Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos Complementares de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para Alunos e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE.
valor estimado
R$ 6.538.063,40
itens
18
local
Eusébio/CE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →50% dos 243 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
62
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro94
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 216,26 /un
faixa R$ 209,77–R$ 222,94 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: 1º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos Complementares de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para Alunos e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 04/02/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/18 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
1º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 1º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 70 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #1 · sem CATMAT | 1.555 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
2º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 70 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #2 · sem CATMAT | 1.555 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
3º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 3º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 70 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #3 · sem CATMAT | 1.355 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
4º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 4º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 70 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #4 · sem CATMAT | 1.555 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 5º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 70 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #5 · sem CATMAT | 1.655 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
6º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #6 · sem CATMAT | 1.640 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
7º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #7 · sem CATMAT | 1.450 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
8º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #8 · sem CATMAT | 1.250 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
9º ANO - 01 Livro de Ciências Humanas (História e Geografia) 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #9 · sem CATMAT | 1.450 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 1º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 1º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #10 · sem CATMAT | 1.555 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #11 · sem CATMAT | 1.605 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 3º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 3º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #12 · sem CATMAT | 1.355 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 4º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #13 · sem CATMAT | 1.555 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 5º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #14 · sem CATMAT | 1.655 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 6º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #15 · sem CATMAT | 1.640 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 7º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #16 · sem CATMAT | 1.450 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #17 · sem CATMAT | 1.250 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Ciências Natureza (Ciências) 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 40 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: dobra e grampo. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. #18 · sem CATMAT | 1.450 UND | R$ 242,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços visando a futura e eventual Locação de Equipamentos Hospitalares para atender pacientes com necessidades especiais e portadores de doenças crônicas graves, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000072/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café, adoçante, água mineral, garrafão plástico transparente, gás liquefeito de petróleo, botijão para GLP de 13kg e 45kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Eusébio/CE, nos termos da tabela do ANEXO I, do Termo de Referência. 23563067000130-1-000075/2026-000001 | vigente até 17/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção destinado a Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000069/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchonetes destinado as escolas da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000047/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais destinados as bandas escolares do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000020/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, incluindo computadores desktop, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, servidores, switches e periféricos, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e substituição de equipamentos, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE. 23563067000130-1-000043/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisições de livros didáticos para o Ensino Fundamental II para atender as demandas dos alunos e professores da rede pública Municipal de Ensino de Eusébio 23563067000130-1-000053/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias plásticos, utensílios de cozinha, recipientes, lixeiras e mais itens correlatos, destinados às unidades educacionais da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000048/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógica estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio/CE 23563067000130-1-000052/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como mão de obra qualificada, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000040/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em impressoras e multifuncionais e para locação de multifuncionais e duplicadores digitais, destinado à Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 23563067000130-1-000077/2025-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação dos ambientes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000057/2026-000001 | vigente até 14/05/2027 |
Registro de preços para aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógico estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da rede pública Municipal de Ensino de Eusébio, contemplando história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas e respeitosas dessas culturas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores. 23563067000130-1-000018/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e recursos pedagógicos destinados à implementação e execução de programa educacional integrado nas áreas de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, a ser desenvolvido junto às unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000028/2026-000002 | vigente até 07/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, incluindo mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados à infraestrutura das escolas e da Secretaria de Educação de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000090/2025-000001 | vigente até 24/04/2027 |
Registro de preços para aquisição de livros com foco na promoção da educação inclusiva, no respeito a diversidade e no desenvolvimento de competências socioemocionais e pedagógicas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores do município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000017/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
Registro de preços para aquisição de livros voltados ao desenvolvimento das competências de leitura, interpretação e produção textual com fornecimento de exemplares para alunos e professores do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000019/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, compreendendo refeições tipo self service, lanches prontos e coffee break, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, reuniões, eventos e demais atividades oficiais da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000013/2026-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, apoio logístico e execução de eventos, abrangendo todas as etapas necessárias à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000014/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para os Beneficiários do Programa de Complementação Alimentar do Município de Eusébio/CE. 23563067000130-1-000051/2024-000002 | vigente até 04/04/2027 |