-Ampola | R$ 30,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cetamina #11 · sem CATMAT | 40 Frasco 50,00 ML | R$ 148,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colcha cama #12 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 33,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #13 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 20,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #14 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 26,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #15 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 25,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #16 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 28,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #17 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 33,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #18 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 31,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #19 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 37,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #20 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 30,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #21 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 33,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material veterinário #22 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 33,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coleira #23 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 73,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coleira #24 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 71,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coleira #25 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 62,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coleira #26 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 119,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ciprofloxacino Cloridrato #27 · sem CATMAT | 10 Frasco 50,00 ML | R$ 171,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tobramicina #28 · sem CATMAT | 10 Frasco 5,00 ML | R$ 73,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desinfetante #29 · sem CATMAT | 100 Mililitro | R$ 47,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Conjunto higiene #30 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 24,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Embutramida #31 · sem CATMAT | 5 Frasco 50,00 ML | R$ 748,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Doxiciclina #32 · sem CATMAT | 3 Frasco 50,00 ML | R$ 48,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Guia #33 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 77,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ivermectina #34 · sem CATMAT | 2 Frasco 100,00 ML | R$ 14,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lâmina barbear #35 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 45,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Instrumento Para Coleta Entomológica #36 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.453,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tosador uso veterinário #37 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 963,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nitempiram #38 · sem CATMAT | 200 Comprimido | R$ 88,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Benzilpenicilina #39 · sem CATMAT | 20 Frasco 50,00 ML | R$ 54,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Neomicina #40 · sem CATMAT | 20 Grama | R$ 62,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Palmitato #41 · sem CATMAT | 100 Grama | R$ 59,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clotrimazol #42 · sem CATMAT | 40 Bisnaga 13,00 G | R$ 83,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Probiótico #43 · sem CATMAT | 50 Pote 1,00 KG | R$ 22,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ração animal #44 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 150,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ração animal #45 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 111,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Rifamicina #46 · sem CATMAT | 100 Frasco 20,00 ML | R$ 14,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #47 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 61,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #48 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #49 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #50 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #51 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #52 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #53 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #54 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #55 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #56 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #57 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 63,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #58 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 89,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #59 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 89,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #60 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 87,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #61 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 97,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #62 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 110,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peças #63 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 138,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sabonete #64 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 6,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sabão barra #65 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 9,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clorexidina #66 · sem CATMAT | 30 Frasco 500,00 ML | R$ 34,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Silimarina #67 · sem CATMAT | 30 Cápsula | R$ 32,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ácido Salicílico #68 · sem CATMAT | 40 Frasco 100,00 ML | R$ 32,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Imunoglobulina humana #69 · sem CATMAT | 50 Frasco 100,00 ML | R$ 67,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Neomicina #70 · sem CATMAT | 15 Miligrama | R$ 84,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Metamitrona #71 · sem CATMAT | 15 Grama | R$ 21,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suplemento Alimentar Animal #72 · sem CATMAT | 20 Frasco 200,00 ML | R$ 41,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suplemento Alimentar Animal #73 · sem CATMAT | 5 Frasco 100,00 ML | R$ 127,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suplemento Nutricional #74 · sem CATMAT | 5 Frasco 150,00 ML | R$ 74,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento / Acessório Animal #75 · sem CATMAT | 500 Quilograma | R$ 69,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Iodo #76 · sem CATMAT | 100 Frasco 1,00 L | R$ 53,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Conjunto de banho #77 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 28,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vacina #78 · sem CATMAT | 50 Doses | R$ 508,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pirantel pamoato #79 · sem CATMAT | 10 Frasco 20,00 ML | R$ 33,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Praziquantel #80 · sem CATMAT | 40 Comprimido | R$ 24,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pirantel Pamoato #81 · sem CATMAT | 20 Frasco 20,00 ML | R$ 26,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vitamina K #82 · sem CATMAT | 5 Frasco 20,00 ML | R$ 18,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aminoácidos #83 · sem CATMAT | 20 Conjunto | R$ 21,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milbemectina #84 · sem CATMAT | 12 Litro | R$ 84,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 40,3% sobre o valor estimado, contra 25,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 44 3.000 un · unit. estimado R$ 150,97 | 80% | 23,8% |
Item 75 500 un · unit. estimado R$ 69,59 | 6% | 28,2% |
Item 45 300 un · unit. estimado R$ 111,27 | 6% | 6,1% |
Item 64 2.000 un · unit. estimado R$ 6,09 | 2% | 27,8% |
Item 12 300 un · unit. estimado R$ 33,85 | 2% | 14,5% |
Item 24 60 un · unit. estimado R$ 71,32 | 1% | 45,3% |
Item 23 20 un · unit. estimado R$ 73,92 | 0% | 48,6% |
Item 63 10 un · unit. estimado R$ 138,83 | 0% | 49,9% |
Item 26 10 un · unit. estimado R$ 119,13 | 0% | 42,1% |
Item 62 10 un · unit. estimado R$ 110,75 | 0% | 45,8% |
Item 61 10 un · unit. estimado R$ 97,00 | 0% | 40,2% |
Item 58 10 un · unit. estimado R$ 89,42 | 0% | 45,8% |
Item 59 10 un · unit. estimado R$ 89,42 | 0% | 48,6% |
Item 60 10 un · unit. estimado R$ 87,75 | 0% | 43,0% |
Item 48 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 49,5% |
Item 49 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 49,5% |
Item 50 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 49,5% |
Item 51 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 49,5% |
Item 52 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 40,0% |
Item 53 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 44,7% |
Item 54 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 41,6% |
Item 55 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 40,0% |
Item 56 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 49,9% |
Item 57 10 un · unit. estimado R$ 63,33 | 0% | 40,0% |
Item 25 10 un · unit. estimado R$ 62,29 | 0% | 32,6% |
Item 47 10 un · unit. estimado R$ 61,66 | 0% | 48,1% |
Base: proposta de R&P CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA sobre 26 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A-Z” constante na tabela CMED (Câmara de Regulação ANVISA), para atendimento aos mandados judiciais, com vistas à contemplação das demandas do setor de requisições judiciais no tratamento preventivo e curativo, reduzindo o aparecimento e controlando doenças crônicas, visando melhorar a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. 29138369000147-1-000080/2026-000001 | vigente até 30/09/2027 |
Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de instrumentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. 29138369000147-1-000109/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. 29138369000147-1-000106/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. 29138369000147-1-000106/2026-000002 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. 29138369000147-1-000106/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. 29138369000147-1-000106/2026-000003 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para futura contratação de pessoas jurídicas, pelo período de 12 meses, visando à prestação de serviços médicos, enfermagem e de nível superior na área de saúde, atendento, assim, as unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teresópolis. 29138369000147-1-000066/2025-000002 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo picape cabine dupla, zero quilômetro, atendendo, assim, às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Teresópolis.
29138369000147-1-000100/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenção da sinalização semafórica das vias urbanas do Município de Teresópolis/RJ. 29138369000147-1-000101/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gestão de eventos, com fornecimento de equipe de apoio, brigadista de incêndio e posto médico, equipe técnica de gestão de eventos, entretenimento, buffet, ornamentação de stands, estruturas e espaços físicos, sonorização, iluminação, painel de led, projetor multimidia e boxtruss, geradores, locação de enfeites de natal com instalação e pirotecnia. 29138369000147-1-000042/2025-000001 | vigente até 29/06/2027 |
Registro de Preços, pelo período de um ano, para futura aquisição de materiais de almoxarifado e higiene para os seguintes Órgãos da Administração Pública Municipal: Secretaria de Administração; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. 29138369000147-1-000036/2025-000001 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção (cimento, areias) e agregados (brita 0, brita 1, brita 2, bica corrida, pó de pedra), inclusive transporte para manutenção de vias rurais e urbanas e manutenção de prédios públicos. 29138369000147-1-000081/2026-000002 | vigente até 06/05/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção (cimento, areias) e agregados (brita 0, brita 1, brita 2, bica corrida, pó de pedra), inclusive transporte para manutenção de vias rurais e urbanas e manutenção de prédios públicos. 29138369000147-1-000081/2026-000001 | vigente até 06/05/2027 |
Procedimento licitatório para registro de preço, pelo menor preço por item, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição tubo de concreto e canaleta, inclusive transporte.
29138369000147-1-000067/2026-000001 | vigente até 03/05/2027 |
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de um sistema informatizado para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento de sistema digital e distribuição para fornecimento de material escolar e uniforme por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética, que será utilizado para pagamento de material escolar e uniforme, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis. 29138369000147-1-000060/2026-000001 | vigente até 07/04/2027 |
Registro de preços, para eventual, futura e de forma parcelada, aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teresópolis. 29138369000147-1-000018/2026-000002 | vigente até 24/03/2027 |
Registro de preços, para eventual, futura e de forma parcelada, aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teresópolis. 29138369000147-1-000018/2026-000003 | vigente até 24/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, COM ENTREGA DE FORMA GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO, ASSIM, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS. 29138369000147-1-000024/2026-000003 | vigente até 24/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, COM ENTREGA DE FORMA GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO, ASSIM, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS. 29138369000147-1-000024/2026-000001 | vigente até 24/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, COM ENTREGA DE FORMA GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO, ASSIM, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS. 29138369000147-1-000024/2026-000002 | vigente até 24/03/2027 |