Inexigibilidadejulgamento

Contratação da artista Vanessa Nali que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 31 de julho de 2026, a partir das 19:00 horas com duração mínima de 2h.

valor estimado
R$ 30.000,00
itens
1
local
Castelo/ES
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
43
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro16
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 26.772,00 /un
faixa R$ 25.968,84–R$ 27.600,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Contratação da artista Vanessa Nali que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 31 de julho de 2026, a partir das 19:00 horas com duração mínima de 2h.

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/1 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL
#1 · sem CATMAT
1 UNIDADE.R$ 30.000,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
50%
519 de 1.038
composição
519 abertos · 12 restritos · 507 diretos

50% dos 1038 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Aquisição de pipoqueira e máquina de algodão doce elétrica através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.Conforme termo de referência.
27165638000139-1-000247/2026-000001
vigente até 08/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000007
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000004
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000005
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000002
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000003
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000001
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
27165638000139-1-000191/2026-000006
vigente até 06/10/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000010
vigente até 25/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000002
vigente até 25/09/2027
Aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro, através de ata de registro de preços, para a realização do Natal Luz de Castelo.Conforme Termo de Referência
27165638000139-1-000248/2026-000001
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de trator agrícola com super redutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.
27165638000139-1-000052/2026-000001
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.
27165638000139-1-000130/2026-000004
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.
27165638000139-1-000130/2026-000001
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.
27165638000139-1-000130/2026-000002
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.
27165638000139-1-000130/2026-000003
vigente até 22/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000003
vigente até 17/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000004
vigente até 17/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000005
vigente até 17/09/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.
27165638000139-1-000128/2026-000012
vigente até 17/09/2027