Aquisição de Materiais de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Expediente, Material de Sinalização Visual, Material para Manutenção de Bens Imóveis e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →84% dos 8201 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de Materiais de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Expediente, Material de Sinalização Visual, Material para Manutenção de Bens Imóveis e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 03/08/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Protetor Crachá material: pvc cristal, comprimento: 89, altura: 58, características adicionais: com alça Porta crachá rígido TRANSPARENTE- COM FURO VERTICAL
#1 · sem CATMAT | 300 Pacote 10 UN | R$ 20,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Impressora material: resina esteres de colofonia, cor: amarela, aplicação: impressora, carga: cartucho BOLSA DE TINTA AMARELA EPSON C13T94142A - PARA IMPRESSORA EPSON WF-C5790
#2 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 408,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Impressora material: pigmentada, cor: ciano, aplicação: impressora, carga: cartucho BOLSA DE TINTA CIANO EPSON C13T94122A - PARA IMPRESSORA EPSON WF-C5790
#3 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 408,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: preta, aplicação: impressora epson, carga: refil, características adicionais: insolúvel em água BOLSA DE TINTA EPSON T962120 M04XXL PRETO - PARA IMPRESSORA EPSON WF-M5799
#4 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 437,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Impressora material: pigmentada, cor: magenta, aplicação: impressora, carga: cartucho BOLSA DE TINTA MAGENTA EPSON C13T94132A - PARA IMPRESSORA EPSON WF-C5790
#5 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 408,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: preta, aplicação: impressora, carga: cartucho, características adicionais: insolúvel em água BOLSA DE TINTA PRETA EPSON C13T94212A - PARA IMPRESSORA EPSON WF-C5790
#6 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 446,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartucho Tinta Impressora Hp referência cartucho 6: 667, tipo cartucho: original, cor tinta: colorida CARTUCHO DE TINTA HP COLORIDO 62XL
#7 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 553,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartucho De Tinta referência cartucho: 006r01261, referência impressora: nuvera 288ea, tipo cartucho: original, cor tinta: preta CARTUCHO DE TINTA HP PRETO 62XL
#8 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 583,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Unidade Disco tipo: disco ssd, capacidade: 500, tamanho: 22 x 80, aplicação: microcomputador, características adicionais: formato: m.2 2280, interface: nvme pcie 4.0 x 4 "HD SSD 500GB - Formato M.2 2280/Interface NVMe PCIe 4.0 /Leitura/gravação sequencial: 5.000/3.000MB/s /NAND 3D /Resistência (Total de bytes gravados): ao menos 160TB Temperatura de Armazenamento: -40°C a 85°C /Temperatura de Operação: 0°C a 70°C
#9 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 596,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ribbon material: fita, largura: 18, comprimento: 8, cor: preta, aplicação: impressora térmica, brother ptp 950nw, características adicionais: laminada #10 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 588,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
"Mouse" modelo: óptico, características adicionais: trackball e apontador laser, interface usb Cor: Preto //Compatível com Windows 10/11 macOS (v. 12.7.6 +), Linux (v. 4.4.x +), Chrome OS //Conexão USB com fio //Para PC e notebook //Sensor óptico com resolução mínima de 1200 DPI// Números de botões: 3, com o mediano tipo scroll #11 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 101,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 256, interface: usb 3.0, velocidade gravação: 135, velocidade leitura: 225, tipo: pen drive "Pendrive de 256GB
Padrão/velocidade: USB3.0 ou superior com 70 MB/s de leitura, 10 MB/s de gravação
Peso: até 12g
Temperatura de operação: 0°C a 60°C
Temperatura de armazenamento: -20°C a 85°C
Garantia de 5 anos pelo fabricante e suporte técnico loc #12 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 377,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 64, interface: usb 2.0, características adicionais: capa/corpo plástico customizado/conf. modelo órgão, tipo: pen drive "Pendrive de 64GB
• Padrão/velocidade: USB3.0 ou superior com 70 MB/s de leitura, 10 MB/s de gravação
Pendrive de 64GB
Padrão/velocidade: USB3.0 ou superior com 70 MB/s de leitura, 10 MB/s de gravação
Peso: até 12g
Temperatura de operação: 0°C a 60°C #13 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 99,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Teclado Microcomputador tipo: numérico, tipo conector: usb, conectividade: com fio "Teclado
Conexão USB com fio //Cor: Preto //Compatível com Windows 11/10- Conexão USB - Layout ABNT2 //Comprimento do cabo: ao menos 145 cm //Regulagem de altura com ao menos 2 posições //Peso: 334g"
#14 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 124,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 80, largura: 120, tipo impressão: personalizada, espessura: 75, aplicação: confecção crachás CARTÃO MIFARE 1K - UNIDADE
#15 · sem CATMAT | 800 Unidade | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coador Café material: flanela, aplicação: máquina de café industrial, características adicionais: nº 6 COADOR DE PANO P/CAFÉ - FLANELA - NR. 05 - SEM CABO
#16 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 20,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 270, características adicionais: com pires XÍCARA P/CAFÉ - COM PIRES - FRISO OURO
#17 · sem CATMAT | 15 Embalagem 6 UN | R$ 328,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe tamanho: 4/0, material: metal, formato: paralelo CLIPS 4/0 - NIQUELADO - CAIXA COM 50 UNIDADES
#18 · sem CATMAT | 40 Caixa 50 UN | R$ 4,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agenda tipo: planner, material: couche liso, quantidade folhas: 192, revestimento capa: couche liso, gramatura: 75, comprimento: 367, largura: 248, tipo papel miolo: chambril premier, características adicionais: conforme modelo do órgão AGENDA COM CALENDÁRIO ANO 2026 - CAPA DURA - Capa Dura - Com Espiral - Cor: Preta - Tipo de Material- Papel - Formato: aprox. 138mm x 200 mm
#19 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 37,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Forro Teto material: fibra mineral, comprimento: 1.250, largura: 625, espessura: 15, características adicionais: armstrong bp3422 georgian square lay-in humiguard, cor: branca PLACA P/FORRO - FIBRA MINERAL - ECOMIN FILIGRAN-SK - BRANCO - 1.250X625X13 MM - 12 STUCK 9,38 QM - PACOTE COM 12 UNIDADES
#20 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 493,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: variada, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentícios TINTA P/PISO LISO - GALÃO - AMARELO DEMARCAÇÃO - GALÃO
#21 · sem CATMAT | 3 Galão 3.6 L | R$ 128,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: variada, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentícios TINTA P/PISO LISO - GALÃO - PRETO DEMARCAÇÃO - LATA 18L
#22 · sem CATMAT | 7 Lata 18 L | R$ 428,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiuso FITA CREPE ROLO 48 X 50
#23 · sem CATMAT | 30 Rolo 100 M | R$ 18,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 400, largura: 4,80 ABRAÇADEIRA DE NYLON C/ 4,8 X 100 MM
#24 · sem CATMAT | 6 Pacote 100 UN | R$ 19,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120° REFLETOR LED RGB COLORIDO 100W - COM CONTROLE REMOTO
#25 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 192,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preto, branco, vermelho, azul claro, cinza, verde-, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, referência: cabo superastic flex 750v bwf antiflam, material cobertura: pvc anti-chama, bitola: 2,5, características adicionais: extra flexível BRANCO, - Bitola 2,5MM / Potência máxima em 110V:2667w / Potência máxima em 220V: 4620W / Corrente Ampére 21A / <Material: Cobre / Temperatura da operação ideal: 0° a 70° Marca Referência : Sil ,Cobrecom ou de qualidade equivalente ou superior #26 · sem CATMAT | 8 Rolo 100 M | R$ 303,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabo Elétrico Flexível bitola: 6, características adicionais: extra flexível, cor da cobertura: branca, material do condutor: cobre, tensão isolamento: 750, tipo: unipolar BRANCO, - Bitola 6MM / Potência máxima em 110V:2667w / Potência máxima em 220V: 4620W / Corrente Ampére 36A / <Material: Cobre / Temperatura da operação ideal: 0° a 70° Marca Referência : Sil ,Cobrecom ou de qualidade equivalente ou superior #27 · sem CATMAT | 8 Rolo 100 M | R$ 604,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preto, branco, vermelho, azul claro, cinza, verde-, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, referência: cabo superastic flex 750v bwf antiflam, material cobertura: pvc anti-chama, bitola: 6, características adicionais: extra flexível CABO FLEXÍVEL ANTI-CHAMA - AMARELO, - Bitola 6MM / Potência máxima em 110V:2667w / Potência máxima em 220V: 4620W / Corrente Ampére 36A / <Material: Cobre / Temperatura da operação ideal: 0° a 70° Marca Referência : Sil,Cobrecom ou qual. equiv/sup #28 · sem CATMAT | 8 Rolo 100 M | R$ 604,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação de módulos fotovoltaico, bitola: 6, classe encordoamento: 5, cor da cobertura: preta, cor da isolação: preta, formação condutor: 66 fios, material cobertura: pvc anti-chama, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: polietileno reticulado (xlpe), normas técnicas: ul 4703, retie, ntc, iso 9001, quantidade condutores: 1, referência: 3361.5, seção nominal: 6, temperatura operação: 90, tensão isolamento: 600, tipo: fotovoltaico unifilar, têmpera condutor: mole CABO FLEXÍVEL ANTI-CHAMA -PRETO, - Bitola 6MM / Potência máxima em 110V:2667w / Potência máxima em 220V: 4620W / Corrente Ampére 21A / <Material: Cobre / Temperatura da operação ideal: 0° a 70° Marca Referência: Sil ou de qual equival. ou superior #29 · sem CATMAT | 5 Rolo 100 M | R$ 1.850,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 #30 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 7,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5 #31 · sem CATMAT | 700 Unidade | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, cor corpo: branca, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), aplicação: condulete instalação elétrica, material: pvc - cloreto de polivinila Módulo tomada 2P + T / 20A - Pial Plus 61540( È necessário Item padronizado para que seja possível encaixe nos itens já constantes no almoxarifado) ENVIAR AMOSTRA
#32 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 15,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Receptáculo Lâmpada material: porcelana, tipo rosca: e - 27 mm, material contato: latão BOCAL LOUÇA - Receptáculo
#33 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 11,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 25, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: modelo dwb160, número de fases: tripolar, curva de disparo: 25 a à 50°c DISJUNTOR TRIFÁSICO 25A - Mini disjuntores perfil DIN tripolar 25A - SDD63C25 Tensão Máxima de Serviço “c.a”: 415V – 50 /60Hz; Correntes Nominais: 32-63-100A; Frequência: 50/60Hz; Categoria de Utilização: AC22A;
Manobras Mecânicas: 10.000; Manobra #34 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 115,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luminária tipo: sobrepor, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, modelo: painel, aplicação: instalações elétricas, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24, temperatura de cor: 6.500 LUMINÁRIA PAINEL DE LED EMBUTIR REDONDO - 18W
#35 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 45,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 76,8% sobre o valor estimado, contra 25,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização e material para manutenção de bens móveis. 26989715000102-1-001619/2025-000006 | vigente até 18/11/2027 |
Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização e material para manutenção de bens móveis. 26989715000102-1-001619/2025-000005 | vigente até 29/10/2027 |
Registro de Preços para eventual aquisição de acessórios para equipamentos de áudio, vídeo e fotografia. 26989715000102-1-000876/2026-000004 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000002 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000003 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000004 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000005 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-001099/2026-000006 | vigente até 18/09/2027 |
Aquisição de 100 (cem) unidades de Monitores de Vídeo para Desktops, por meio de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe. 26989715000102-1-001227/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, para atendimento a eventos oficiais, reuniões técnicas, treinamentos e solenidades institucionais da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 26989715000102-1-001105/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de estações de trabalho completa (CPU, monitor e acessórios), com suporte e assistência técnica dentro do período de garantia, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal. 26989715000102-1-001177/2026-000001 | vigente até 13/09/2027 |
Aquisição eventual e futura de material de limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. 26989715000102-1-000815/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para a Procuradoria da República – Pará/Castanhal. 26989715000102-1-001074/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. 26989715000102-1-000776/2026-000005 | vigente até 07/09/2027 |
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviço de:
GRUPO 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira, da SEDE da PRT-8ª; GRUPO 2 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da TPM/Macapá; GRUPO 3 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da PTM/Santarém 26989715000102-1-001071/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários 26989715000102-1-000981/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários 26989715000102-1-000981/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos diversos. 26989715000102-1-000785/2026-000008 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de divisórias no padrão I e II do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 26989715000102-1-000577/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |