Dispensa de Licitaçãojulgamento

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) para o ano de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

valor estimado
R$ 57.051,70
itens
33
local
Itajubá/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta81% não-abertos· 771 amostra(s)
    81% dos 771 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
41
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro25
prazo5
chance85
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 226,29 /un
faixa R$ 219,50–R$ 233,28 · 11% abaixo da referência do edital
item 26: Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: grande · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
77% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) para o ano de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
18/09/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/33 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Avental material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 120, características adicionais: com ilhoses niquelados e cadarço de algodão, largura: 70 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#1 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 9,60item sem CATMAT classificadosem referência
Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#2 · sem CATMAT
50 UnidadeR$ 43,00item sem CATMAT classificadosem referência
Avental material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, características adicionais: tiras de amarrar fixas, aplicação: laboratório, tamanho: sob medida Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#3 · sem CATMAT
35 UnidadeR$ 29,55item sem CATMAT classificadosem referência
Jaleco material: brim, tipo: curto, tipo manga: curta, quantidade botões: 5 botões, tamanho: g, características adicionais: com a logomarca do órgão., uso: masculino Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#4 · sem CATMAT
50 UnidadeR$ 21,04item sem CATMAT classificadosem referência
Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: construção civil/cia eletricidade e indústrias, características adicionais: classe b, logotipo empresa c. a. impresso, local, tipo aba: frontal Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#5 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 33,95item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 30, forma farmacêutica: creme Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#6 · sem CATMAT
40 UnidadeR$ 9,47item sem CATMAT classificadosem referência
Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso único Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#7 · sem CATMAT
26 Embalagem 100 UNR$ 21,55item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Proteção material: grafatex/aramida, tamanho: adulto, tipo: 5 dedos, ambidestra, aplicação: serviços gerais, características adicionais: reforço com forquetas, tamanho: 48 cm, punho 27 cm Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#8 · sem CATMAT
5 ParR$ 116,00item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: raspa de couro, tamanho: g, aplicação: manuseio de agentes abrasivos e escoriantes, características adicionais: reforço externo na palma e polegar punho 15 cm, tipo: anatômica Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#9 · sem CATMAT
100 ParR$ 10,98item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: m, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: fio 30, cor: branca Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#10 · sem CATMAT
50 ParR$ 11,01item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: resistente produtos químicos, uso: limpeza pesada, formato: anatômico, espessura: 0,56, comprimento: mínimo de 46 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#11 · sem CATMAT
105 ParR$ 12,13item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: algodão e poliéster, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: tricotada, sem costura, 4 fios, ca/mtb nº 7680 ou, modelo: ambidestra e palma antiderrapante Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#12 · sem CATMAT
15 ParR$ 4,91item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: fibra sintética, tamanho: variado, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: reforço palma, dedo em poliuretano, punho 10 cm, tipo: resistente a corte, abrasão, perfuração Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#13 · sem CATMAT
85 ParR$ 16,86item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Proteção material: vaqueta, tamanho: adulto, tamanho cano: médio, características adicionais: punho elástico Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#14 · sem CATMAT
40 ParR$ 17,40item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006n Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#15 · sem CATMAT
30 ParR$ 24,17item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: borracha nitrílica, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: flocada, palma antiderrapante, alto relevo, espessura: 0,40, comprimento: 31 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#16 · sem CATMAT
55 ParR$ 6,59item sem CATMAT classificadosem referência
Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: c/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#17 · sem CATMAT
712 UnidadeR$ 3,73item sem CATMAT classificadosem referência
Máscara Soldador características adicionais: visor articulado ajustável por catraca, material: celeron Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#18 · sem CATMAT
18 UnidadeR$ 89,73item sem CATMAT classificadosem referência
Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral, cor lente: fumê, aplicação: proteção geral, características adicionais: resistente a impactos Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#19 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 4,96item sem CATMAT classificadosem referência
Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#20 · sem CATMAT
656 UnidadeR$ 6,64item sem CATMAT classificadosem referência
Óculos Proteção tipo proteção: ampla visão, tipo lente: policarbonato com tratamento anti-rísco e anti-em, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: proteção lateral não perfurado, tamanho: padrão Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#21 · sem CATMAT
120 UnidadeR$ 13,76item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Auricular material: poliuretano, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: descartável/com cordão Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#22 · sem CATMAT
100 UnidadeR$ 12,00item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, material haste: poliéster, material almofada: espuma, tamanho: médio, características adicionais: no formato cônico, com 3 flanges e cordão, material interno: espuma, espessura: 10 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#23 · sem CATMAT
780 UnidadeR$ 14,51item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: silicone, material haste: plástico flexível, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 db, material interno: espuma Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#24 · sem CATMAT
65 UnidadeR$ 35,18item sem CATMAT classificadosem referência
Componente Respirador Segurança tipo: cartucho químico/vapores orgânicos e gases ácidos, referência fabril: 6001, aplicação: equipamento para segurança e salvamento Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#25 · sem CATMAT
40 UnidadeR$ 80,66item sem CATMAT classificadosem referência
Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: grande, aplicação: poeira, névoa, fumo, vapor e agentes biológicos, características adicionais: tiras p/ fixação, tipo: facial inteira, tipo uso: reutilizável, quantidade válvulas: válvula de exalação, e filtro interno em cartucho Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#26 · sem CATMAT
30 UnidadeR$ 253,57item sem CATMAT classificadosem referência
Manga Isolante material: raspa de couro, características adicionais: tiras ajustáveis por fivela Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#27 · sem CATMAT
30 ParR$ 24,88item sem CATMAT classificadosem referência
Lente Industrial / Segurança material: vidro, cor: preta, aplicação: proteção contra arco voltaico, normas técnicas: din 10, comprimento: 110, forma: retangular, largura: 50, espessura: mínima de 3 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#28 · sem CATMAT
30 UnidadeR$ 3,82item sem CATMAT classificadosem referência
Lente Industrial / Segurança material: vidro, cor: incolor, aplicação: máscara soldador, comprimento: 110, forma: retangular, largura: 50 Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#29 · sem CATMAT
60 UnidadeR$ 2,35item sem CATMAT classificadosem referência
Perneira material: raspa, comprimento: 45, aplicação: solda/aciaria/fundição e proteção fagulhas, características adicionais: com tiras ajustáveis por fivelas Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#30 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 26,76item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Facial material: tela de aço, material coroa: plástico, largura: 310, altura: 195, tipo fixação: carneria regulável por catraca Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#31 · sem CATMAT
65 UnidadeR$ 60,76item sem CATMAT classificadosem referência
Máscara Soldador tipo: capacete, área de visão: 108 x 50, características adicionais: visor articulado ajustável por catraca, material: celeron Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#32 · sem CATMAT
13 UnidadeR$ 170,97item sem CATMAT classificadosem referência
Blusão material: couro, tipo: unissex, tipo manga: longa, tamanho: sob medida Descrição detalhada do item no Termo de Referência, anexo desta contratação.
#33 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 65,83item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
67,3%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 67,3% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
81%
625 de 771
composição
146 abertos · 0 restritos · 625 diretos

81% dos 771 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
8 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 8 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização nos laboratórios do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) da UNIFEI, campus de Itabira, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000116/2026-000001
vigente até 21/09/2027
Aquisição de materiais de consumo e permanentes para utilização nos laboratórios do Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) da UNIFEI, campus de Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
21040001000130-1-000122/2026-000001
vigente até 21/09/2027
Aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000034/2026-000004
vigente até 12/09/2027
Aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000034/2026-000005
vigente até 12/09/2027
Aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado, que necessitam do envio de amostras para aferir a qualidade dos materiais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000021/2026-000004
vigente até 10/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000030
vigente até 03/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000024
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000016
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000025
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000027
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000026
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000028
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000014
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000023
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000019
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000020
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000017
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000015
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000013
vigente até 01/09/2027
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
21040001000130-1-000074/2026-000018
vigente até 01/09/2027