Pregão Eletrônicojulgamento
Aquisição de reagentes, insumos e acessórios de laboratório.
valor estimado
R$ 207.182,58
itens
25
local
Passos/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
100
de 100
risco elevado3 de 4 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Desconto de 51% na média item a item, mas só 10.7% sobre o gasto real da compra (gap de 40.3 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (60% do valor do lote) o desconto é de 5.1%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 16 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →70% dos 450 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
42
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro44
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 6.833,12 /un
faixa R$ 6.628,12–R$ 7.044,45 · 11% abaixo da referência do edital
item 19: CONJUNTO DE PADRÕES DE FORMAZINA ESTABILIZADA STABLCAL®, CON · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de reagentes, insumos e acessórios de laboratório.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 29/04/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/25 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
MEIO DE CULTURA SUBSTRATO ENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI. Meio de cultura substrato enzimático para detecção de Coliformes Totais e Escherichia coli - com indicadores de nutrientes CPRG e MUG com mudança de coloração de amarelo para magenta e fluorescência - Resultado em 48 horas. Caixa com 200 testes. Acompanha certificado e boletim de esterilidade. Método aprovado pelo EPA e recomendado em SMEWW 9223 Enzyme Substrate Coliform Test. Validade de no mínimo 75% vida útil na data de cada entrega. Material de referência: IDEXX Colisure. Item deve ser entregue em 2 remessas #1 · sem CATMAT | 12 CX | R$ 2.638,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRASCO DE POLIESTIRENO PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, CAPACIDADE 120ml, MARCAÇÃO 10ml. Frasco de poliestireno para coleta de amostras de água, com capacidade de 120 mL e marcação de 100 mL, transparente, estéril, com tampa de rosca, tiossulfato de sódio pulverizado (para neutralizar amostras de 100mL com até 15mg/L de Cloro) e lacre de vedação para garantir a esterilidade. #2 · sem CATMAT | 12 CX | R$ 1.016,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO ANTIESPUMA PARA SUBSTRATO ENZIMÁTICO PARA DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA CO Solução antiespuma para substrato enzimático/cromogênico para determinação de Coliformes totais e Escherichia coli. Frasco 20mL. #3 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 181,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARTELA PLÁSTICA ALUMINIZADA E ESTÉRIL, COM 97 POÇOS PARA CONTAGEM DE BACTÉRIAS PARA SELADORA IDEXX. Cartela plástica aluminizada e estéril - Com 97 poços para contagem de bactérias para uso em seladora IDEXX. Acompanha certificado e boletim de esterilidade. - Material de referência: Idexx QuantiTray/2000. #4 · sem CATMAT | 1 CX | R$ 6.215,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO - DQO PELO MÉTODO HACH 8000 APROVADO PELA Reagente para determinação de Demanda Química de Oxigênio - DQO pelo método Hach 8000 Aprovado pela USEPA para efluente. Reagente padronizado, pré-dosado, pronto para uso em tubos de ensaio de vidro borossilicato 16mm diâmetro. Faixa de análise 3-150mg/L. Caixa com 150 tubos. - Material de referência: HACH 2125815-BR. #5 · sem CATMAT | 1 CX | R$ 4.948,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACAS DESCARTÁVEIS COM FUNDO QUADRICULADO PARA CONTAGEM DE BACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS EM ÁGUA POTÁVEL Placas descartáveis com fundo quadriculado para contagem de bactérias heterotróficas em água potável. Prontas para uso, com volume de inoculação de 1 ml, temperatura de incubação 35+-0,5 por 48 horas. - Material de referência: 3M Petrifilm AQUA 6450 HC. #6 · sem CATMAT | 3 CX | R$ 2.624,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE EM PÓ (SACHÊ) PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO RESIDUAL LIVRE. Reagente em pó (sachê) para determinação de cloro residual livre em 10 ml de amostra. - Material de referência: Hach 2105569-BR. #7 · sem CATMAT | 110 PCT | R$ 342,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE EM PÓ (SACHÊ) PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO RESIDUAL TOTAL. Reagente em pó (sachê) para a determinação de cloro residual total em 10 ml de amostra. - Material de referência: Hach 2105669-BR. #8 · sem CATMAT | 95 PCT | R$ 364,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIPETA DE PLÁSTICO GRADUADA ESTÉRIL 2ml. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. - Pipeta de plástico graduada estéril 2 ml. - Embaladas individualmente. #9 · sem CATMAT | 1.000 PC | R$ 2,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIPETA DE PLÁSTICO GRADUADA ESTÉRIL 10 ML. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. - Pipeta de plástico graduada estéril 10 ml. - Embaladas individualmente. #10 · sem CATMAT | 500 PC | R$ 3,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO TAMPÃO pH 4,0 PARA CALIBRAÇÃO DE pHMETRO. PRONTA PARA USO, COLORAÇÃO VERMELHA. - Solução Tampão pH 4,0 para calibração de pHmetro. - Pronta para uso, pode ser utilizada em várias temperaturas. - Coloração vermelha para melhor diferenciação. #11 · sem CATMAT | 3 FR | R$ 90,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO TAMPÃO 7,0 PARA CALIBRAÇÃO DE pHMETRO. PRONTA PARA USO. COLORAÇÃO AMARELA. - Solução Tampão pH 7,0 para calibração de pHmetro. - Pronta para uso, pode ser utilizada em várias temperaturas.- Coloração amarela para melhor diferenciação. #12 · sem CATMAT | 3 FR | R$ 76,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO TAMPÃO pH 10,0 PARA CALIBRAÇÃO DE pHMETRO. PRONTA PARA USO. COLORAÇÃO AZUL. - Solução Tampão pH 10,0 para calibração de pHmetro.- Pronta para uso, pode ser utilizada em várias temperaturas.- Coloração azul para melhor diferenciação. #13 · sem CATMAT | 3 FR | R$ 70,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO ÁCIDO SULFÚRICO 0,1 MOLAR (FRASCO COM 1.000ml). #14 · sem CATMAT | 3 FR | R$ 59,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ELETRODO PARA LEITURA DE pH, COM CERTIFICADO DE ANÁLISE (FR 475-500ml). Solucão de armazenamento de eletrodo para leitura de ph (KCl 3M), com certificado de análise. #15 · sem CATMAT | 3 FR | R$ 55,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO DE TIOURÉRIA 5% (M/V) EM HCl 0,1N PARA LIMPEZA DE ELETRODOS. PRONTA PARA USO (FRASCO 500ml). #16 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 170,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE SPADNS PARA DETERMINAÇÃO DE ÍON FLUORETO EM 10ml. DE AMOSTRAS DE ÁGUA POTÁVEL, COM ARSENIT Reagente SPADNS para determinação de íon fluoreto em 10ml. de amostras de água potável, com arsenito, frasco com 500ml. - Material de referência: Qhemis cód. SPADNS-0500 #17 · sem CATMAT | 30 FR | R$ 787,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO DE REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE MANGANÊS NA FAIXA DE 0.006-0.700mg/l EM AMOSTRAS DE 10ml Conjunto de reagentes para determinação de Manganês na faixa de 0.006-0.700 mg/L Mn em amostras de 10 mL de água ou efluente através do método PAN. Método Hach 8149. Conjunto suficiente para 50 testes.- Material de referência: Hach 2651700-BR. #18 · sem CATMAT | 1 KIT | R$ 3.040,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO DE PADRÕES DE FORMAZINA ESTABILIZADA STABLCAL®, CONTENDO 4 PADRÕES Conjunto de padrões de formazina estabilizada StablCal®, contendo 4 padrões nas concentrações de 10, 20, 100 e 800 NTU. - Material de referência: Hach 2971205-BR. #19 · sem CATMAT | 2 CX | R$ 7.657,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE SURFACTANTE ANIÔNICO TNP PLUS® NA FAIXA 0,1-4,00mg/l EM AMOSTR Conjunto de reagentes para análise de Surfactante Aniônico TNTplus® na faixa 0,1-4,00mg/L em amostras de água superficial, efluente e águas de processos pelo método Methylene Blue. Método Hach 10287. - Material de referência: Hach TNT874-BR. #20 · sem CATMAT | 1 CX | R$ 1.978,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO DE CUBETAS PARA CALIBRAÇÃO DE COR PARA O APARELHO AQUACOLOR COR NOS VALORES 0, 10, 100 E Conjunto de cubetas para calibração de cor para o aparelho Aquacolor Cor nos valores 0, 10, 100 e 500 uC REF 50000000006. Deverá ser entregue em 2 remessas se validade menor que 1 ano. #21 · sem CATMAT | 4 KIT | R$ 1.047,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NITRITO REAGENTE TNT PLUS 2,0-20,0 MG/L NO2 (25 TESTES) - COD. TNT840-BR. - Nitrito reagente TNT Plus 2,0-20,0MG/L NO2.- Material de referência: TNT840-BR. #22 · sem CATMAT | 1 CX | R$ 1.634,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PARA DETERMINAÇÃO DE NITROGÊNIO TOTAL (CONJUNTO DE REAGENTES) Kit para determinação de nitrogênio total (conjunto de reagentes) TNT 0,5-25MG/L N C/50UN REF 2672245-BR #23 · sem CATMAT | 3 KIT | R$ 4.642,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO PADRÃO DE FLUORETO. CONCENTRAÇÃO NOMINAL DE 1,0MG/L COMO F- Solução padrão de Fluoreto. Concentração nominal de 1,0mg/L como F-. A concentração real determinada por lote deverá ser verificada no certificado de análise, enviado juntamente com o produto. Utilizado para verificações de qualidade em análises de Fluoreto. Rastreável ao NIST. Frasco plástico de 500mL. - Material de referência: Hach cód. 29149. #24 · sem CATMAT | 2 Frasc | R$ 682,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE PARA ANÁLISE DE FÓSFORO REATIVO (ORTOFOSFATO LIVRE) Reagente para análise de fósforo reativo (ortofosfato livre) e total faixa baixa 0,05 -1,5 mg/L PO4 ou 0,15- 4,5 mg/L PO4, pelo método Ácido Ascórbico em tubos de ensaio 13 mm, reagente pré dosado pronto para uso. - Caixa com 25 unidades. - Material de referência: TNT843-BR #25 · sem CATMAT | 1 CX | R$ 1.700,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
19,8%
mediana dos pares · 800 pares
21,2%
Desconto de 19,8% sobre o valor estimado, contra 21,2% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
indício forteO desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
desconto médio item a item
51,0%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
10,7%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
40,3 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 6 3 un · unit. estimado R$ 2.624,54 | 60% | 5,1% |
Item 21 4 un · unit. estimado R$ 1.047,50 | 32% | 6,4% |
Item 11 3 un · unit. estimado R$ 90,41 | 2% | 72,3% |
Item 12 3 un · unit. estimado R$ 76,43 | 2% | 67,3% |
Item 13 3 un · unit. estimado R$ 70,89 | 2% | 64,7% |
Item 3 1 un · unit. estimado R$ 181,96 | 1% | 86,3% |
Item 15 3 un · unit. estimado R$ 55,32 | 1% | 54,8% |
Base: proposta de DINALAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI sobre 7 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
DIGIWHIST · publicidade do edital (Pregão Eletrônico)indício forte
Edital divulgado 16 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
divulgação: 15/05/2025 · abertura das propostas: 29/04/2025
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
6 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de uniformes para atender a demanda dos servidores lotados nos diversos setores do SAAE. 23278690000140-1-000029/2026-000002 | vigente até 09/07/2027 |
Aquisição de uniformes para atender a demanda dos servidores lotados nos diversos setores do SAAE. 23278690000140-1-000029/2026-000003 | vigente até 09/07/2027 |
Aquisição de uniformes para atender a demanda dos servidores lotados nos diversos setores do SAAE. 23278690000140-1-000029/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
Aquisição de hidrômetros de ½ polegada e guarnições para ligações novas, e hidrômetros de ½, ¾, 1 e 2 para troca, bem como lacres de aço do tipo cordoalha, para atender às necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG. 23278690000140-1-000028/2026-000002 | vigente até 12/05/2027 |
Aquisição de hidrômetros de ½ polegada e guarnições para ligações novas, e hidrômetros de ½, ¾, 1 e 2 para troca, bem como lacres de aço do tipo cordoalha, para atender às necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG. 23278690000140-1-000028/2026-000003 | vigente até 12/05/2027 |
Aquisição de hidrômetros de ½ polegada e guarnições para ligações novas, e hidrômetros de ½, ¾, 1 e 2 para troca, bem como lacres de aço do tipo cordoalha, para atender às necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG. 23278690000140-1-000028/2026-000005 | vigente até 12/05/2027 |
Aquisição de hidrômetros de ½ polegada e guarnições para ligações novas, e hidrômetros de ½, ¾, 1 e 2 para troca, bem como lacres de aço do tipo cordoalha, para atender às necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG. 23278690000140-1-000028/2026-000004 | vigente até 12/05/2027 |
Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas diárias dos servidores do SAAE, bem como para suprimento de eventos institucionais, reuniões e coffee breaks, durante o período de 12 (doze) meses, abrangendo todos os setores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG. 23278690000140-1-000162/2025-000001 | vigente até 28/11/2026 |
Contratação para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG. 23278690000140-1-000134/2025-000003 | vigente até 23/10/2026 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada, destinados a manutenções preventivas e corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, através do maior desconto percentual aplicado sobre a tabela Traz Valor. 23278690000140-1-000133/2025-000005 | vigente até 01/10/2026 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada, destinados a manutenções preventivas e corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, através do maior desconto percentual aplicado sobre a tabela Traz Valor. 23278690000140-1-000133/2025-000003 | vigente até 01/10/2026 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada, destinados a manutenções preventivas e corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, através do maior desconto percentual aplicado sobre a tabela Traz Valor. 23278690000140-1-000133/2025-000004 | vigente até 01/10/2026 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada, destinados a manutenções preventivas e corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, através do maior desconto percentual aplicado sobre a tabela Traz Valor. 23278690000140-1-000133/2025-000002 | vigente até 01/10/2026 |
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada, destinados a manutenções preventivas e corretivas, garantindo o perfeito funcionamento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, através do maior desconto percentual aplicado sobre a tabela Traz Valor. 23278690000140-1-000133/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |