AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →81% dos 281 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 32% na média item a item, mas só 21.2% sobre o gasto real da compra (gap de 10.8 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (47.1% do valor do lote) o desconto é de 13.2%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 17/12/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ESCORREDOR DE MACARRAO GRANDE- #1 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 138,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCORREDOR DE MACARÃO MEDIO- #2 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 75,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSADEIRA LINHA HOTEL-RETANGULAR 60X40 #3 · sem CATMAT | 16 UNIDADE | R$ 174,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSADEIRA RETANGULAR-45X30 #4 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 126,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA PEQUENA-CAPACIDADE 6 LTS #5 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 82,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA ALUMINIO 10 LTS- #6 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 187,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA 20 LITROS- #7 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 270,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA 40 LITROS- #8 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 471,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA DE PRESSÃO / 20 LTS- #9 · sem CATMAT | 12 UNIDADE | R$ 550,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA DE PRESSAO 10 LT- #10 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 327,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA ALUMINIO 50 LTS- #11 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 698,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA DE ALUMINO Nº50 P/ 10 KG- #12 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 414,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA N. 40-20 LITROS #13 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 282,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA N. 45-18 LITROS #14 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 191,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANELA ALUMINIO-Nº32 - 8 LITROS #15 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 67,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRIGIDEIRA- #16 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 195,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANECÃO Nº. 18- #17 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 61,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANECÃO Nº. 24- #18 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 109,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CALDEIRÃO-Nº 35 -32 LITROS #19 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 255,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BACIA DE ALUMINIO 50 CM- #20 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 64,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER DE SOBREMESA/METAL- #21 · sem CATMAT | 2.800 UNIDADE | R$ 4,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER INOX MEDIA- #22 · sem CATMAT | 2.500 UNIDADE | R$ 6,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GARFO INOX PARA REFEIÇÃO- #23 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 5,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FACA DE MESA- #24 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 9,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PILÃO DE ALUMINIO- #25 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 58,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANDEJA DE INOX- #26 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 140,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FACA CARNE INOX 8" PROFISSIONAL- #27 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 95,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FACA PARA COZINHA TAMANHO MÉDIO- #28 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 39,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FACA GRANDE P/ PÃO- #29 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 17,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RALADOR PEQUENO- #30 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 20,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTADOR DE LEGUMES- #31 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 18,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARTELO P/ BIFE- #32 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 36,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PICADOR DE VERUDURA- #33 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 247,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER DE AUMINIO- #34 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 35,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER CONCHA PARA SERVIR FEIJÃO - COZINHA INDUSTRIAL - MÉDIA- #35 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 33,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEGADOR DE MASSA- #36 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 12,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLHER ESCUMADEIRA PARA SERVIR ARROZ - COZINHA INDUSTRIAL - MÉDIA- #37 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 37,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE PENEIRA- #38 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 14,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GARRAFA TERMICA 1,8 LTS- #39 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 145,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JARRA PLASTICA- #40 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 26,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASILHA PLASTICA-10 LITROS #41 · sem CATMAT | 60 UNIDADE | R$ 41,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRATO DE VIDRO- #42 · sem CATMAT | 800 UNIDADE | R$ 8,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANECA PLASTICA- #43 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 8,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CUMBUCA PLASTICA ESCOLAR- #44 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 7,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BACIA PLASTICA GRANDE- #45 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 23,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BACIA PLASTICA MEDIA- #46 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 32,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BACIA PLASTICA 15L- #47 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 24,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TÁBUA DE CARNE PLÁSTICA- #48 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 66,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ABRIR MASSA COM CABO TAM. MEDIO- #49 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 162,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA PLASTICA MULTI USO- #50 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 33,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL DE SILICONE- #51 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 11,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA ORGANIZADORA DE ALIMENTOS MEDIA- #52 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 90,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA ORGANIZADORA DE ALIMENTOS PEQUENA- #53 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 53,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA ORGANIZADORA DE ALIMENTOS GRANDE- #54 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 179,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CESTO PLASTICO- #55 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 71,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 53,1% sobre o valor estimado, contra 19,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 10 25 un · unit. estimado R$ 327,75 | 47% | 13,2% |
Item 52 50 un · unit. estimado R$ 90,13 | 26% | 4,8% |
Item 27 20 un · unit. estimado R$ 95,50 | 11% | 65,4% |
Item 49 10 un · unit. estimado R$ 162,46 | 9% | 52,6% |
Item 28 30 un · unit. estimado R$ 39,07 | 7% | 24,0% |
Base: proposta de IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA sobre 5 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 9 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE CAMA, ENTRE OUTROS. 19500817000157-1-000037/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO,
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000067/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DE
CAFÉ DA MANHÃ/COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19500817000157-1-000058/2026-000002 | vigente até 27/05/2027 |
CONTRATAÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDÁTICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES 19500817000157-1-000082/2024-000002 | vigente até 22/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19500817000157-1-000086/2024-000001 | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000005 | vigente até 05/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. 19500817000157-1-000119/2025-000001 | vigente até 23/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000030/2026-000001 | vigente até 13/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE CALÇADOS, TIPO TÊNIS, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS. 19500817000157-1-000088/2025-000001 | vigente até 12/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL TAMANHO A4 19500817000157-1-000130/2025-000001 | vigente até 12/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000002 | vigente até 11/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000001 | vigente até 15/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA, MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000089/2025-000001 | vigente até 27/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MINEIROS ? GOIÁS, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 19500817000157-1-000087/2025-000001 | vigente até 02/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEIAS DE ALGODÃO, TIPO COLEGIAL E BABUCHE, TIPO ?CROCS?, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS 19500817000157-1-000071/2025-000001 | vigente até 25/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E UTILIDADES.
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000067/2025-000001 | vigente até 15/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS, ELETRÔNICOS, UTILIDADES. 19500817000157-1-000066/2025-000001 | vigente até 10/10/2026 |