Aquisição de viatura e veículo automotores novos (0 km), sendo 2 motocicletas, 1 (um) utilitário tipo SUV e 02 (dois) tipo passeio, incluindo transformação, instalação de equipamentos operacionais e caracterização ostensiva, para atendimento das demandas logísticas e operacionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e da Guarda Civil Municipal, em cumprimento às Emendas Parlamentares Impositivas nº 20/2025, nº 31/2025 e nº 159/2025 e 491/2026.

Plataforma Base: Veículo utilitário esportivo (SUV), novo (0 km), cor branca, 4 portas laterais e 1 tampa traseira, capacidade mínima para 05 passageiros (antes da cela). Motorização mínima 1.0 Turbo ou 1.3 Aspirado, potência mínima de 112 cv, torque mínimo de 15,5 kgf.m. Direção assistida (elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica), transmissão manual ou automática de no mínimo 5 marchas. Freios ABS/EBD (disco na dianteira). Itens de fábrica: Airbags frontais, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, sistema multimídia e desembaçador traseiro. Sinalização Acústica e Visual: Barra sinalizadora de teto em formato aerodinâmico, perfil baixo, em alumínio extrudado e lentes em policarbonato com tratamento UV. Blocos de LEDs de alta intensidade (mínimo 1W por LED) com cobertura 360°. Sistema estroboscópico auxiliar em LED (Wig-Wag) integrado aos faróis e lanternas com comando independente. Sirene eletrônica de no mínimo 200W RMS (4 tons oficiais) e sistema de megafone integrado com microfone/PTT de no mínimo 30W RMS. Acessórios Adicionais: Banco do motorista com regulagem de altura; sensor de estacionamento traseiro; calhas de chuva nas 4 portas; faróis de neblina; bancos revestidos integralmente em couro sintético impermeável; película de controle solar nos vidros conforme as normas do CONTRAN. Para-choque de Impulsão ("Quebra-Mato"): Protetor frontal e traseiro em aço carbono de alta resistência, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática preta, fixado diretamente no chassi sem furações que anulem a garantia do veículo. Compatível com os sensores de airbag e em estrito cumprimento às resoluções do CONTRAN. Compartimento de Cela (Custódia): Adaptação do porta-malas (mínimo 300l). Divisória do piso ao teto em chapa de aço (lisa na parte inferior e perfurada na superior). Revestimento interno integral em fibra de vidro de alta resistência formando cápsula estanque com no mínimo 02 drenos para escoamento de água de lavagem. Proteção interna em aço nos vidros traseiros e porta com tranca externa de segur...

Veículo, Zero Km, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, com pintura sólida na cor preta, combustível flex (álcool/gasolina). Capacidade mínima do tanque de 45 litros, motor com cilindrada mínima de 1.2, refrigeração a água, ar condicionado de fábrica, ignição eletrônica, transmissão automática com no mínimo de 5 velocidades à frente, air bag frontal, direção hidráulica e/ou eletro-hidráulica e/ou elétrica, cinto de segurança compatível para todos os passageiros, apoio de cabeça para todos os passageiros, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triângulo de sinalização, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do CTB - (código de trânsito brasileiro), CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica pertinentes ao modelo ofertado, com mínimo de 12 meses de garantia, devendo vir acompanhado do certificado de garantia e do manual de instruções, emplacado conforme as determinações do CTB para veículos oficiais já em nome da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, em primeiro emplacamento.

Veículo, Zero Km, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, com pintura sólida na cor branca, combustível flex ( álcool/gasolina). Capacidade mínima do tanque de 45 litros, motor com cilindrada mínima de 1.2, refrigeração a água, ar condicionado de fábrica, ignição eletrônica, transmissão automática com no mínimo de 5 velocidades à frente, air bag frontal, direção hidráulica e/ou eletro-hidráulica e/ou elétrica, cinto de segurança compatível para todos os passageiros, apoio de cabeça para todos os passageiros, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triângulo de sinalização, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do CTB - (código de trânsito brasileiro), CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica pertinentes ao modelo ofertado, com mínimo de 12 meses de garantia, devendo vir acompanhado do certificado de garantia e do manual de instruções, emplacado conforme as determinações do CTB para veículos oficiais já em nome da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, em primeiro emplacamento.

Motocicletas nova (0 km), ano de fabricação/modelo 2026 ou superior, categoria On/Off-Road (Trail) ou urbana adequadas para patrulhamento, motorização mínima de 250cc, injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão manual. Equipada com kit de sinalização acústica e visual em LED (sinalizadores frontais e traseiro telescópico com sirene integrada) e caracterização em película adesiva refletiva padrão GCM.

Registro de Preços para aquisição de fardamento de segurança, visando atender à necessidade da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preço para contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos de impressão e acabamento, de acordo com os padrões pré-estabelecidos com as demandas dos setores diversos que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes para a alimentação escolar das escolas e creches municipais.

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde lotados no Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, atuantes no município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde lotados no Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, atuantes no município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Futura e eventual contratação de empresa especializada a prestação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão e reprodução de documentos, compreendendo a disponibilização de equipamentos (novos e de primeiro uso), a execução de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, e o fornecimento total e contínuo de todos os insumos e materiais de consumo necessários (toner, cilindro, revelador, ribbons, etc.), exceto papel, para atender às demandas das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde lotados no Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, atuantes no município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde lotados no Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, atuantes no município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de recursos terapêuticos para atender às necessidades das crianças com Transtorno de Neurodesenvolvimento Motor.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de recursos terapêuticos para atender às necessidades das crianças com Transtorno de Neurodesenvolvimento Motor.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atendimento da secretaria municipal de saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

Futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviço na locação de três caminhões Tipo ¾ com carroceira de madeira, gaiola de grade removível com 2 metros de altura compatível com a carroceria do caminhão, incluindo motorista e combustível a diesel (a cargo da contratada o abastecimento, o operador e a manutenção do equipamento), para prestação do serviço da Coleta Seletiva no município, atendendo ao Subsídio para atividade das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.

Futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização viária, a serem instaladas nas vias urbanas e rurais do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e em estrita conformidade com as normas técnicas previstas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, editado pelo CONTRAN.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas personalizadas, destinados à premiação em eventos esportivos e institucionais promovidos pela secretaria municipal de esportes e lazer e demais secretarias da prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas personalizadas, destinados à premiação em eventos esportivos e institucionais promovidos pela secretaria municipal de esportes e lazer e demais secretarias da prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para realização dos serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, considerando a demanda de serviços diversos em prédios e logradouros públicos que serão executados com mão de obra própria em atendimento às necessidades das Secretarias da Administração Municipal.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de consumo para realização dos serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, considerando a demanda de serviços diversos em prédios e logradouros públicos que serão executados com mão de obra própria em atendimento às necessidades das Secretarias da Administração Municipal.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de consumo para realização dos serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, considerando a demanda de serviços diversos em prédios e logradouros públicos que serão executados com mão de obra própria em atendimento às necessidades das Secretarias da Administração Municipal.