Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Aquisição de materiais didáticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e as suas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
valor estimado
R$ 1.318.637,10
itens
113
local
Trajano de Moraes/RJ
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →67% dos 104 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
52
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro71
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 847,56 /un
faixa R$ 822,13–R$ 873,77 · 11% abaixo da referência do edital
item 71: Pasta Arquivo · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de materiais didáticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e as suas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 13/08/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/113 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Alfinete Mapa #1 · sem CATMAT | 50 Caixa 50,00 UN | R$ 6,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apontador Lápis #2 · sem CATMAT | 300 Caixa 100,00 UN | R$ 38,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balão festa #3 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 15,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balão festa #4 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 22,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Barbante algodão #5 · sem CATMAT | 50 Rolo 100,00 M | R$ 11,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #6 · sem CATMAT | 80 Quilograma | R$ 59,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #7 · sem CATMAT | 80 Quilograma | R$ 69,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco recado #8 · sem CATMAT | 160 Unidade | R$ 8,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bola Isopor #9 · sem CATMAT | 20 Pacote 100,00 UN | R$ 393,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bola Isopor #10 · sem CATMAT | 20 Pacote 100,00 UN | R$ 540,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha apagadora escrita #11 · sem CATMAT | 200 Caixa 40,00 UN | R$ 28,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno #12 · sem CATMAT | 8.000 Unidade | R$ 9,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno #13 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 30,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno #14 · sem CATMAT | 1.200 Unidade | R$ 36,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis De Cor #15 · sem CATMAT | 3.000 Caixa 12,00 UN | R$ 25,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calculadora eletrônica #16 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 24,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #17 · sem CATMAT | 80 Caixa 50,00 UN | R$ 45,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #18 · sem CATMAT | 50 Caixa 50,00 UN | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica #19 · sem CATMAT | 30 Caixa 50,00 UN | R$ 48,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Marcador Retroprojetor #20 · sem CATMAT | 400 Caixa 12,00 UN | R$ 60,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Cartolina #21 · sem CATMAT | 50 Pacote 100,00 FL | R$ 124,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #22 · sem CATMAT | 200 Caixa 100,00 UN | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #23 · sem CATMAT | 200 Caixa 50,00 UN | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #24 · sem CATMAT | 200 Quilograma | R$ 42,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #25 · sem CATMAT | 200 Caixa 6,00 UN | R$ 16,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #26 · sem CATMAT | 6.000 Unidade | R$ 4,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #27 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 15,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo Fita #28 · sem CATMAT | 400 Caixa 12,00 UN | R$ 65,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Diário classe #29 · sem CATMAT | 4.000 Unidade | R$ 14,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cinta Elástica #30 · sem CATMAT | 100 Caixa 100,00 UN | R$ 8,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #31 · sem CATMAT | 100 Centena | R$ 77,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope para convite #32 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 1,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estilete desenho #33 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 2,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Hidrográfica #34 · sem CATMAT | 3.000 Caixa 12,00 UN | R$ 22,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #35 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 7,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #36 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 1,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #37 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 1,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #38 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 1,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #39 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 1,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #40 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 12,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #41 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 1,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva embalagem #42 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 5,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Emborrachado #43 · sem CATMAT | 300 Embalagem 10,00 UN | R$ 34,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel emborrachado #44 · sem CATMAT | 200 Embalagem 10,00 UN | R$ 47,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Giz Cera #45 · sem CATMAT | 3.000 Caixa 12,00 UN | R$ 9,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #46 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 30,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo grampeador #47 · sem CATMAT | 100 Caixa 50,00 UN | R$ 6,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Trilho Encadernador #48 · sem CATMAT | 50 Pacote 50,00 UN | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis Preto #49 · sem CATMAT | 200 Caixa 144,00 UN | R$ 64,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro ata #50 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 19,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro de ponto #51 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 22,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Protocolo #52 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa Modelar #53 · sem CATMAT | 1.500 Unidade | R$ 6,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Cartão #54 · sem CATMAT | 60 Pacote 50,00 FL | R$ 25,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Color Set #55 · sem CATMAT | 150 Pacote 20,00 FL | R$ 30,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Color Set #56 · sem CATMAT | 150 Pacote 20,00 FL | R$ 32,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Color Set #57 · sem CATMAT | 150 Pacote 20,00 FL | R$ 42,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Color Set #58 · sem CATMAT | 150 Pacote 20,00 FL | R$ 30,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel crepom #59 · sem CATMAT | 30 Caixa 20,00 RO | R$ 45,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel crepom #60 · sem CATMAT | 30 Caixa 20,00 RO | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Crepom #61 · sem CATMAT | 30 Caixa 20,00 RO | R$ 46,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel crepom #62 · sem CATMAT | 30 Caixa 20,00 RO | R$ 42,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Seda #63 · sem CATMAT | 30 Pacote 100,00 FL | R$ 49,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Lembrete #64 · sem CATMAT | 60 Caixa 600,00 FL | R$ 17,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Kraft #65 · sem CATMAT | 20 Pacote 100,00 FL | R$ 109,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel auto-adesivo #66 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 48,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Para Impressão Formatado #67 · sem CATMAT | 1.250 Embalagem 500,00 FL | R$ 24,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #68 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 6,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa arquivo #69 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #70 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 18,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Arquivo #71 · sem CATMAT | 60 Caixa 50,00 UN | R$ 949,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Memória portátil microcomputador #72 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 54,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador papel #73 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 65,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta marca-texto #74 · sem CATMAT | 50 Caixa 12,00 UN | R$ 27,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Atômico #75 · sem CATMAT | 50 Caixa 12,00 UN | R$ 65,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Atômico #76 · sem CATMAT | 50 Caixa 12,00 UN | R$ 63,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Atômico #77 · sem CATMAT | 30 Caixa 12,00 UN | R$ 63,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Quadro Branco / Magnético #78 · sem CATMAT | 100 Caixa 12,00 UN | R$ 97,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Quadro Branco / Magnético #79 · sem CATMAT | 400 Caixa 12,00 UN | R$ 85,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pistola aplicadora #80 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 52,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pistola aplicadora #81 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 72,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Folha isopor #82 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 54,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Folha isopor #83 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 35,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Porta-caneta #84 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 22,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #85 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 51,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #86 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 66,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #87 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 66,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #88 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 66,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #89 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 61,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #90 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 54,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #91 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 54,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #92 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 65,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #93 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 64,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #94 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 64,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil Tinta #95 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 64,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #96 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 64,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta impressora #97 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 62,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua comum #98 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 3,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua escritório #99 · sem CATMAT | 1.500 Unidade | R$ 7,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tnt #100 · sem CATMAT | 200 Rolo 50,00 M | R$ 145,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #101 · sem CATMAT | 4.000 Unidade | R$ 8,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #102 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 21,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Guache #103 · sem CATMAT | 1.000 Caixa 6,00 UN | R$ 13,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para carimbo #104 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 6,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil tinta #105 · sem CATMAT | 5.000 Unidade | R$ 12,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta / pasta serigráfica #106 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 49,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartucho toner impressora hp #107 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 69,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #108 · sem CATMAT | 4.000 Unidade | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Base fita adesiva #109 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 44,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #110 · sem CATMAT | 50 Centena | R$ 91,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartucho Toner Impressora Hp #111 · sem CATMAT | 50 Caixa 1,00 UN | R$ 79,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartucho Toner Impressora / Copiadora Ricoh #112 · sem CATMAT | 200 Caixa 2,00 UN | R$ 105,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Para Impressão Formatado #113 · sem CATMAT | 3.750 Embalagem 500,00 FL | R$ 24,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
42,6%
mediana dos pares · 800 pares
26,8%
Desconto de 42,6% sobre o valor estimado, contra 26,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
14 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 14 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. 29115441000110-1-000003/2025-000003 | vigente até 01/09/2026 |
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. 29115441000110-1-000003/2025-000004 | vigente até 01/09/2026 |
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. 29115441000110-1-000003/2025-000001 | vigente até 01/09/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000006 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000002 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000004 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000007 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000008 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000003 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000001 | vigente até 31/08/2026 |
Aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 29115441000110-1-000004/2025-000005 | vigente até 31/08/2026 |