JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "30º CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, FREDERICO DE JESUS BORGES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MAMEDE RAHAL NETO, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATHEUS DANTAS ARAUJO, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →89% dos 254 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "30º CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, FREDERICO DE JESUS BORGES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MAMEDE RAHAL NETO, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATHEUS DANTAS ARAUJO, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CURSO DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E OU TREINAMENTO #1 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 1.017,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.