CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ESPECÍFICA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →52% dos 31 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ESPECÍFICA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/06/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABACATE, De boa qualidade, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo. #1 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 7,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI, Produto in natura de primeira qualidade e tamanho médio. Ter atingido o grau de evolução e com grau de maturação média (sem excesso de maturação), procedente de espécies genuínas e sãs, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, limpos e de boa qualidade, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes de origem física. #2 · sem CATMAT | 100 PÇ | R$ 11,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABÓBORA COMUM, Redonda, casca verde escura. Madura, firme, sem rachaduras, mofo ou podridão. #3 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 5,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABÓBORA CABOTIÁ, Tamanho médio com casca verde escura e polpa madura, firme e sem rachaduras, mofo e podridão. Deve apresentar boas condições para consumo. Deve apresentar tamanho médio. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. #4 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 6,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABOBRINHA VERDE, Abóbora verde, grau médio de amadurecimento, adequado para o consumo, in natura, última safra. #5 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 6,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇAFRÃO, Cúrcuma torrada em pó, isenta de impurezas e umidade. Acondicionada em saco de polietileno, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 1Kg. Na embalagem deverá constar data de fabricação. Validade mínima de 3 meses. #6 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 107,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇÚCAR MASCAVO, De primeira qualidade, obtida a partir da do processamento da cana-de-açúcar, sem corantes e aditivos químicos. Deve estar acondicionada em embalagem plástica de 1 Kg, transparente, com validade e nome do produtor/propriedade. Validade mínima aceita: 6 meses. #7 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 22,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE, tipo lisa, pé de tamanho médio, variando entre 150 – 200g. Folhas de padrão liso, com coloração verde. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #8 · sem CATMAT | 100 MÇ | R$ 8,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMENDOIM DESCASCADO, De primeira qualidade, cru, firme e intacto, tipo único, produzido com grãos selecionados tipo 1, em embalagem plástica atóxica transparente contendo no máximo 500g do produto, com data de validade. sem adulterações ou contaminações de qualquer espécie. #9 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 21,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ, Descascado, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Embalagem em saco de polietileno atóxico com transparência, de 1kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #10 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 17,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA MAÇÃ, De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de sujidades, podridão, amassados, rachaduras, ataques de pragas. Não rançosa, sem manchas escuras. Tamanho médio, 90/100g. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #11 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 10,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA NANICA, De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de sujidades, podridão, amassados, rachaduras, ataques de pragas. Não rançosa, sem manchas escuras. Tamanho médio, cerca de 80 g. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #12 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 8,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PASSA, De primeira qualidade, desidratada fornece energia de fácil assimilação e aproveitamento no organismo, principalmente a frutose. Deve estar acondicionada em embalagem plástica de 1 Kg, transparente, com data de validade. #13 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 53,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA, De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, sem ferimentos ou defeitos, deve ser isenta de sujidades, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvida atingindo o estágio de desenvolvimento característico da variedade e está em condição de ser acolhida, de modo a ter amadurecimento perfeito. Isento de substâncias nocivas à saúde. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #14 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 9,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA COMPRIDA OU BANANA DA TERRA, Banana Comprida de primeira qualidade, in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #15 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 13,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BARU, (sementes torradas). #16 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 112,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #17 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 7,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BERINJELA, Cor própria, não danificada, isenta de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #18 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 8,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA, De tamanho pequeno ou médio, cor própria, não danificada, isenta de sujidades, presença de bolores ou umidade externa, isento de corpos estranhos aderentes à superfície externa, isento de odor fermentado ou pútrido, última safra. #19 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 9,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA, Fresca, in natura, compacta, firme, isenta de sujidades, peso médio variando de 50-90g. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. #20 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 9,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARÁ, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #21 · sem CATMAT | 25 KG | R$ 11,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAJU, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #22 · sem CATMAT | 30 KG | R$ 24,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO-VERDE, combinação de cebolinha e coentro. Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #23 · sem CATMAT | 100 MÇ | R$ 8,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHUCHU, Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isenta de substâncias nocivas à saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. #24 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 10,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE-FOLHA, deverão estar frescas e sãs, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelecimento, limpas, maços com no mínimo 05 (cinco) folhas, com maço variando entre 100 - 200g. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #25 · sem CATMAT | 100 MÇ | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE JATOBÁ, embalagem de 1Kg polietileno transparente. #26 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 43,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA (REGIÃO), Torrada, embalagem de 1Kg polietileno transparente. De acordo com o Ministério da Agricultura: padrão de qualidade, acondicionamento e transporte. #27 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 12,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FAVA, Padrão de Identidade e Qualidade: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, isento de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. #28 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 11,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO CORDA, Padrão de Identidade e Qualidade: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, isento de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. #29 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 14,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRUTAS LOCAIS CONGELADAS, (acerola, caju, manga, mangaba, goiaba) selecionadas, isentas de contaminação. Embalagem de 1 kg acondicionada em saco plástico de polietileno transparente. Constar a data de fabricação, prazo de validade mínimo 06 meses e nome da fruta do qual é feita a polpa. Nome do produtor/propriedade. #30 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 27,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GERGELIM, De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Isento de material terroso, umidade externa anormal, sujidades e parasitas. Embalagem de 1 kg acondicionada em saco plástico de polietileno transparente. Constar a data de fabricação, e nome do produtor/propriedade. #31 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 34,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GOIABA, Produto in natura de primeira qualidade, peso variando entre 80-120g. Procedentes de espécies genuínas e sãs; ter atingido o grau de evolução e maturação, fruto arredondado, integra cor, odor e sabor próprios. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas corpos estranhos aderidos à superfície externa, casca firme, sem rachaduras, intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, agrotóxicos e pesticidas, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #32 · sem CATMAT | 30 KG | R$ 10,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INHAME, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #33 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 11,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JILÓ, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #34 · sem CATMAT | 25 KG | R$ 7,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA, De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvidas e maduras. Isenta de material terroso e sujidades, umidade externa anormal, sem danos. #35 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 8,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE DE VACA (BARRIGA MOLE), Integral, pasteurizado, embalados em sacos plásticos de polietileno esterilizado, atóxico e com rótulo impresso, constando data de validade. #36 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 10,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMÃO, De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvidas e maduras. #37 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 7,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMÃO, De primeira quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos. #38 · sem CATMAT | 200 KG | R$ 9,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANDIOCA, De primeira qualidade, descascada sem presença de terra ou fungos, cortada e embalada em embalagem plástica transparente. #39 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 9,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARACUJÁ, Amarelo, isenta de deterioração, pancadas, fungos e parasitas. Casca amarelada e polpa consistente, apresentando bom grau de maturação. Deve atender a legislação de alimentos em vigor. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #40 · sem CATMAT | 30 KG | R$ 13,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAXIXE, Cor própria, não danificada, isenta de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #41 · sem CATMAT | 25 KG | R$ 7,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELÂNCIA, De primeira qualidade. Polpa vermelha, fresca, hidratação normal, uniforme, não rachada, sem perfurações, sem deterioração. De 8 a 10Kg/unidade. #42 · sem CATMAT | 150 KG | R$ 10,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEXERICA, In natura, de primeira quando constituída por fruta de boa qualidade, com formato arredondado e achatado nos polos. Casca fina e solta. #43 · sem CATMAT | 25 KG | R$ 9,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO IN NATURA, de primeira qualidade, in natura, verde, em espiga, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. #44 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 14,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVOS DE GALINHA (caipira), Tipo "grande", casca lisa, limpos, embalados em dúzias em caixa de papelão ou plástico. Deve constar as especificações do produto, informações do fabricante, validade mínimo de 15 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. #45 · sem CATMAT | 150 DZ | R$ 19,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO, Vegetal fresco, sem umidade e em bom estado de conservação. Sem aspecto esponjoso, sem verrugas ou sinais de pragas, odor ou sabor estranho. Tamanho de cerca de 15cm/unidade. #46 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 7,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEQUI, De primeira qualidade, in natura, descascado, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem de 1 kg acondicionada em saco plástico de polietileno transparente. Constar a data de fabricação, e nome do produtor/propriedade. #47 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 20,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTA DE CHEIRO, De boa qualidade, íntegro, firme, grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. #48 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 13,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTÃO VERDE, Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isenta de substâncias nocivas à saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #49 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 10,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÓ DE CAFÉ, Torrado e moído, embalagem contendo 500g, devendo apresentar peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade. Validade mínima de 6 meses no momento da entrega. #50 · sem CATMAT | 50 PC | R$ 38,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEIJO RALADO, De primeira qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, sal, coalho, cloreto de cálcio. Acondicionado em saco plástico transparente de 1 kg, atóxico, limpo, não violado e resistente e com rótulo impresso, constando data de validade. #51 · sem CATMAT | 50 KG | R$ 44,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUIABO, In natura, de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade. #52 · sem CATMAT | 25 KG | R$ 13,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RAPADURA, Produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Elaborado com matéria-prima não fermentada, simples sem mistura. Isenta de matéria terrosa e parasitos. Não é permitida adição de essências, corantes, conservadores ou edulcorantes. #53 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 26,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO, Em boas condições de consumo, in natura, última safra. #54 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TAPIOCA HIDRATADA (MASSA), De primeira qualidade, de goma peneirado hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 1 Kg, resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade. #55 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 18,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE, In natura, cor vermelho-vivo. Peso médio variando entre 50-80g. Deve apresentar as características de cultivo, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de praga e doenças, isenta de substâncias nocivas à Saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita. #56 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 11,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VAGEM, Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido. #57 · sem CATMAT | 15 KG | R$ 18,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE-GO. 23788493000171-1-000004/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |