Inexigibilidadejulgamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área de saúde, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG

valor estimado
R$ 9.677.831,94
itens
44
local
Urucuia/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta68% não-abertos· 265 amostra(s)
    68% dos 265 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
73
Vale a pena entrar
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo20
chance80
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 40.158,00 /un
faixa R$ 38.953,26–R$ 41.400,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 4: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
73% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área de saúde, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/44 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço como Coordenador(a) da Policlínica Especializada , sendo graduado (a) em enfermagem
#1 · sem CATMAT
12 MêsR$ 7.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende, como Diretor(a) Clínico(a) Médico(a) do Hospital.
#2 · sem CATMAT
12 MêsR$ 7.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com Graduação em Medicina para realizar Direção Técnica do Hospital e Coordenacação Técnica Médica da Atenção Primária. Com função do zelo pela execução das obrigações legais e regulamentares da instituição de saúde, oferecer a garantia de melhores condições de trabalho e os meios necessários para a boa prática médica, inspecionar e comandar todos os setores técnicos conduzidos no estabelecimento, verificar a execução das normas validas, devendo, certificar o funcionamento integral das Comissões de Ética Médica dentro da instituição, deter o controle dos processos na rotina de um hospital, monitorar o funcionamento das atividades que envolvem o cuidado aos pacientes, o desempenhodoscolaboradores e outras designações.
#3 · sem CATMAT
12 MêsR$ 10.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com Graduação em Medicina para realizar avaliação cirúrgica, procedimentos cirúrgicos eletivos e emergenciais, acompanhamento pós cirúrgico e atendimento de sobreaviso diurno e noturno (mesmo em finais de semana) durante todo o mês, para procedimentos de urgência.(144 horas mês)
#4 · sem CATMAT
12 MêsR$ 45.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Fisioterapeuta para atendimento na área da Saúde (30 horas semanais).
#5 · sem CATMAT
48 MêsR$ 4.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Odontologia no atendimento em PSF (40 horas semanais)..
#6 · sem CATMAT
12 MêsR$ 5.100,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico especialista em colonoscopia para atendimento na Atenção Primária de Saúde e Urgência.
#7 · sem CATMAT
500 UnidadeR$ 250,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico especialista em endoscopia para atendimento na Atenção Primária de Saúde e Urgência
#8 · sem CATMAT
300 UnidadeR$ 180,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Médico (a) Psiquiatra para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#9 · sem CATMAT
12 MêsR$ 18.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com graduação em Medicina - Revisor de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) - 16 horas trabalhadas mês
#10 · sem CATMAT
12 MêsR$ 1.700,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Profissional com Formação em Farmácia, prestando serviços com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento “in loco” no município de Urucuia-MG, compreendidos em: promover o uso racional de medicamentos, através da educação em saúde dispensação segura de medicamentos, otimização da farmacoterapia, garantindo segurança e efetividade no tratamento farmacológico, zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizados e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.
#11 · sem CATMAT
12 MêsR$ 7.400,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com graduação em Medicina para realizar avaliação cirúrgica, procedimentos cirurgicos eletivos e emergenciais, acompanhamento pós cirúrgica, com 07 (sete) dias de folgas mensais. (112 horas mês)
#12 · sem CATMAT
12 MêsR$ 35.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com graduação em Medicina, e especialização na área de Perícia Médica, para atendimento no município de Urucuia-MG “in situ” sendo 01 (uma) visita mensal, atendendo 20 (vinte) pacientes por visita, por meio de agendamento prévio realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendidos em: consultas periciais, esclarecer dúvidas técnicas-científicas em uma demanda judicial da saúde, auxiliar a definição de um processo e emitir laudo pericial garantindo segurança e efetividade no tratamento médico pericial, zelando pela saúde e pela dignidade do paciente, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizados e aplicáveis a sua áreade atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.
#13 · sem CATMAT
12 MêsR$ 5.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional com graduação em Medicina, e especialização na área de Perícia Médica, para atendimento na sede do Prestador ou em ambiente hospitalar, com atendimentos fracionados, por meio de agendamento prévio realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendidos em: consultas periciais, esclarecer dúvidas técnicas-científicas em uma demanda judicial da saúde, auxiliar a definição de um processo e emitir laudo pericial, garantindo segurança e efetividade no tratamento médico pericial, zelando pela saúde e pela dignidade do paciente, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizados e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.
#14 · sem CATMAT
120 UnidadeR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Técnico de Radiologia para atendimento na Policlínica Especializada (24 horas mês)
#15 · sem CATMAT
12 MêsR$ 2.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Angiologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#16 · sem CATMAT
24 MêsR$ 15.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Cardiologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês).
#17 · sem CATMAT
24 MêsR$ 17.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Clínico para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#18 · sem CATMAT
24 MêsR$ 17.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Dermatologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#19 · sem CATMAT
24 MêsR$ 16.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Endocrinologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#20 · sem CATMAT
12 MêsR$ 17.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) especialista em Neurologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#21 · sem CATMAT
24 MêsR$ 20.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) especialista em Neuropediatra para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês).
#22 · sem CATMAT
24 MêsR$ 23.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) especialista em Ultrassonografia para atendimento na Atenção Primária e Urgência. Tipos de exame unitários conforme abaixo:
#23 · sem CATMAT
1.950 UnidadeR$ 135,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Fonoaudiólogo para atendimento na Policlínica Especializada (20 horas mês)
#24 · sem CATMAT
12 MêsR$ 3.500,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Geriatra para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#25 · sem CATMAT
12 MêsR$ 15.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Ginecologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#26 · sem CATMAT
12 MêsR$ 19.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Ginecologista/Obstetricia para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#27 · sem CATMAT
12 MêsR$ 19.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Oftalmologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#28 · sem CATMAT
12 MêsR$ 8.100,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Ortopedista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#29 · sem CATMAT
24 MêsR$ 19.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Otorrinolaringologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#30 · sem CATMAT
12 MêsR$ 19.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Pediatra para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#31 · sem CATMAT
24 MêsR$ 17.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Psicólogo(a) para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#32 · sem CATMAT
24 MêsR$ 5.800,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Reumatologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#33 · sem CATMAT
12 MêsR$ 16.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico (a) Urologista para atendimento na Policlínica Especializada (40 horas mês)
#34 · sem CATMAT
12 MêsR$ 17.000,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médicos (as) para Plantões em VÉSPERAS E FERIADOS ESPECÍFICOS (NATAL E ANO NOVO). (Plantão de 12 horas)
#35 · sem CATMAT
96 HoraR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médicos(as) para Plantões de Segunda a Sexta e Feriados comuns de 19 horas as 7 horas. (Plantão de 12 horas)
#36 · sem CATMAT
4.000 HoraR$ 112,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços Médicos(as) para Plantões de Segunda a Sexta e Feriados comuns de 7 horas as 19 horas. (Plantão de 12 horas)
#37 · sem CATMAT
4.000 HoraR$ 112,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sendo Enfermeiro(a) para atendimento na área da Saúde do Município (40 horas semanais)
#38 · sem CATMAT
48 MêsR$ 5.467,58item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sendo Técnico em Enfermagem para atendimento na área da Saúde do Município (40 horas semanais)
#39 · sem CATMAT
180 MêsR$ 3.996,00item sem CATMAT classificadosem referência
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçoss Médicos (as) para Plantões de Sábado e Domingo. (Plantão de 12 horas)
#40 · sem CATMAT
1.250 HoraR$ 128,00item sem CATMAT classificadosem referência
Estudos e Projetos de Comunicação Visual
#41 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1,00item sem CATMAT classificadosem referência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO FLEX E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NOS FREIOS
#42 · sem CATMAT
1 SERVIÇOR$ 467,10item sem CATMAT classificadosem referência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PFA1
#43 · sem CATMAT
1 SERVIÇOR$ 130,00item sem CATMAT classificadosem referência
Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica, Caixa de Gordura e Esgoto
#44 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 500,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
68%
179 de 265
composição
86 abertos · 24 restritos · 155 diretos

68% dos 265 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000005
vigente até 02/12/2026
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000006
vigente até 02/12/2026
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000003
vigente até 02/12/2026
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000001
vigente até 02/12/2026
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000004
vigente até 02/12/2026
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
25223850000180-1-000137/2025-000002
vigente até 02/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B E E, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25223850000180-1-000138/2025-000001
vigente até 30/11/2026
Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo(GLP - gás de cozinha) de 13 kg, de forma parcelada, para atender ao funcionamentoda Prefeitura Municipal de Urucuia/ MG e suas respectivas Secretarias Municipais
25223850000180-1-000136/2025-000001
vigente até 06/11/2026
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de veículos zero quilômetro, destinados às Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, por meio de convênios e resoluções estaduais e federais,já celebrados ou em fase de celebração, bem como mediante a utilização de recursos próprios do Município
25223850000180-1-000119/2025-000002
vigente até 23/09/2026
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de veículos zero quilômetro, destinados às Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, por meio de convênios e resoluções estaduais e federais,já celebrados ou em fase de celebração, bem como mediante a utilização de recursos próprios do Município
25223850000180-1-000119/2025-000003
vigente até 23/09/2026
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de veículos zero quilômetro, destinados às Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, por meio de convênios e resoluções estaduais e federais,já celebrados ou em fase de celebração, bem como mediante a utilização de recursos próprios do Município
25223850000180-1-000119/2025-000001
vigente até 23/09/2026
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de veículos zero quilômetro, destinados às Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, por meio de convênios e resoluções estaduais e federais,já celebrados ou em fase de celebração, bem como mediante a utilização de recursos próprios do Município
25223850000180-1-000119/2025-000004
vigente até 23/09/2026