Dispensa de Licitaçãojulgamento

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ROTEADOR, SWITCH E CABO DE REDE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

valor estimado
R$ 6.840,00
itens
3
local
Atílio Vivácqua/ES
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta69% não-abertos· 331 amostra(s)
    69% dos 331 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro1
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 1.561,70 /un
faixa R$ 1.514,85–R$ 1.610,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: ROTEADOR CORPORATIVO – REFERENCIA UBIQUITI U6 LONG RANGE, ST · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ROTEADOR, SWITCH E CABO DE REDE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/3 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
ROTEADOR CORPORATIVO – REFERENCIA UBIQUITI U6 LONG RANGE, STANDARD WIFI 6, FLUXOS ESPACIAIS 8, ÁREA DE COBERTURA 185 M² (2.000 FT²), CONTAGEM MÁXIMA DE CLIENTES +350, UPLINK GBE, LOCAIS DE MONTAGEM TETO, PAREDE, PLACA DE MONTAGEM PRO (INCLUÍDA), IMPERMEABILIZAÇÃO IP54, MÉTODO DE ALIMENTAÇÃO POE+, MIMO 5 GHZ, 4 X 4 (DL/UL MU-MIMO) 2,4 GHZ, 4 X 4 (SU-MIMO), TAXA DE DADOS MÁXIMA 5 GHZ 2,4 GBPS (BW160), 2,4 GHZ 600 MBPS (BW40), GANHO DE ANTENA 5 GHZ 5.5 DBI, 2,4 GHZ 4 DBI, POTÊNCIA MÁXIMA DE TRANSMISSÃO 5 GHZ 26 DBM, 2,4 GHZ 26 DBM, MÁX. BSSIDS 8 POR RÁDIO, TAXAS DE DADOS SUPORTADAS 802.11AX (WIFI 6) 7,3 MBPS A 4,8 GBPS (MCS0 - MCS11 NSS1/2/3/4, HE 20/40/80/160), 802.11AC (WIFI 5) 6,5 MBPS A 1,7 GBPS (MCS0 - MCS9 NSS1/2/3/4, VHT 20/40/80) 6,5 MBPS A 1,7 GBPS (MCS0 - MCS9 NSS1/2, VHT 160) 802.11N 6,5 MBPS A 600 MBPS (MCS0 - MCS31, HT 20/40), MALHA SEM FIO SIM, DIRECIONAMENTO DE BANDA SIM, 802.11V GERENCIAMENTO DE TRANSIÇÃO BSS SIM, 802.11R ROAMING RÁPIDO SIM, 802.11K GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE RÁDIO (RRM) SIM, GERENCIAMENTO AVANÇADO DE RÁDIO SIM, PASSPOINT (HOTSPOT 2.0) SIM, PORTAL DE HOTSPOT CATIVO PÁGINA DE DESTINO COM MARCA PERSONALIZADA SIM, AUTENTICAÇÃO DE VOUCHER SIM, AUTENTICAÇÃO BASEADA EM PAGAMENTO SIM, SUPORTE AO SERVIDOR DO PORTAL EXTERNO SIM, AUTENTICAÇÃO POR SENHA SIM, ISOLAMENTO DE REDE DE CONVIDADOS SIM, CHAVE PRÉ-COMPARTILHADA PRIVADA (PPSK) SIM, LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE DO WIFI SIM, ISOLAMENTO DE DISPOSITIVO DO CLIENTE SIM, HORÁRIOS DE WIFI SIM, RADIUS SOBRE TLS (RADSEC) SIM, VLAN ATRIBUÍDA DINAMICAMENTE PELO RADIUS SIM, CONSUMO MÁXIMO DE ENERGIA 18,5W, FAIXA DE TENSÃO SUPORTADA 44—57V CC, INTERFACE DE REDE PORTA RJ45 GBE, GERENCIAMENTO ETHERNET BLUETOOTH, LARGURA DE BANDA DO CANAL HT 20/40, VHT 20/40/80/160, HE 20/40/80/160 (MHZ), CERTIFICAÇÕES CE, FCC, IC, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO EUA/CA: 2400 - 2472 MHZ U-NII-1: 5150 - 5250 MHZ U-NII-2A: 5250 - 5350 MHZ U-NII-2C: 5470 - 5725 MHZ U-NII-3: 5725 - 5850 MHZ MUNDIAL: 2400 - 2483,5 MHZ 5150 - 5725 MHZ
#1 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 1.750,00item sem CATMAT classificadosem referência
CABO DE REDE CAT 6 GIGALAN – REFERENCIA FURUKAWA SOHO PLUS, CATEGORIA: CAT.6, VELOCIDADE: 10 GIGABIT ETHERNET, CONSTRUÇÃO: U/UTP - 4 PARES TRANÇADOS COMPOSTOS DE CONDUTORES SÓLIDOS DE COBRE NU, CAPA EXTERNA: PVC, INFLAMABILIDADE: CMX, DIÂMETRO NOMINAL: 6,1 MM, BITOLA: 23 AWG, NORMAS: ABNTNBR14703, ABNTNBR14705 E ANSITIA/EIA-568-C, ANATEL: 03794-17-03221 - CAIXA 100M
#2 · sem CATMAT
1 CaixaR$ 490,00item sem CATMAT classificadosem referência
SWITCH GERENCIÁVEL DE REDE, 8 PORTAS, POE, COM 2 PORTAS SFP REFERENCIA UBIQUITI USW-LITE-8-POE EQUIPAMENTO DO TIPO SWITCH GERENCIÁVEL PARA REDES ETHERNET, COM PELO MENOS 8 PORTAS FÍSICAS RJ45 PADRÃO GIGABIT ETHERNET 10/100/1000 MBPS, SENDO NO MÍNIMO 4 PORTAS COM SUPORTE A POE (POWER OVER ETHERNET) COMPATÍVEL COM OS PADRÕES IEEE 802.3AF/AT, COM CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA TOTAL DE NO MÍNIMO 52W. DEVE POSSUIR AO MENOS 2 PORTAS SFP 1GBPS PARA UPLINK VIA FIBRA ÓPTICA. O EQUIPAMENTO DEVE SUPORTAR: •GERENCIAMENTO VIA INTERFACE GRÁFICA BASEADA EM NAVEGADOR WEB OU SOFTWARE DEDICADO DE GERENCIAMENTO DE REDE LOCAL OU EM NUVEM; •CONFIGURAÇÃO DE VLANS CONFORME PADRÃO IEEE 802.1Q; •QOS (QUALIDADE DE SERVIÇO) PARA PRIORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS; •IGMP SNOOPING PARA OTIMIZAÇÃO DE MULTICAST EM REDE; •AGREGAÇÃO DE LINKS (LACP/802.3AD); •ESPELHAMENTO DE PORTAS PARA MONITORAMENTO DE REDE; •LIMITAÇÃO DE LARGURA DE BANDA POR PORTA; •DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE VELOCIDADE E MDI/MDIX AUTOMÁTICO; •COMPATIBILIDADE COM PROTOCOLOS PADRÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE (SNMP, SSH, DHCP SNOOPING, ICMP); •OPERAÇÃO EM MODO SEM VENTOINHA (FANLESS) OU COM VENTOINHA DE BAIXO RUÍDO PARA OPERAÇÃO SILENCIOSA; •CONSUMO MÁXIMO DE ENERGIA DE ATÉ 12W (SEM POE ATIVO) E FORNECIMENTO POE MÁXIMO DE 52W; •COMPATIBILIDADE COM ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM TENSÃO DE 100-240V AC, 50/60 HZ, INCLUINDO CABO DE FORÇA E FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL; •TEMPERATURA DE OPERAÇÃO APROXIMADA DE 0C A 40C; •UMIDADE RELATIVA DE OPERAÇÃO DE 10% A 90% SEM CONDENSAÇÃO; •MONTAGEM EM MESA OU PAREDE, COM KIT DE FIXAÇÃO INCLUSO CASO APLICÁVEL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR LEDS INDICADORES DE STATUS POR PORTA (LINK, ATIVIDADE, POE) E POSSUIR GABINETE COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 99,6 X 163,7 X 31,7 MM OU SIMILAR, PERMITINDO USO EM RACKS ABERTOS, CAIXAS DE REDE OU MESAS DE CPD.
#3 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.100,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
3,3%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 3,3% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
69%
229 de 331
composição
102 abertos · 1 restritos · 228 diretos

69% dos 331 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000075/2026-000003
vigente até 20/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000075/2026-000001
vigente até 20/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000075/2026-000002
vigente até 20/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS, FRUTAS, BEBIDAS, PRODUTOS DE PADARIA, LEGUMES E TEMPEROS, FRIOS, NÃO PERECÍVEIS E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES.
27165620000137-1-000067/2026-000002
vigente até 16/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS, FRUTAS, BEBIDAS, PRODUTOS DE PADARIA, LEGUMES E TEMPEROS, FRIOS, NÃO PERECÍVEIS E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES.
27165620000137-1-000067/2026-000003
vigente até 12/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS, FRUTAS, BEBIDAS, PRODUTOS DE PADARIA, LEGUMES E TEMPEROS, FRIOS, NÃO PERECÍVEIS E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES.
27165620000137-1-000067/2026-000001
vigente até 12/08/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA - ES.
27165620000137-1-000063/2026-000001
vigente até 22/07/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA - ES
27165620000137-1-000062/2026-000001
vigente até 22/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MODELOS HI WALL E PISO TETO, COM CAPACIDADES DE 12.000, 18.000, 24.000, 36.000 E 60.000 BTUS, DESTINADOS ÀS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DE CONVIVÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000052/2026-000002
vigente até 08/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MODELOS HI WALL E PISO TETO, COM CAPACIDADES DE 12.000, 18.000, 24.000, 36.000 E 60.000 BTUS, DESTINADOS ÀS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DE CONVIVÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000052/2026-000001
vigente até 08/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
27165620000137-1-000016/2026-000001
vigente até 31/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) EM BOTIJÃO P-13 (13 KG), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
27165620000137-1-000014/2026-000001
vigente até 04/03/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000017
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000016
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000014
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000013
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000015
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000010
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000008
vigente até 17/12/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO (MESA, GAVETEIRO), EQUIPAMENTOS DE COZINHA (GELADEIRA, MICRO-ONDAS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
27165620000137-1-000130/2025-000009
vigente até 17/12/2026