Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Confira o preço de referência e os concorrentes prováveis antes de decidir entrar.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/03/2027
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0TURMALINA #1 · sem CATMAT | 100 unidade | R$ 343,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0JOSE GONÇALVES DE MINAS #2 · sem CATMAT | 9 unidade | R$ 343,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0VEREDINHA #3 · sem CATMAT | 10 unidade | R$ 343,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0LEME DO PRADO #4 · sem CATMAT | 9 unidade | R$ 343,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026 25324187000100-1-000061/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026 25324187000100-1-000061/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026 25324187000100-1-000061/2026-000003 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000015 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000006 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000009 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000010 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000002 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000014 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000004 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000005 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000007 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000008 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000011 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000012 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de TurmalinaMG 25324187000100-1-000058/2026-000013 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos próprios para acondicionamento de ossadas provenientes de procedimentos de exumação, destinados ao atendimento das necessidades do município de TurmalinaMG. 25324187000100-1-000062/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumosmateriais médico-hospitalares para as unidades de saúde gerenciadas pela secretaria municipal de saúde de TurmalinaMG. 25324187000100-1-000054/2026-000021 | vigente até 19/08/2027 |