Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças no veículo oficial da marca Honda, modelo Civic, Placa: KZB-9386, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e lotado no Gabinete do Prefeito.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →54% dos 379 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças no veículo oficial da marca Honda, modelo Civic, Placa: KZB-9386, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e lotado no Gabinete do Prefeito.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 16/03/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BRAÇO INFERIOR DIANTEIRO ESQUERDOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #1 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRAÇO INFERIOR DIANTEIRO DIREITOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #2 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DA SUSPENSÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #3 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORREIA DE ACESSÓRIOSHonda Civic, Placa: KZB-9386 #4 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TENSOR COMPLETO DA POLIAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #5 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLIA INTERMEDIÁRIAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #6 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DE CORREIAS E POLIASHonda Civic, Placa: KZB-9386 #7 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA DO FAROL DE NEBLINA H8 12V 35WHonda Civic, Placa: KZB-9386 #8 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO PRO HONDA 3,785 LTHonda Civic, Placa: KZB-9386 #9 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROCA DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #10 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLUIDO DE FREIO DOT3 500MLHonda Civic, Placa: KZB-9386 #11 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SISTEMA DE FREIO SANGRARHonda Civic, Placa: KZB-9386 #12 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLUIDO DE TRANSMISSÃO CVT HCF 2Honda Civic, Placa: KZB-9386 #13 · sem CATMAT | 4 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLUIDO DE TRANSMISSÃO CVT HCF 2.Honda Civic, Placa: KZB-9386 #14 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO DA TRANSMISSÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #15 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHICOTE DO FREIO DE ESTACIONAMENTO EPB LDHonda Civic, Placa: KZB-9386 #16 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DO CHICOTEDO FREIO DE ESTACIONAMENTO - Honda Civic, Placa: KZB-9386 #17 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIROHonda Civic, Placa: KZB-9386 #18 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISCO DE FREIO DIANTEIROHonda Civic, Placa: KZB-9386 #19 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESENGRAXANTE SPRAY PARA FREIOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #20 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE LUBRIFICAÇÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #21 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DE PASTILHAS E DISCOS DIANTEIROSHonda Civic, Placa: KZB-9386 #22 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE PASTILHAS DE FREIO TRASEIROHonda Civic, Placa: KZB-9386 #23 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RETÍFICA DO DISCO DE FREIO TRASEIRO (AMBOS)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #24 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA - HONDA CIVIC, PLACA: KZB-9386 #25 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORCA DE RODA - HONDA CIVIC, PLACA: KZB-9386 #26 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PARAFUSO DE RODAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #27 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLAMENTO DO CUBO DE RODAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #28 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANUTENÇÃO EM ESTOJO E PORCA DE RODAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #29 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JUNTA DA TAMPA DO CABEÇOTEHonda Civic, Placa: KZB-9386 #30 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEDADOR DO CABEÇOTEHonda Civic, Placa: KZB-9386 #31 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILTRO DE ÓLEO DA VÁLVULAHonda Civic, Placa: KZB-9386 #32 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPARO DE VAZAMENTO NA TAMPA DE VÁLVULASHonda Civic, Placa: KZB-9386 #33 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANGUEIRA DE COMBUSTÍVELHonda Civic, Placa: KZB-9386 #34 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE DA MANGUEIRA DE COMBUSTÍVELHonda Civic, Placa: KZB-9386 #35 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPARO DE VAZAMENTO DE COMBUSTÍVELHonda Civic, Placa: KZB-9386 #36 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESCARBONIZANTE SPRAYHonda Civic, Placa: KZB-9386 #37 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENGINE CLEAN - LIMPEZA DE MOTORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #38 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA DE TBI (CORPO DE BORBOLETA)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #39 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO LUZ LATERAL ESQUERDA (PISCA)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #40 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO LUZ LATERAL DIREITA (PISCA)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #41 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIVÔ INFERIOR DA SUSPENSÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #42 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DOS PIVÔS DA SUSPENSÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #43 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORCA 12MM - HONDA CIVIC, PLACA: KZB-9386
#44 · sem CATMAT | 6 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORCA 12MM DO BRAÇO INFERIORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #45 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPE DE FIXAÇÃO - HONDA CIVIC PLACA: KZB9386 #46 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARTICULAÇÃO DA BARRA ESTABILIZADORA (BIELETA)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #47 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORCA FLANGE 10MMHonda Civic, Placa: KZB-9386 #48 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORCA TRAVA 10MM - HONDA CIVIC PLACA: KZB9386 #49 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DAS BIELETASHonda Civic, Placa: KZB-9386 #50 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COXIM LATERAL DE FIXAÇÃO DO MOTORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #51 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DO COXIM DO MOTORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #52 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SENSOR DE OXIGÊNIO (SONDA LAMBDA)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #53 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DO SENSOR DE OXIGÊNIOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #54 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ISOLADOR DO CAPÔ - HONDA CIVIC PLACA KZB-9386
#55 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRESILHA DO PARA-BARROHonda Civic, Placa: KZB-9386 #56 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TAMPA DO RESERVATÓRIO DO ESGUICHOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #57 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALHETA DO LIMPADOR DO PARA-BRISA (LD)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #58 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALHETA DO LIMPADOR DO PARA-BRISA (LE)Honda Civic, Placa: KZB-9386 #59 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU MICHELIN PRIMACY 4+ 215/50 R17Honda Civic, Placa: KZB-9386 #60 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VÁLVULA DO PNEU - HONDA CIVIC PLACA: KZB-9386 #61 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEMHonda Civic, Placa: KZB-9386 #62 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMORTECEDOR DIANTEIRO ESQUERDOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #63 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMORTECEDOR DIANTEIRO DIREITOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #64 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATENTE DO AMORTECEDORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #65 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASE DO AMORTECEDORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #66 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLAMENTO DE FIXAÇÃO DO AMORTECEDORHonda Civic, Placa: KZB-9386 #67 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUBSTITUIÇÃO DOS AMORTECEDORESHonda Civic, Placa: KZB-9386 #68 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALINHAMENTO DA SUSPENSÃOHonda Civic, Placa: KZB-9386 #69 · sem CATMAT | 1 SERV | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Sinal não avaliável neste certame: valor estimado de R$ 93.00, abaixo de R$ 100 — o campo provavelmente não foi preenchido na fonte e não sustenta leitura de desconto. Nada aqui indica regularidade nem irregularidade — apenas que este método não se aplica a este caso.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de segurança de trânsito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento. 29115466000114-1-000082/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e equipamentos vinculados. 29115466000114-1-000112/2026-000003 | vigente até 16/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hotelaria para atender a demanda, destinados à realização de eventos municipais ao longo do exercício de 2026. 29115466000114-1-000106/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e equipamentos vinculados. 29115466000114-1-000112/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e equipamentos vinculados. 29115466000114-1-000112/2026-000002 | vigente até 16/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de carnes (carne bovina), para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 11.947/2009 de 16/09/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e atualmente regulamentada pela resolução CD/FNDE nº06, de 8 de maio de 2020. 29115466000114-1-000074/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de REGARGA DE GÁS GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões P13 e P45 de uso doméstico e vasilhames vazios, para suprir a demanda das escolas municipais e demais subunidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios identificados no Termo de Referência. 29115466000114-1-000120/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional durante a realização dos eventos previstos no calendário anual, em diversos locais no município de Conceição de Macabu/RJ, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. 29115466000114-1-000069/2026-000001 | vigente até 29/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (dedetização, desratização e descupinização), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e demais unidades educacionais vinculadas. 29115466000114-1-000050/2026-000001 | vigente até 26/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Aquisição de Carnes (bovina, suína, aves e peixe), para atender às demandas nas preparações e produção de refeições dos pacientes, funcionários e acompanhantes assistidos do Hospital Municipal Ana Moreira, pelo período de 12 (doze) meses. 29115466000114-1-000038/2026-000002 | vigente até 17/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Aquisição de Carnes (bovina, suína, aves e peixe), para atender às demandas nas preparações e produção de refeições dos pacientes, funcionários e acompanhantes assistidos do Hospital Municipal Ana Moreira, pelo período de 12 (doze) meses. 29115466000114-1-000038/2026-000001 | vigente até 17/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios(panificados) que serão utilizados para elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, de acordo com o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas, Além disso os produtos serão utilizados para reuniões e eventos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 29115466000114-1-000024/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios(laticínios) que serão utilizados para elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, de acordo com o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas, Além disso os produtos serão utilizados para reuniões e eventos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 29115466000114-1-000025/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e das unidades escolares pertencentes a mesma. 29115466000114-1-000013/2026-000003 | vigente até 15/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e das unidades escolares pertencentes a mesma. 29115466000114-1-000013/2026-000001 | vigente até 15/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e das unidades escolares pertencentes a mesma. 29115466000114-1-000013/2026-000002 | vigente até 15/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pães, visando atender o café da manhã e uso diário dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento. 29115466000114-1-000015/2026-000001 | vigente até 02/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de recreação e entretenimento, incluindo carrinho de pipoca, máquina de algodão doce, brinquedos infláveis com monitores, personagens vivos e pintura artística, destinados a realização de eventos municipais ao longo do exercício de 2026 29115466000114-1-000006/2026-000001 | vigente até 08/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, marmitex e refeições executivas, destinados à realização de eventos municipais ao longo do exercício de 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e demais Secretarias. 29115466000114-1-000007/2026-000001 | vigente até 08/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, para atender a demanda durante o período do ano de 2026 da Secretaria Municipal de Turismo. 29115466000114-1-000005/2026-000001 | vigente até 08/02/2027 |