INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 22/2024: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →77% dos 851 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 22/2024: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural ABACAXI (PNAE- AGRICULTURA FAMILIAR)
- De primeira qualidade; - Tamanho grande; - Peso médio de 1.200 gramas; - Coroa aderente , integro, de consistência firme e casca sem fungos; - Grau de maturação conforme solicitação do pedido ou com grau de m #1 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 6,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural ABACAXI (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
De primeira qualidade; - Tamanho grande; - Peso médio de 1.200 gramas; - Coroa aderente , integro, de consistência firme e casca sem fungos; - Grau de maturação conforme solicitação do #2 · sem CATMAT | 1.000 Quilograma | R$ 6,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: abóbora paulista ABÓBORA DE LEITE (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
- Deverão estar sãs, inteiras, limpas, firmes e isentas de substâncias terrosas de danos e/ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e utilizaç #3 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 5,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Verdura In Natura tipo: alface crespa ALFACE CRESPA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescas, sãs e viçosas, de cor verde vivo, sem áreas escuras e ou queimadas, firmes, limpas, isentas de sujidades e ou substâncias terrosas; - Não será aceito se o p #4 · sem CATMAT | 40 Quilograma | R$ 15,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural BANANA PACOVAN (PNAE- AGRICULTURA FAMILIAR)
- Tamanho de médio a grande; - Em pencas, sãs, inteiras, limpas, intactas, bem desenvolvidas, firmes e apresentar cor e odor característicos; - Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dan #5 · sem CATMAT | 300 Quilograma | R$ 6,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietileno BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
De fabricação própria. Bebida elaborada a partir de leite e ou leite em pó reconstituído, soro de leite em pó, açúcar, preparado de fruta, espessantes, conservantes, #6 · sem CATMAT | 150 Litro | R$ 7,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: cenoura CEBOLINHA VERDE (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescas e sãs, intactas, firmes e viçosas, de cor verde vivo e com coloração uniforme sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas nem apresentar po #7 · sem CATMAT | 10 Quilograma | R$ 18,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: cenoura CENOURA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
Deverão estar frescas, sãs e inteiras, bem desenvolvidas ao ponto de maturação adequado para o consumo e sem folhas. Deverão ter o tamanho médio a grande,isentas de danos e ou lesões de origem física, mecânica #8 · sem CATMAT | 30 Quilograma | R$ 9,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: cenoura CENOURA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescas, sãs e inteiras, bem desenvolvidas ao ponto de maturação adequado para o consumo e sem folhas. Deverão ter o tamanho médio a grande,isentas de danos e ou lesões de #9 · sem CATMAT | 500 Quilograma | R$ 9,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento tipo: coentro, apresentação: natural COENTRO (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescas e sãs, intactas, firmes e viçosas, de cor verde vivo e com coloração uniforme sem sinais de amarelecimento. - Não poderão estar danificadas nem apresentar podridão #10 · sem CATMAT | 10 Quilograma | R$ 17,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma GOMA DE MANDIOCA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
De fabricação própria. Produto obtido a partir da fécula de mandioca. Embalagem lacrada contendo informações de procedência, informação nutricional, data de fabricação, número de lote e prazo de valida #11 · sem CATMAT | 250 Quilograma | R$ 9,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural MAMÃO PAPAIA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou #12 · sem CATMAT | 150 Quilograma | R$ 5,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural MELANCIA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
Deverão estar frescas, sãs e inteiras, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparên #13 · sem CATMAT | 250 Quilograma | R$ 4,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural MELANCIA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescas, sãs e inteiras, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológ #14 · sem CATMAT | 1.200 Quilograma | R$ 4,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo 1: melão gaúcho, apresentação: natural MELÃO (PNAE- AGRICULTURA FAMILIAR)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparênci #15 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 5,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta tipo 1: melão gaúcho, apresentação: natural MELÃO (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológic #16 · sem CATMAT | 800 Quilograma | R$ 5,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânico PIMENTÃO VERDE (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou #17 · sem CATMAT | 120 Quilograma | R$ 7,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada POLPA DE ACEROLA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg #18 · sem CATMAT | 80 Quilograma | R$ 14,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada POLPA DE ACEROLA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #19 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 14,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco apresentação: polpa congelada, sabor: cajú, tipo: natural POLPA DE CAJÁ (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #20 · sem CATMAT | 50 Quilograma | R$ 14,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congelada POLPA DE CAJÚ (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #21 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 14,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada POLPA DE GOIABA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #22 · sem CATMAT | 80 Quilograma | R$ 14,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada POLPA DE GOIABA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #23 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 14,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco apresentação: polpa congelada, sabor: manga, tipo: natural POLPA DE MANGA (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR)
Polpa de fruta de primeira qualidade e fabricação própria, não fermentada, não alcoólica, fabricada com água potável, apresentação em embalagem plástica transparente de 1kg. #24 · sem CATMAT | 80 Quilograma | R$ 14,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: tomate salada TOMATE (PAA - AGRICULTURA FAMILIAR)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparênc #25 · sem CATMAT | 10 Quilograma | R$ 8,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura tipo: tomate salada TOMATE (PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR) (ENTREGA NA EAJ/MACAÍBA)
Deverão estar frescos, sãos e inteiros, ao ponto de maturação adequado para o consumo. Deverão estar bem desenvolvidos. Isentos de danos e ou lesões de origem física, mecânica ou biológ #26 · sem CATMAT | 900 Quilograma | R$ 8,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE).
2 de 3 licitantes deste certame aparecem ligados por sócio/endereço em comum — indício de concorrência simulada (nunca prova).
2 licitantes deste certame ligados por sócio em comum — não são concorrentes independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN 24365710000183-1-000138/2025-000001 | vigente até 06/04/2028 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000012 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000011 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA BIBLIOTECAS - PR 90021/2026 24365710000183-1-000142/2026-000001 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000005 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000008 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000014 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000010 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000001 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000016 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000003 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000004 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000007 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000006 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA BIBLIOTECAS - PR 90021/2026 24365710000183-1-000142/2026-000002 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000013 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000002 | vigente até 17/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PR 90017/2026 24365710000183-1-000140/2026-000009 | vigente até 17/09/2027 |
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90013/2026 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. 24365710000183-1-000129/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90013/2026 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. 24365710000183-1-000129/2026-000005 | vigente até 15/09/2027 |