Pregão Eletrônicojulgamento
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre e playgrounds, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
valor estimado
R$ 363.441,86
itens
26
local
Buriti de Goiás/GO
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →84% dos 455 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
45
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro52
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 31.602,38 /un
faixa R$ 30.654,31–R$ 32.579,78 · 11% abaixo da referência do edital
item 20: NOVO PLAYGROUNS MADEIRA PLASTICA. Conjunto modular em madeir · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre e playgrounds, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/04/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/26 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SIMULADOR DE CAMINHADA. Tubo especial: trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm) Chapas metálicas: 3,75 mm, 3,00 mm e 1,90 mm de espessura. Acabamento: pintura eletrostática. Capacidade: uso simultâneo por dois usuários. Estrutura resistente e de alta durabilidade. #1 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.231,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNCOES.Tubo redondo de aço carbono de no mínimo 2 ½" x 2,00 mm; 2" x 2,00 mm; 1½" x 1,50 mm.Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73,00 mm x 58,98 mm). Barra mecânica maciça de no mínimo 1 ¼". Chapas de aço carbono de no mínimo 3,00 mm e 1,90 mm. #2 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 5.287,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO. Tubos redução evitando emendas e proporcionando ergonomia na pegada. Utiliza-se pinos duplos injetados, todos rolamentados (rolamentos de dupla blindagem). Batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm). Acabamentos em plástico injetado e ou emborrachados. Parafusos, arruelas e porcas fixadoras zincadas. Bucha acetal. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação com identificação, instruções de utilização e dados da fabricante. #3 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.265,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIMULADOR DE REMO DUPLO. Equipamento de ginástica para academias ao ar livre. Estrutura: tubos de aço carbono nas seguintes medidas mínimas:2 ½" x 2,00 mm 2" x 2,00 mm1 ½" x 4,25 mm / 2,00 mm / 1,50 mm1 ½" x 4,25 mm / 2,00 mm / 1,50 mm Tubo especial: trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm) Chapas metálicas: 3,75 mm, 3,00 mm e 1,90 mm de espessura. Acabamento: pintura eletrostática. Capacidade: uso simultâneo por dois usuários. Estrutura resistente e de alta durabilidade. #4 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 3.199,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SURF COM PRESSAO DE PERNAS. Equipamento fabricado com tubos metálicos com redução contínua, eliminando emendas e garantindo ergonomia ideal na pegada. Utiliza pinos duplos injetados de alta resistência, todos com rolamentos de dupla blindagem, assegurando movimentos suaves e durabilidade superior. Dimensões gerais aproximadas: comprimento 160 cm × largura 60 cm × altura 120 cm. #5 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.152,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE BARRAS PCD. Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 3” x 2,00mm, secundária em tubos de aço carbono de 1”1/4” x 2,00mm. Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. #6 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 3.605,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPINO PCD. Equipamento produzido a partir de tubos e chapas em aço carbono de alta resistência, sob dimensões de 2” ½, 1” ½, 1” e 3/16 com espessuras mínimas de 2,00 mm; orifícios tubulares: extremidades superiores. #7 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.198,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESENVOLVIMENTO COM PUXADA ALTA PCD. É fabricado em tubos (2.1/2′; 1.1/4′ e 1.1/2′) e chapas (4,75 e 3mm) de aço carbono de alta resistência, soldado por processo MIG. #8 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.626,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BICICLETA INDIVIDUAL. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm ; 2’ x 3 mm. Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco e encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas. #9 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 2.157,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABDOMINAL INDIVIDUAL. O Equipamento é fabricado em tubos redondos de 2.1/2″, 2″ e 1.3/4″ e viga U com espessura de 2 mm e chapas de 4,75 mm de aço-carbono de alta resistência, as peças são soldadas por processo MIG. #10 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 2.036,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE BARRAS. O equipamento é fabricado em tubos redondos de 2.1/2″ e 1.3/4″ com espessura de 2 mm e chapas de 4,75 mm de aço- carbono de alta resistência, as peças são soldadas por processo MIG. #11 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 2.850,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADUÇÃO E ABDUÇÃO PÊNDULO DUPLO. O adução e abdução de pernas é produzido a partir de aço carbono de alta resistência, em tubo sob dimensões de 2 ½”, 2″, 1 ¼”com espessuras mínimas de 2,00 mm; e chapas sob dimensões de 3,00 e 4,75; orifícios tubulares; orifícios tubulares: extremidades superioras e inferiores blindadas. #12 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 2.930,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPALDAR. Equipamento produzido a partir de tubos e chapas em aço carbono de alta resistência, sob dimensões de 2 1/2″, 2″, 1 1/4 e 1″ com espessura mínima de 2,00mm; orifícios 13 tubulares, extremidades superiores e inferiores blindados em chapa. #13 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 1.166,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUAL. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2’ ½ x 2 mm; 2’ x 2 mm; 1’ ½ x 1.50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1,9 mm para chapa de apoio de pé. #14 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 2.129,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS. O equipamento é fabricado em tubos redondos de 2.1/2″ e 1.3/4″ com espessura de 2 mm e chapas de 4,75 mm de aço-carbono de alta resistência, as peças são soldadas por processo MIG. Possui uma pintura eletrostática resistente a corrosão e ponteiras de plástico para proteção. #15 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.550,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEITORAL DUPLO COM ARTICULAÇÃO SUPERIOR. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3.½” × 3,75 mm; 2” × 2 mm; 2” × 3 mm; 2” × 5,5 mm; 1.½” × 2 mm; 1.½” × 1,50 mm; 1” × 1,50 mm. Articulação do equipamento fabricada com tubo de diâmetro de no mínimo 114 mm com no mínimo 7 mm de espessura. #16 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.542,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACA ORIENTADORA 1X1. Equipamento produzido a partir de tubos e chapas em aço carbono de alta resistência, sob dimensões de 3” ½, 2”, 1”, ¾ e 3/16 com espessuras mínimas de 2,00 mm; #17 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 2.242,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXEIRA INDIVIDUAL: A lixeira individual é produzida a partir de tubo 1 ½” com espessuras mínimas de 2,00 mm; e chapa 0,9mm em aço carbono de alta resistência. Orifícios tubulares: extremidades superioras blindadas, tornando-o insensível a penetração de água. #18 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 880,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANCO DE MADEIRA. Bancos fabricados em madeira maciça de eucalipto, com acabamento lixado e envernizado,garantindo resistência e durabilidade para uso interno ou externo. Dimensões aproximadas: largura 100 cm × profundidade 35 cm × altura 45 cm. #19 · sem CATMAT | 18 UNIDADE | R$ 1.608,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOVO PLAYGROUNS MADEIRA PLASTICA. Conjunto modular em madeira plástica com componentes plásticos rotomoldados. Componentes:-1 torre com cobertura e 1 torre sem cobertura (ambas com plataformas a 1,20 m);-1 passarela fixa com 2,00 m de comprimento e proteção rotomoldada;-1 guarda-corpo rotomoldado;-1 escorregador simples (1,50 m de comprimento);-1 teia de aranha (altura 1,20 m);-1 escalada rotomoldada (1,00 m); -1 escada teen (0,60 m de largura);-1 balanço teen (altura 2,00 m). Características: estrutura para uso externo, resistente, segura, com montagem por módulos e conforme NBR16071. #20 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 35.412,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOVO PLAYGROUND MADEIRA PLASTICA PLASTICA. Estrutura modular em madeira plástica e componentes rotomoldados.Componentes:-1 torre com cobertura redonda (plataforma a 1,20 m; base 1,20 m x 1,20 m);-1 escada modelo teen (largura 0,60 m; altura 1,20 m);-1 escorregador duplo (comprimento 2,00 m; largura total 1,00 m);-1 elemento de escalada tipo “teia de aranha” (altura 1,20 m). #21 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 16.896,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOVO PLAYGROUND MADEIRA PLASTICA. Playground modular em madeira plástica reciclada e componentes rotomoldados, composto por:-1 balanço com dois assentos (modelo teen e baby), com altura de fixação de 2,00 m e largura da estrutura de 2,50 m;-1 torre com cobertura redonda, com plataforma elevada a 1,00 m do solo, estrutura de base de 1,20 m x 1,20 m;-1 escorregador simples com 1,50 m de comprimento e largura de 0,50 m;-1 parede de escalada rotomoldada, com altura de 1,00 m e largura de 0,80 m. Todos os componentes são resistentes a intempéries, com superfícies lisas, cantos arredondados e material atóxico. #22 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 29.183,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GIRA-GIRA ROLAMENTO DE BUCHA DUPLO 8 LUGARES. Estrutura giratória com 8 braços radiais em tubo de aço 1" x 2,25 mm. Pega-mão em tubo 7/8" x 1,5 mm e tubo central 3 ½" x 2,25 mm. Giro suave com rolamento porbucha. Acabamento anticorrosivo. #23 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 2.886,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALANÇO DE TRONCO EUCALIPTO DUPLO. Estrutura em troncos de eucalipto tratado, com dois assentos (infantil e baby) e correntes galvanizadas. Dimensões aproximadas: 2,50 m de largura, 2,00 m de altura e 1,50 m de profundidade. Atende à NBR 16071. Acabamento lixado e resistente às intempéries. #24 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 9.326,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCORREGADOR. 25 Escorregador infantil , com 2,00 m de comprimento e 0,60 m delargura.Acabamento liso e bordas arredondadas para segurança. Estrutura robusta, indicada para uso externo. #25 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 2.662,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GANGORRA DUPLA DE MADEIRA. Quatro assentos; Madeira com acabamento em verniz com assentos com pintura sintética resistente ao sol. Área de circulação 4,00 x 4,00m Medidas Largura: 1,20m Altura: 40cm Comprimento: 2,20m. #26 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 1.556,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
53,8%
mediana dos pares · 800 pares
20%
Desconto de 53,8% sobre o valor estimado, contra 20% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
4 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS VARIADAS E CAMINHÃO OPERACIONAL EQUIPADO COM CESTO AÉREO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 26867770000120-1-000137/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, visando atender as necessidades das secretarias do município de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000140/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos que compõem a frota municipal, visando atender as demandas das secretarias e órgãos do município de Buriti de Goiás/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000139/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, materiais de limpeza e higiene e gás de cozinha (GLP) 13kg, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I do Edital. 26867770000120-1-000072/2025-000003 | vigente até 22/07/2027 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, visando atender as necessidades das secretarias e fundo municipais de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000143/2025-000002 | vigente até 15/01/2027 |
Adesão à ata de registro de preços nº 042/2025, derivado do Pregão Eletrônico nº 042/2025, derivado do processo administrativo nº 24660/2025, do município de Abadia de Goiás – Goiás, Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais elétricos em geral para manutenção e reparos da rede de iluminação e prédios públicos do Poder Executivo e demais órgãos da administração do Município de Buriti de Goiás - GO. 26867770000120-1-000172/2026-000001 | vigente até 31/12/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e demais serviços necessários à realização da festa de Réveillon 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 26867770000120-1-000149/2025-000002 | vigente até 23/12/2026 |
Abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas de diversos órgãos e secretarias do município de Buriti de Goiás - GO. 26867770000120-1-000151/2025-000001 | vigente até 08/12/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos e mobiliário para o Centro Municipal de Convenções do Município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000134/2025-000002 | vigente até 01/12/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I do Edital. 26867770000120-1-000137/2025-000002 | vigente até 30/11/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos e materiais de informatica, visando atender as secretarias e fundos municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000130/2025-000003 | vigente até 23/11/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de panificados e produtos de confeitaria na cidade de Buriti de Goiás, para atender as necessidades das secretarias do município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I do Edital. 26867770000120-1-000128/2025-000002 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas na cidade de Buriti de Goiás, para atender as necessidades das secretarias do município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I do Edital 26867770000120-1-000121/2025-000002 | vigente até 23/10/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de mata-burros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, saldo remanescente do Processo nº 202500005015104 celebrado com a Secretaria de Estado de Assuntos Institucionais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000107/2025-000003 | vigente até 13/10/2026 |
Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais com perfis metálicos, chapas de aço, tubos, cantoneiras, eletrodos entre outros materiais comumente utilizados na execução de serviços de serralheria. Visando atender as necessidades das secretarias do município de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. 26867770000120-1-000102/2025-000002 | vigente até 12/10/2026 |