Dispensa de licitação - MJ Continuidade - Aquisição de Medicamentos não padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5352-R/2023.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Dispensa de licitação - MJ Continuidade - Aquisição de Medicamentos não padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5352-R/2023.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Cabergolina dosagem: 0,5 #1 · sem CATMAT | 312 Comprimido | R$ 3,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Betametasona composição: dipropionato, dosagem: 0,64mg/g, uso: loção #2 · sem CATMAT | 6 Frasco 30 ML | R$ 52,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 3,3% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Ustequinumabe 90 mg - solução injetável - seringa preenchida e outros
27080605000196-1-000819/2026-000001 | vigente até 27/09/2027 |
SELEXIPAGUE 0,4 MG - DEMANDA ADMINISTRATIVA e outros
27080605000196-1-000660/2026-000001 | vigente até 27/09/2027 |
Budesonida 32 mcg -120 doses e outros
27080605000196-1-001016/2026-000005 | vigente até 24/09/2027 |
Kits de extração automatizada por beads magnéticas prontos para uso para atender a demanda de análises para diagnóstico molecular de doenças de interesse em saúde pública realizadas no Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000661/2026-000003 | vigente até 24/09/2027 |
Budesonida 32 mcg -120 doses e outros
27080605000196-1-001016/2026-000003 | vigente até 24/09/2027 |
Budesonida 32 mcg -120 doses e outros
27080605000196-1-001016/2026-000004 | vigente até 24/09/2027 |
Kits de extração automatizada por beads magnéticas prontos para uso para atender a demanda de análises para diagnóstico molecular de doenças de interesse em saúde pública realizadas no Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000661/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
Budesonida 32 mcg -120 doses e outros
27080605000196-1-001016/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
Budesonida 32 mcg -120 doses e outros
27080605000196-1-001016/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
BICARBONATO DE SODIO 1MEQ/ML 8,4% AMPOLA 10ML E OUTROS 27080605000196-1-000807/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
Kits de extração automatizada por beads magnéticas prontos para uso para atender a demanda de análises para diagnóstico molecular de doenças de interesse em saúde pública realizadas no Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000661/2026-000004 | vigente até 24/09/2027 |
BICARBONATO DE SODIO 1MEQ/ML 8,4% AMPOLA 10ML E OUTROS 27080605000196-1-000807/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Kits de extração automatizada por beads magnéticas prontos para uso para atender a demanda de análises para diagnóstico molecular de doenças de interesse em saúde pública realizadas no Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000661/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Aquisição de lamina de bisturi e outros destinados à manutenção da rotina laboratorial do Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000990/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
Aquisição de lamina de bisturi e outros destinados à manutenção da rotina laboratorial do Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência. 27080605000196-1-000990/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
GLICONATO DE CÁLCIO 100MG/ML AMP 10 ML E OUTROS. 27080605000196-1-000937/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
GLICONATO DE CÁLCIO 100MG/ML AMP 10 ML E OUTROS. 27080605000196-1-000937/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
Registro De Preços De Bem De Consumo – Material Médico Hospitalar 27080605000196-1-000353/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Reservatório Paradigma 3 ml MMT 332 A caixa com 10 unidades. - DEMANDA ADMINISTRATIVA e outros
27080605000196-1-000964/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Dieta A3 - Marca Específica - MJ 27080605000196-1-001026/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |