Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →60% dos 327 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 14.9% na média item a item, mas só 4.9% sobre o gasto real da compra (gap de 10 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (48.5% do valor do lote) o desconto é de 8%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
DEMOLICAO MANUAL DE CONCRETO ARMADO EMOP 05.001.033 #1 · sem CATMAT | 40,3 metro cúbico | R$ 526,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÍNDICE DE PREÇO PARA REMOÇÃO ENTULHO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE OBRAS CLASSE A CONAMA NBR 10.00A #2 · sem CATMAT | 43,2 metro cúbico | R$ 112,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa de passagem de alvenaria de blocos de concreto dimensões 50x50x50cm #3 · sem CATMAT | 2 unidade | R$ 312,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TUBO PVC RIGIDO PARA ESGOTO NO DIAMETRO DE 150 MM #4 · sem CATMAT | 33,5 metro | R$ 126,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVACAO E CARGA DE MATERIAL DE 1 CATEGORIA COM ESCAVADEIRA #5 · sem CATMAT | 274,2 metro cúbico | R$ 5,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REATERRO DE CAVAS C COMPACTACAO MECANICA #6 · sem CATMAT | 805,05 metro cúbico | R$ 64,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte com caminhão basculante de 10 m rodovia pavimentada #7 · sem CATMAT | 7.608,12 Tonelada quilômetro | R$ 1,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETO ESTRUTURAL FCK = 30 MPA #8 · sem CATMAT | 376,13 metro cúbico | R$ 1.141,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORMAS PLANAS DE MADEIRA COM 4 REAPROVEITAMENTOS #9 · sem CATMAT | 67,69 metro quadrado | R$ 120,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GEOTEXTIL NAOTECIDO #10 · sem CATMAT | 258,6 metro quadrado | R$ 10,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRITA 1 #11 · sem CATMAT | 49,32 metro cúbico | R$ 178,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMACAO EM ACO CA50 #12 · sem CATMAT | 17.877,06 quilograma | R$ 12,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCORAMENTO COM PONTALETES D = 10 CM #13 · sem CATMAT | 90 metro quadrado | R$ 141,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TUBO DE PVC PARA DRENO TIPO BARBACA #14 · sem CATMAT | 49,35 metro | R$ 21,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Placa de obra nas dimensões de 2.0 x 4.0 m, padrão DER #15 · sem CATMAT | 8 metro quadrado | R$ 393,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Rede de água c padrão de entrada d'água diâm. 34 conf. CESAN #16 · sem CATMAT | 25 metro | R$ 66,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE ESGONTO CONTENDO FOSSA E FILTRO #17 · sem CATMAT | 25 metro | R$ 522,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE LUZ, INCL. PADRAO ENTR. #18 · sem CATMAT | 20 metro | R$ 571,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RESERVATORIO DE POLIESTILENO DE 1000 L #19 · sem CATMAT | 1 unidade | R$ 2.254,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALUGUEL DE CONTAINER TIPO REFEITORIO SIMPLES #20 · sem CATMAT | 4 mês | R$ 1.428,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALUGUEL DE CONTAINER PARA ALMOXARIFADO #21 · sem CATMAT | 4 mês | R$ 1.031,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALUGUEL DE CONTAINER TIPO SANITARIO #22 · sem CATMAT | 4 mês | R$ 1.470,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO ATE 50 KM #23 · sem CATMAT | 3 unidade | R$ 1.760,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADMINISTRAÇÃO LOCAL #24 · sem CATMAT | 1 unidade | R$ 52.772,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 4,9% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 8 376,13 un · unit. estimado R$ 1.141,42 | 49% | 8,0% |
Item 12 17.877,06 un · unit. estimado R$ 12,43 | 25% | sobrepreço -13,2% |
Item 24 1 un · unit. estimado R$ 52.772,92 | 6% | 24,1% |
Item 6 805,05 un · unit. estimado R$ 64,56 | 6% | 16,0% |
Item 1 40,3 un · unit. estimado R$ 526,55 | 2% | sobrepreço -42,1% |
Item 17 25 un · unit. estimado R$ 522,76 | 1% | 30,5% |
Item 13 90 un · unit. estimado R$ 141,19 | 1% | 64,3% |
Item 18 20 un · unit. estimado R$ 571,13 | 1% | 28,7% |
Item 7 7.608,12 un · unit. estimado R$ 1,27 | 1% | 18,1% |
Item 11 49,32 un · unit. estimado R$ 178,39 | 1% | 10,5% |
Item 9 67,69 un · unit. estimado R$ 120,10 | 1% | 8,8% |
Item 22 4 un · unit. estimado R$ 1.470,96 | 1% | 31,1% |
Item 20 4 un · unit. estimado R$ 1.428,49 | 1% | 31,0% |
Item 23 3 un · unit. estimado R$ 1.760,69 | 1% | 10,5% |
Item 2 43,2 un · unit. estimado R$ 112,71 | 1% | 3,9% |
Item 4 33,5 un · unit. estimado R$ 126,03 | 0% | sobrepreço -4,1% |
Item 21 4 un · unit. estimado R$ 1.031,63 | 0% | 28,2% |
Item 15 8 un · unit. estimado R$ 393,56 | 0% | 3,9% |
Item 10 258,6 un · unit. estimado R$ 10,60 | 0% | 8,8% |
Item 19 1 un · unit. estimado R$ 2.254,35 | 0% | 52,9% |
Item 16 25 un · unit. estimado R$ 66,58 | 0% | 30,7% |
Item 5 274,2 un · unit. estimado R$ 5,89 | 0% | sobrepreço -1,0% |
Item 14 49,35 un · unit. estimado R$ 21,13 | 0% | 35,3% |
Item 3 2 un · unit. estimado R$ 312,59 | 0% | sobrepreço -26,5% |
Base: proposta de TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA sobre 24 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
SERVICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE FUTUROS E EVENTUAIS EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 27167428000180-1-000073/2025-000001 | vigente até 29/09/2026 |
Futura e eventual aquisição de tubos de concreto manilhas para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros e drenagens de ruas, para atender as necessidades das Secretarias Municipal do Município de Nova VenéciaES. 27167428000180-1-000060/2025-000001 | vigente até 29/09/2026 |
Contratação de serviços de locação de ônibus, microônibus e vans. 27167428000180-1-000049/2025-000002 | vigente até 09/09/2026 |
Contratação de serviços de locação de ônibus, microônibus e vans. 27167428000180-1-000049/2025-000001 | vigente até 09/09/2026 |