Pregão Eletrônicojulgamento

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS Dr. Kleber Paixão, através da Proposta 12116.187000-1220-07.

valor estimado
R$ 136.136,15
itens
32
local
Rio Bonito/RJ
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro38
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 2.940,57 /un
faixa R$ 2.852,35–R$ 3.031,51 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: Computador Portátil (Notebook) Especificação mínima: que est · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS Dr. Kleber Paixão, através da Proposta 12116.187000-1220-07.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
10/10/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/32 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Arquivo Material de confecção: aço Gavetas: de 3 a 5 gavetas Deslizamento da Gaveta: trilho telescópio
#1 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 1.280,00item sem CATMAT classificadosem referência
Ar Condicionado Tipo: split Capacidade: mínimo de 12.000 BTUs Ciclo: quente e frio, 220 W.
#2 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 2.153,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa para Computador Material de confecção: madeira ou MDP ou MDF ou similar Gavetas: 01 a 02 gavetas
#3 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 279,99item sem CATMAT classificadosem referência
Computador (Desktop-Básico) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; Unidade de Armazenamento SSD 240 GB interface PCIe NVMe M.2, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2666MHz MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL. A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9) (1920 x 1080 a 60Hz), entradas de video HDMI e display PORT, ângulos de visão vertical e horizontal mínimo de 178° . Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, 127 W.
#4 · sem CATMAT
7 UnidadeR$ 2.263,64item sem CATMAT classificadosem referência
Impressora Laser (Comum) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático; resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, 127 V.
#5 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 1.882,21item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Material de Confecção: aço Dimensões: altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a110 cm Prateleiras: 3 ou 04 Capacidade Mínima da Prateleira: 40kg
#6 · sem CATMAT
13 UnidadeR$ 960,23item sem CATMAT classificadosem referência
Estetoscópio Adulto Material de Confecção do Auscultador: Aço Inoxidável Tipo: Duplo.
#7 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 67,51item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira Material de Confecção: aço ou ferro pintado Braços: não possui Regulagem de ALT: não possui Rodízios: não possui Assento e Encosto: estofado
#8 · sem CATMAT
43 UnidadeR$ 235,00item sem CATMAT classificadosem referência
Balança Antropométrica para Obesos Modo de operação: Régua Antropométrica Digital Capacidade: Obeso (até 300kg) até 2 Metros, alimentação por bateria ou Bivolt - 110v/220v.
#9 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.801,97item sem CATMAT classificadosem referência
Balança Antropométrica Adulto Modo de operação: Régua Antropométrica Mecânica Capacidade: até 150kg até 2 metros, Bivolt - 110v/220v.
#10 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.365,80item sem CATMAT classificadosem referência
Esfigmomanômetro Adulto Tipo: analógico Material de Confecção da Braçadeira: nylon ou tecido em algodão
#11 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 100,47item sem CATMAT classificadosem referência
No-Break (Para Computador/Impressora) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. No-break com potência nominal mínima de 1,2 kVA. Potência real mínima de 600 W. Tensão entrada 115 / 127 / 220 V (em corrente alternada) com comutação automática. Tensão de saída 110 / 115 ou 220 V (a ser definida pelo solicitante). Alarme audiovisual. Bateria interna selada. Autonomia a plena carga de, no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 W. Possuir, no mínimo, seis tomadas de saída padrão brasileiro. O produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, 127 W.
#12 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 760,69item sem CATMAT classificadosem referência
Escada com 2 degraus Material de Confecção: Aço Inoxidável
#13 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 141,67item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá-cama Hospitalar Dimensões Posição Cama: Comprimento: 188 até 220 CM Revestimento: Courvin
#14 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 2.555,99item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa de Escritório Material de confecção: madeira ou MDP ou MDF ou similar Formato: Retangular Gavetas: Possui
#15 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 466,12item sem CATMAT classificadosem referência
Computador Portátil (Notebook) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; Unidade de Armazenamento SSD 240 GB interface PCIe NVMe M.2 , memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, Anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por LED, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac, Bluetooth mínimo 4.0. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits), bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 4 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port e 1 VGA, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, 127 W.
#16 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 3.295,12item sem CATMAT classificadosem referência
Tela de Projeção Especificação mínima: Deve estar em linha de produção pelo fabricante. Tela projeção com tripé retrátil manual. Área visual de no mínimo 1,78 x 1,78 m. Deve possuir estojo em alumínio com pintura eletrostática resistente a riscos e corrosões. Deve possuir poste central com resistência e sustentação suficiente para atender a especificação da tela. Deve possuir superfície de projeção do tipo matte white (branco opaco) ou similar, que permita ganho de brilho. Deve possuir bordas pretas que permita enquadramento da imagem. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, Bivolt - 110v/220v.
#17 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 716,00item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona Hospitalar Material de Confecção: Aço ou Ferro Pintado Assento e Encosto: Estofado Courvin Capacidade: Até 120kg Reclinação: Acionamento Manual
#18 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 1.343,87item sem CATMAT classificadosem referência
Projetor Multimídia (Datashow) Especificação mínima: Deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia LCD ou DLP; Resolução mínima nativa de 1920 x 1080; Contraste mínimo de 10000:1 Deve possuir, no mínimo, os seguintes tipos de conexão: 01 (uma) VGA, 01 (uma) HDMI; 01 entrada USB. Luminosidade mínima de 3000 lumens; Alto-falante integrado no projetor; Alimentação automática 100-120V, 220-240V; Controle remoto; cabo de alimentação; Cabo VGA; Manual do usuário; Suportar a exibição de arquivos a partir de um pen-drive direto no projetor (sem o uso de pc); O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, 127 V.
#19 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 2.292,99item sem CATMAT classificadosem referência
Televisor Tamanho da Tela: de mínimo de 40", 127 W.
#20 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 1.579,94item sem CATMAT classificadosem referência
Geladeira/ Refrigerador Tipo: 02 portas Capacidade: mínimo de 260 Litros, 127 V.
#21 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 2.393,00item sem CATMAT classificadosem referência
Fogão Tipo de Acendimento: Automático Bocas: 06, 127 W.
#22 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.705,00item sem CATMAT classificadosem referência
Freezer Comum Tipo: Vertical 01 Porta Capacidade: mínimo de 201 Litros, 127 W.
#23 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 2.927,43item sem CATMAT classificadosem referência
Forno de Microondas Capacidade: mínimo de 30 litros, 127 W.
#24 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 672,00item sem CATMAT classificadosem referência
Estante Material de Confecção: aço/ferro pintado Capacidade das Prateleiras: de 101 a 200 kg Reforço: possui
#25 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 251,42item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho de Som Entrada: USB, 127 W.
#26 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 297,44item sem CATMAT classificadosem referência
Glicosímetro Acessórios(s) Com kit de 50 Tiras, Lancetas e Lancetador
#27 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 93,33item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Vitrine Número de Portas: 02 Portas Material de Confecção: Aço ou Ferro Pintado Laterais de Vidro: Possui.
#28 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 1.347,20item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa de Cabeceira Material de Confecção: Madeira MDP ou MDF Gaveta: Possui Porta: Possui
#29 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 703,44item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa para Refeitório Quantidade de Assentos: 06 Tipo: fixo
#30 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.374,92item sem CATMAT classificadosem referência
Bebedouro/ Purificador Refrigerado Tipo: pressão coluna simples, 127 W.
#31 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 883,00item sem CATMAT classificadosem referência
Longarina Material de Confecção do Assento e encosto: Polipropileno Número de Assentos: 03 Lugares
#32 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 919,96item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
53%
130 de 247
composição
117 abertos · 18 restritos · 112 diretos

53% dos 247 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
[Portal de Compras Públicas] - Registro de prelos para futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação, visando atender as demandas das Secretarias:
28741072000109-1-000065/2026-000001
vigente até 26/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços especializados para o fornecimento de estrutura temporária, abrangendo apoio técnico, operacional de diversas, atividades voltadas para as festas tradicionais e do calendário oficial do Município de Rio Bonito. Secretarias participantes: Educação, Esporte e Lazer, Inclusão Social e desenvolvimento econômico.
28741072000109-1-000032/2026-000001
vigente até 06/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de iluminação pública com tecnologia LED (luminárias e braços metálicos), bem como a contratação de serviços de instalação, destinados à modernização do parque de iluminação pública do Município de Rio Bonito.
28741072000109-1-000044/2026-000002
vigente até 03/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de iluminação pública com tecnologia LED (luminárias e braços metálicos), bem como a contratação de serviços de instalação, destinados à modernização do parque de iluminação pública do Município de Rio Bonito.
28741072000109-1-000044/2026-000003
vigente até 31/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materais diversos e mudas ornamentais, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às demandas de manutenção, revitalização e implantação de apisagismo em praças, jardins e demais espaços públicos, bem como dar suporte à rotina operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
28741072000109-1-000034/2026-000003
vigente até 15/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materais diversos e mudas ornamentais, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às demandas de manutenção, revitalização e implantação de apisagismo em praças, jardins e demais espaços públicos, bem como dar suporte à rotina operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
28741072000109-1-000034/2026-000004
vigente até 15/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materais diversos e mudas ornamentais, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às demandas de manutenção, revitalização e implantação de apisagismo em praças, jardins e demais espaços públicos, bem como dar suporte à rotina operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
28741072000109-1-000034/2026-000002
vigente até 15/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materais diversos e mudas ornamentais, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às demandas de manutenção, revitalização e implantação de apisagismo em praças, jardins e demais espaços públicos, bem como dar suporte à rotina operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
28741072000109-1-000034/2026-000001
vigente até 15/07/2027
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
28741072000109-1-000037/2026-000004
vigente até 27/05/2027
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
28741072000109-1-000037/2026-000003
vigente até 27/05/2027
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
28741072000109-1-000037/2026-000002
vigente até 27/05/2027
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha.
28741072000109-1-000037/2026-000001
vigente até 27/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
28741072000109-1-000026/2026-000004
vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
28741072000109-1-000026/2026-000006
vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
28741072000109-1-000026/2026-000007
vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
28741072000109-1-000026/2026-000005
vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.
28741072000109-1-000026/2026-000003
vigente até 25/05/2027
contratação de uma empresa especializada para a elaboração, confecção e instalação de elementos gráficos de publicidade, sinalização, ambientação e identificação pelo sistema Registro de Preços atendendo a todas as secretarias.
28741072000109-1-000036/2026-000001
vigente até 27/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras profissionais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), bem como das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Esportes, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.
28741072000109-1-000008/2026-000001
vigente até 10/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino, assim como a Secretaria de Educação, através do Sistema de Registro de Preços, para um período de consumo estimado em 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei 14.133/21.
28741072000109-1-000011/2026-000002
vigente até 08/04/2027