Credenciamentohomologada
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as demandas das Creches, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
valor estimado
R$ 1.515.675,50
itens
19
local
Itaguaí/RJ
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →46% dos 621 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
62
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro73
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 30,06 /un
faixa R$ 29,16–R$ 30,99 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: LEITE EM PÓ INTEGRAL/Leite de vaca integral desidratado e ap · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as demandas das Creches, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- homologada
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/07/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/19 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABÓBORA/Baiana, madura, in natura, fresca, livre de sujidade, com peso médio de aproximadamente 3 kg a unidade. #1 · sem CATMAT | 6.000 kilograma | R$ 3,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABOBRINHA BRASILEIRA/Coloração verde claro, tamanho médio, pesando, no mínimo, 300g a unidade. #2 · sem CATMAT | 1.000 kilograma | R$ 3,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AIPIM/Tipo extra [branca ou amarela], com tamanho e coloração uniformes. Características: Produto selecionado, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. #3 · sem CATMAT | 7.000 kilograma | R$ 4,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA/In natura, fresca, livre de sujidade. Pesando aproximadamente 300g a unidade. #4 · sem CATMAT | 1.000 kilograma | R$ 10,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ POLIDO ORGÂNICO A VÁCUO/Arroz orgânico beneficiado polido, classe longo, fino, tipo 1. Produto certificado orgânico, conforme os procedimentos de controle determinados pelo regulamento brasileiro sobre a produção de produtos orgânicos. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente, termo soldado. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultur, informações da empresa beneficiadora, informaçoes da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. #5 · sem CATMAT | 16.710 kilograma | R$ 7,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA/Banana prata extra, em pencas de primeira qualidade, tamanho uniforme, com polpa firme e intacta, com peso aproximado de 120 g a unidade. #6 · sem CATMAT | 70.190 kilograma | R$ 8,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA ORGÂNICA Banana prata/Banana prata, em pencas de primeira qualidade, tamanho uniforme, com polpa firme e intacta, com peso aproximado de 120 g a unidade. #7 · sem CATMAT | 10.750 quilo | R$ 9,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA BAROA/Graúda, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade #8 · sem CATMAT | 400 kilograma | R$ 7,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE/Graúda, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. #9 · sem CATMAT | 1.700 kilograma | R$ 4,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA/Firme, sem folhas com tamanho e coloração uniformes. #10 · sem CATMAT | 1.200 kilograma | R$ 3,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRÓCOLIS FRESCO/Tipo ramoso, in natura, fresco. Características: folhas firmes, sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. As folhas deverão ser apresentar intactas e firmes. Pesando aproximadamente 900g a unidade. #11 · sem CATMAT | 800 kilograma | R$ 12,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA/De primeira, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, fresca e compacta, firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem sujidade, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida e de colheita recente. #12 · sem CATMAT | 4.170 kilograma | R$ 3,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COENTRO/Folhas verdes, sem traço de descoloração, intactas, firmes e bem desenvolvidas apresentando tamanho uniforme e típico da variedade. #13 · sem CATMAT | 400 kilograma | R$ 9,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO CARIOCA tipo I: COMPOSIÇÃO: Grão comestível de feijão “in natura”/COMPOSIÇÃO: Grão comestível de feijão “in natura”. Características: feijão comum, classe cores, carioca, tipo 01 constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Deverá ser da safra. EMBALAGEM: Saco de polietileno atóxico, transparente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 01 quilograma. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #14 · sem CATMAT | 5.510 quilo | R$ 6,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO PRETO tipo I: COMPOSIÇÃO: Grão comestível de feijão “in natura”/COMPOSIÇÃO: Grão comestível de feijão “in natura”. Características: Feijão comum, classe preto, tipo 01. Constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Deverá ser da safra corrente. EMBALAGEM: Saco de polietileno atóxico, transparente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 01 quilograma. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #15 · sem CATMAT | 8.650 quilo | R$ 7,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ INTEGRAL/Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Deverá conter 26%, no mínimo de gordura e proteína. OPCIONAL: 1) Fortificado/enriquecido com Ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral Zinco. Coadjuvantes de tecnologia de fabricação, necessários para a adição e/ou estabilização dos nutrientes essenciais, previstos na legislação. ISENTA: Não será tolerada a adição de outras vitaminas e minerais que não os especificados. INSTRUÇÃO: 1) Os nutrientes acrescidos ao produto, para torná-lo fortificado com ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral zinco, devem ser biodisponíveis e seguros. NOTA: A composição de micronutrientes poderá ser alterada para atender às diretrizes do Programa de Alimentação Escolar. A Contratada terá um prazo de até 3 (três) meses para se adequar. EMBALAGEM: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado ou Latas de folha de flandres com selo aluminizado e tampa de alumínio ou sobretampa de polietileno/polipropileno – 1kg. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informaçoes da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 1 quilogramaVALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #16 · sem CATMAT | 8.730 kilograma | R$ 33,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMÃO TAITI/In natura, de primeira qualidade, livre de fungos, com tamanho uniforme. Peso médio de 50g a unidade. #17 · sem CATMAT | 1.000 kilograma | R$ 3,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO DE UVA INTEGRAL DE 200ml/COMPOSIÇÃO: 100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 200ml: Primária: Asséptica, com capacidade para 200ml, com canudo acoplado (TETRA PACK). Rotulagem: Deve atender a legislação vigente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura, informações da empresa beneficiadora, informaçoes da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar. NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM.VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #18 · sem CATMAT | 3.500 CAIXA | R$ 2,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO DE UVA INTEGRAL, 1 Litro/100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 1L: Tetra Brik. ROTULAGEM: Deve atender a legislação vigente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #19 · sem CATMAT | 14.000 GARRAFA | R$ 14,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para Secretaria Municipal de Saúde 29138302000102-1-000160/2026-000002 | vigente até 05/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garantir o melhor aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação 29138302000102-1-000212/2026-000001 | vigente até 05/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, compreendendo quadros, mesas, assentos e arquivos, com a finalidade de atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem como as respectivas modalidades educacionais: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), contemplando, ainda, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 29138302000102-1-000174/2026-000001 | vigente até 05/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, compreendendo quadros, mesas, assentos e arquivos, com a finalidade de atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem como as respectivas modalidades educacionais: Ensino Fundamental, Pré-escolas (EMEI), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), contemplando, ainda, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 29138302000102-1-000174/2026-000002 | vigente até 05/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida
29138302000102-1-000199/2026-000003 | vigente até 02/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí e suas unidades 29138302000102-1-000186/2026-000003 | vigente até 02/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí e suas unidades 29138302000102-1-000186/2026-000004 | vigente até 02/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRAS DIVERSAS E RESINAS PARA OS PROJETOS E INSTALAÇÕES DA SMAP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca 29138302000102-1-000184/2026-000001 | vigente até 02/10/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, LATICÍNIOS, CARNES, POLPAS DE FRUTAS, FÓRMULAS INFANTIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), nas modalidades: Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI. 29138302000102-1-000226/2026-000003 | vigente até 15/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, LATICÍNIOS, CARNES, POLPAS DE FRUTAS, FÓRMULAS INFANTIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), nas modalidades: Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), CEI/CESMI. 29138302000102-1-000226/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí/RJ 29138302000102-1-000172/2026-000002 | vigente até 10/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (ORGÃO GERENCIADOR) e Secretaria Municipal de Cultura 29138302000102-1-000028/2025-000002 | vigente até 03/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (ORGÃO GERENCIADOR) e Secretaria Municipal de Cultura 29138302000102-1-000028/2025-000003 | vigente até 03/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (ORGÃO GERENCIADOR) e Secretaria Municipal de Cultura 29138302000102-1-000028/2025-000001 | vigente até 03/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS E ABADAS PERSONALIZADOS, para atender os eventos do calendário anual do Município 29138302000102-1-000139/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE VENTILADORES DE PAREDE, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), bem com as respectivas modalidades de ensino: Creche, Ensino Fundamental, EMEI (Pré-Escola), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola em Tempo Integral (ETI) 29138302000102-1-000043/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO (PARCELADO E CONTINUO) DE CANETAS DE INSULINA para Secretaria Municipal de Saúde 29138302000102-1-000121/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO (PARCELADO E CONTINUO) DE CANETAS DE INSULINA para Secretaria Municipal de Saúde 29138302000102-1-000121/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 29138302000102-1-000117/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ARTIGOS DE PENSO, EPI, SANEANTES E SEMI PERMANENTES (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Estratégias Saúde da Família - ESFs e do Centro Médico de Especialidades - CEMESCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ARTIGOS DE PENSO, EPI, SANEANTES E SEMI PERMANENTES (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Estratégias Saúde da Família - ESFs e do Centro Médico de Especialidades - CEMES 29138302000102-1-000068/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |