Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →52% dos 241 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABOBORA MORANGA
in natura, apresentando-se sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, deverão se apresentar intactos e firmes, sem sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. #1 · sem CATMAT | 3.300 KG | R$ 4,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE CRESPA
de primeira, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas e com coloração e tamanho uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa. Não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência. Sem sujidades, parasitas e larvas. #2 · sem CATMAT | 10.430 KG | R$ 4,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA
in natura, o produto deve estar em perfeito estado de conservação, apresentando maturação adequada para transporte, manipulação e consumo. Deve ser limpa, isenta de impurezas, pragas, ovos ou larvas. Dimensões: preferencialmente entre 10 e 15 cm de comprimento. Características físicas: firmeza ao toque, superfície lisa e formato uniforme. Qualidade obrigatória: não serão aceitas unidades com mofo, manchas escuras, partes verdes brotos, amolecimento, cortes ou qualquer alteração que comprometa a integridade, aparência ou higiene do produto. #3 · sem CATMAT | 2.840 KG | R$ 7,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA
Separada por tamanho,cor e categoria. Categoria extra, sem defeitos graves ( podridão , mole , deformação, sem defeitos, rachaduras, danos mecânicos, murchas , injúrias por pragas ou doenças, sem sujidades, parasitas e larvas. #4 · sem CATMAT | 6.700 KG | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE NATA COM COCO CASEIRO (AGRICULTURA FAMILIAR) - 1KG
Biscoito caseiro pesando aproximadamente 5g a unidade, sabor nata com coco produzido a partir da matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Só serão aceitos bicoitos com boa aparência. Serão rejeitados os biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados, aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais.Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entregues em sacos plásticos atóxicos de 1kg, amarrados com etiqueta adesiva, contendo data de fabricação e validade mínima de 7 dias. #5 · sem CATMAT | 2.700 UN | R$ 47,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRÓCOLIS
Hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalada em saco plástico transparente. #6 · sem CATMAT | 1.450 UN | R$ 9,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA
Branca, de cabeça grauda de 1ª qualidade classe 04 )de 70 a 90mm de diâmetro transeversal), tipo especial, pesando entre 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação . #7 · sem CATMAT | 1.200 KG | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA VERMELHA
separado por tamanho e categoria, classe entre 18 à 22 cm,categoria extra, grupo Brasília, sem defeitos graves (podridão, mole , deformação , sem defeitos, rachaduras, danos mecânicos,murchas , sem injúrias por pragas ou doenças, sem sujidades, parasitas e larvas. #8 · sem CATMAT | 14.350 KG | R$ 5,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHUCHU
deve ser procedente de espécimes de vegetais genuínos e atender as especificações; serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma , cor e sabor próprios da variedade em espécie ; não apresentarem sujidades, parasitas e larvas. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. #9 · sem CATMAT | 4.000 KG | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORANTE
caseiro, pacote de 1 kg de origem vegetal, para alimentos com no máximo 10% de fubá em pó fino homogêneo, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos: de coloração vermelho intenso: com aspecto cor, cheiro e sabor próprio. Isento de materiais estranhos à sua espécie: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente com data de validade mínima de 6 meses, exposto em fita adesiva no lado externo do pacote. #10 · sem CATMAT | 1.400 KG | R$ 25,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE EM FOLHA
Couve manteiga parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratada ,sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não são permitidos defeitos nas verduras que alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos , serem frescas. Quanto às características microbiológicas, as verduras deverão obedecer os padrões estabelecidos pela Anvisa. Sem sujidades, parasitas e larvas. #11 · sem CATMAT | 8.900 MÇ | R$ 5,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE - FLOR
Hortaliça fresca, nova, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalada em saco plástico transparente. #12 · sem CATMAT | 1.900 UN | R$ 9,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJAO CARIOCA TIPO 1 SAFRA NOVA UMIDADE 15% PACOTE DE 1KG
tipo 1 safra nova umidade 15% pacote de 1kg feijão tipo carioca; tipo 1, grãos inteiros, sem impurezas e sujidades, com umidade até 15%.na embalagem deverá constar a data do beneficiamento e da fabricação, validade e número do lote. Embalagem de 1 kg e que contenha dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade. Prazo mínimo de validade: 3 meses a contar da data da entrega. #13 · sem CATMAT | 17.100 UN | R$ 9,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMAO
Tahiti, deve ser entregue em estado fresco, de primeira qualidade, sem resíduos de defensivos, livre de sujidades, pragas ou larvas. As frutas devem apresentar coloração e calibres uniformes, estar devidamente desenvolvidas e no ponto adequado de maturação. A polpa deve permanecer firme, íntegra e sem danos físicos ou sinais de deterioração. Tamanho de referência: médio, cerca de 6 cm de diâmetro. #14 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 7,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANDIOCA
deverá ser de classificação,ter raízes com 45 a 50 cm de comprimento e diâmetro de 6 cm, sem danos mecânicos , sem lesões de insetos de doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: serem frescas , não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo ( quando houver ) deverão se apresentar intactos e firmes. Sem sujidades, parasitas e larvas. #15 · sem CATMAT | 6.500 KG | R$ 6,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO VERDE
Espiga de milho descascada com grãos bem desenvolvidos, novos, macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelo claro, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico, atóxico, transparente e resistente. #16 · sem CATMAT | 3.000 UN | R$ 8,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUIABO
de tamanho regular de 1ª qualidade,apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em bandejas de 300 g. #17 · sem CATMAT | 1.000 BD | R$ 13,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO
Verde,tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniformes, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica #18 · sem CATMAT | 2.500 KG | R$ 5,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TEMPERO CASEIRO
alho/sal completo sem pimenta. Contendo coentro, orégano, cebola, alho,condimentos preparados de cebola e de alho e no máximo 60% sal e 40 % alho. Não contendo glúten. Embalagem plástica com dados de identificação, data de fabricação e de validade. Validade de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1Kg. É indispensável etiqueta contendo data de validade do lado externo. #19 · sem CATMAT | 4.720 KG | R$ 25,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE
de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isentos de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. #20 · sem CATMAT | 15.050 KG | R$ 8,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VAGEM
Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme, in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substâncias tóxicas, impurezas e parasistas, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte. #21 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 16,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMAO
Cravo, da época (cravo / rosa); fresco; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; coloração uniforme; bem desenvolvido e maduro; com polpa firme. #22 · sem CATMAT | 1.000 KG | R$ 6,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INHAME
Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme, in natura, lisa, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias toxicas, brotos, impurezas e parasitos, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte. #23 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 9,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTAO VERDE
Produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme (grande), in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias toxicas, impurezas e parasitos, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte. #24 · sem CATMAT | 1.000 KG | R$ 10,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABOBRINHA
Italiana, produto de primeira qualidade, em tamanho uniforme (médio/grande), in natura, com grau de amadurecimento ideal para consumo, isento de substancias tóxicas, impurezas e parasitas, sem danos físicos e mecânicos resultantes de manuseio e transporte. #25 · sem CATMAT | 1.500 KG | R$ 5,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HORTELÃ
Fresca, folhas verdes íntegras e de boa qualidade. #26 · sem CATMAT | 2.800 MÇ | R$ 4,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABOBORA MOGANGA
Boa qualidade, coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #27 · sem CATMAT | 1.000 KG | R$ 7,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em consultas, Exames Diagnóstico e Cirurgias no Aparelho da Visão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 23456650000141-1-000074/2025-000001 | vigente até 27/10/2026 |
Registro de preços, por meio de contratação direta através da inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III c/c §3º e Art. 82, § 6ª, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 para contratação de serviços de consultoria e apoio técnico especializado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG, com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal por meio da execução de projetos técnicos nas áreas estratégicas de EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 23456650000141-1-000080/2025-000001 | vigente até 29/09/2026 |