DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS -GO.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →60% dos 159 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS -GO.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 16/04/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AÇAFRÃO-ITEM 01 - (EMBALAGENS DE 500G) MISTURA DE FUBÁ, ÓLEO VEGETAL E CORANTE NATURAL AÇAFRÃO. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS E ATÓXICO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #1 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 12,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ TIPO I AGULHINHA (embalagem com 5 kg)-ITEM 02 - ARROZ LONGO FINO BENEFICIADO TIPO 01, SEM CASCA, LIMPO, CONSTITUÍDOS SOMENTE DE GRÃOS INTEIRO E DE BOA QUALIDADE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO ROTULAGEM, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, TOXINAS, PARASITOS E LARVAS. DEVE APRESENTAR ROTULAGEM NUTRICIONAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA #2 · sem CATMAT | 2.600 UNIDADE | R$ 45,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COCO RALADO SEM AÇÚCAR (embalagens de 100g)-ITEM 03 - TIPO DESIDRATADO E POLPA PARCIALMENTE DESENGORDURADA, PODERÁ CONTER NO MÁXIMO, 30% DE SACAROSE TOTAL. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS E ATÓXICO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #3 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 7,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLORAU/COLORÍFICO (embalagens de 500g) -ITEM 04 - MISTURA DE FUBÁ, ÓLEO VEGETAL E CORANTE NATURAL URUCUM. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS E ATÓXICO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #4 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 12,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXTRATO DE TOMATE-ITEM 05 - DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. DEVE TER O ASPECTO DE MASSA MOLE, COR VERMELHA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. AS EMBALAGENS NÃO DEVEM APRESENTAR ESTUFAMENTOS, ALTERAÇÕES, VAZAMENTOS, CORROSÕES INTERNAS BEM COMO, QUAISQUER MODIFICAÇÕES DE NATUREZA FÍSICA, QUÍMICA OU ORGANOLÉPTICA DO PRODUTO, ALÉM DE AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DEVE CONSTAR A DENOMINAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO E DEVE TAMBÉM, CONSTAR A CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO. AS EMBALAGENS NÃO PODERÃO APRESENTAR ESTUFAMENTO E AMASSADOS. EXTERNAMENTE DEVE TER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #5 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE | R$ 3,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA (embalagem 1kg-ITEM 06 - FARINHA DE MANDIOCA (EMBALAGEM 1KG). PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DA RALADURA DAS RAÍZES DE MANDIOCA PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA, E ISENTAS DO RADICAL CIANETO. AS FARINHAS DEVEM SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #6 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 11,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO CARIOCA (embalagem com 1 kg)-ITEM 07 - TIPO CARIOCA, DE 1ª QUALIDADE, GRÃOS ROBUSTOS E SEM PRESENÇA DE FUNGOS. A EMBALAGEM DEVE SER DE POLIETILENO, E EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE APRESENTAR ROTULAGEM NUTRICIONAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #7 · sem CATMAT | 700 UNIDADE | R$ 8,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORMULA INFANTIL 6-12 MESES-ITEM 08 - PRODUTO EM PÓ, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES, ENTRE 06 E 12 MESES, EM SUBSTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO LEITE MATERNO OU HUMANO, PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DESTE GRUPO ETÁRIO. DEVE TER ASPECTO COMO O DE PÓ UNIFORME SEM GRUMOS. APRESENTAR COR CARACTERÍSTICA OU DE ACORDO COM OS INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E OPCIONAIS ADICIONADOS. ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. DEVERÃO SER ENVASADOS EM EMBALAGENS DE UM ÚNICO USO, HERMÉTICOS, ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE CONFIRAM UMA PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #8 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 67,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO-ITEM 09 - TIPO PARAFUSO (EMBALAGEM COM 500 G). AS MASSAS DEVEM SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS COM OVOS SÓ PODEM SER EXPOSTAS À VENDA COM A DESIGNAÇÃO "MASSA COM OVOS" QUANDO FOREM PREPARADAS COM 3 OVOS POR QUILO, NO MÍNIMO, CORRESPONDENTE A 0,045 G DE COLESTEROL POR QUILO, NÃO PODENDO SER ADICIONADAS DE QUALQUER ESPÉCIE DE CORANTES. É PERMITIDO O ENRIQUECIMENTO DAS MASSAS ALIMENTÍCIAS COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE VALOR BIOLÓGICO ESPECÍFICO. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO. NÃO PODEM ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DEVE CONSTAR A DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA DO PRODUTO. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS DEVEM TRAZER NO RÓTULO A DESIGNAÇÃO EXPRESSA DA SUA NATUREZA EM CARACTERES DE IGUAL TAMANHO DA PALAVRA "MASSA" OU "MACARRÃO". O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #9 · sem CATMAT | 8.500 UNIDADE | R$ 5,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO PARA CANJICA - 500GR-ITEM 10 - MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #10 · sem CATMAT | 1.100 UNIDADE | R$ 9,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAL REFINADO IODADO (embalagem 1 kg)-ITEM 11 - APRESENTAR-SE SOB A FORMA DE CRISTAIS BRANCOS, COM GRANULAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA À RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, DEVENDO SER INODORO E TER SABOR SALINO-SALGADO PRÓPRIO. ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS E OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERAÇÕES DO ALIMENTO OU QUE INDIQUEM EMPREGO DE UMA TECNOLOGIA INADEQUADA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #11 · sem CATMAT | 700 UNIDADE | R$ 2,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLO PRONTO-ITEM 12 - (SABORES: BANANA, LARANJA, CENOURA, CHOCOLATE, FUBÁ E TIPO FORMIGUEIRO) PRODUTO OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA) COM OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO OU SUCO DE FRUTAS, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO. PESO MÉDIO 500G #12 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 19,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE SUINA-ITEM 13 - PERNIL SUÍNO EM CUBOS SEM OSSO. PROVENIENTE DE SUÍNOS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSES). A CARNE SUÍNA EM CUBOS CONGELADA, NO CORTE PERNIL, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. SUA APRESENTAÇÃO DEVE SER EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 3X3 CM, CONGELADA EM TEMPERATURA DE ?18º A ?25º C. DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONERVOSES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
ACONDICIONADAS EM SACO POLIETILENO E/OU BANDEJA DE ISOPOR REVESTIDA EM FILME COM 1 A 2 KG A VÁCUO E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 KG. #13 · sem CATMAT | 1.590 QUILOGRAMA. | R$ 28,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALMÔNDEGAS DE CARNE BOVINA-ITEM 14 - FABRICADA DE CARNE BOVINA MOÍDA, REDUZIDA EM GORDURA, MOLDADA NA FORMA ARREDONDADA, ADICIONADA DE INGREDIENTES E SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. ISENTA DE PIMENTA. EMBALAGEM DE 1 A 2 KG, NÃO PODERÁ APRESENTAR SUJIDADES, ABERTURAS OU QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA QUE COMPROMETA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. SUA APRESENTAÇÃO DEVE SER CONGELADA EM TEMPERATURA DE ?18º A ?25º C. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 90 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. #14 · sem CATMAT | 2.750 QUILOGRAMA. | R$ 37,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHARQUE DIANTEIRO-ITEM 15 - A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO SECA, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O SIF, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO OFICIAL, CGC, ENDEREÇO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E QUANTIDADE (PESO). SUA APRESENTAÇÃO DEVE SER CONGELADA EM TEMPERATURA DE ?18º A ?25º C. SACO POLIETILENO E/OU BANDEJA DE ISOPOR REVESTIDA EM FILME COM 1 A 2 KG À VÁCUO E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 KG. #15 · sem CATMAT | 450 QUILOGRAMA. | R$ 50,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ADESÃO Nº 016/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N?. 10-4/2025 DE 29/05/2025, 2ª. RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N?. 10-4/2025 DE 03/02/2026 EM DECORRÊNCIA PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 2025000775 ? SEI 01.01101.0007026/2024-61 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS 28875494000177-1-000026/2026-000001 | vigente até 25/05/2027 |
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMIPERECIVEIS NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO. 28875494000177-1-000019/2025-000002 | vigente até 12/03/2027 |
ADESÃO Nº 017/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 018/2024 DE 28/01/2025, TERMO DE APOSTILAMENTO DE 05/02/2025, 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE 27/01/2026 E TERMO DE APOSTILAMENTO DATADO DE 27/01/2026 EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 019/2024 ? PROCESSO Nº 14836/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. 28875494000177-1-000029/2026-000001 | vigente até 27/01/2027 |
ADESÃO Nº 008/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE 21/01/2026 EM DECORRÊNCIA PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15559/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA/GO ? FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS MODULARES TRIPLAS E 12 COBERTURA INDIVIDUAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. 28875494000177-1-000012/2026-000001 | vigente até 21/01/2027 |