CONTRATAÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDÁTICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →81% dos 281 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDÁTICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 25/02/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONJUNTO ESCOLAR ADULTO-MESA E CADEIRA - CJA - 06 #1 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 828,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL-MESA E CADEIRA - CJA - 05 #2 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 772,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL/INFANTO JUVENIL-MESA E CADEIRA - CJA - 04 #3 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 747,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL-MESA E CADEIRA - CJA - 03 #4 · sem CATMAT | 210 UNIDADE | R$ 763,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA ESCOLAR INFANTIL ? MA - 03-MA - 03 #5 · sem CATMAT | 60 UNIDADE | R$ 637,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO PROFESSOR CJP-01-MESA E CADEIRA #6 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 1.249,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO PARA PROFESSOR-MESA E CADEIRA #7 · sem CATMAT | 8 UNIDADE | R$ 2.408,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO INFANTIL SEXTAVADO - MESA E CADEIRA- #8 · sem CATMAT | 37 UNIDADE | R$ 5.069,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL-1 MESA E 10 CADEIRAS #9 · sem CATMAT | 60 UNIDADE | R$ 5.840,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA DE REFEIÇÃO INFANTIL 5 LUGAR- #10 · sem CATMAT | 16 UNIDADE | R$ 5.322,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE ALIMENTACAO- #11 · sem CATMAT | 41 UNIDADE | R$ 527,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BERÇO- #12 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 890,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMODA COM TROCADOR- #13 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 859,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS- #14 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 1.906,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMARIO DE ACO 2 PORTAS-COLORIDAS #15 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 2.011,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS- #16 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 1.568,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCANINHO-DE 20 PORTAS #17 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 2.570,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCANINHO-DE 16 PORTAS #18 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 2.500,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRATELEIRA DE ACO COM 6 DIVISORIA- #19 · sem CATMAT | 55 UNIDADE | R$ 671,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTANTE ORGANIZADORA MODULAR- #20 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 1.356,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA PARA ESCRITÓRIO EM "L" ESTAÇÃO DE TRABALHO- #21 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 1.410,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA P/ESCRITORIO-COM DUAS GAVETAS #22 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 705,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA DE REUNIAO RETANGULAR-APROXIMADAMENTE: 3,20 X 1,20 X 0,75 M #23 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 2.253,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LONGARINA METALICA SEM ESTOFADO 03 LUGARES- #24 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 1.735,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA GIRATORIA-COM ESPALDAR MÉDIO, GOMADA, SEM BRAÇOS #25 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 661,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA FIXA-COM ESPALDAR MÉDIO, GOMADA #26 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 578,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA EXECUTIVA BASE FIXA PALITO GOMADA- #27 · sem CATMAT | 82 UNIDADE | R$ 465,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE PARA TV-ARTICULADO - TV DE 50 - 55" #28 · sem CATMAT | 60 UNIDADE | R$ 134,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO BRANCO EM ALUMINIO 200X120 CM- #29 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 976,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO BRANCO EM ALUMINIO 300X120 CM- #30 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 1.257,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO BRANCO EM ALUMINIO 500X120 CM- #31 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 2.118,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHÃO DE BERÇO-130 X 70 X 12 CM #32 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 153,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLÇHAO PARA BERÇO 118X65X12 CM- #33 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 254,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHONETE PARA REPOUSO- #34 · sem CATMAT | 380 UNIDADE | R$ 146,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TATAME-1 X 1 M X 30 MM #35 · sem CATMAT | 700 UNIDADE | R$ 127,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 54,8% sobre o valor estimado, contra 19,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 13 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE CAMA, ENTRE OUTROS. 19500817000157-1-000037/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO,
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000067/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DE
CAFÉ DA MANHÃ/COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19500817000157-1-000058/2026-000002 | vigente até 27/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19500817000157-1-000086/2024-000001 | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000005 | vigente até 05/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. 19500817000157-1-000119/2025-000001 | vigente até 23/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000030/2026-000001 | vigente até 13/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE CALÇADOS, TIPO TÊNIS, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS. 19500817000157-1-000088/2025-000001 | vigente até 12/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL TAMANHO A4 19500817000157-1-000130/2025-000001 | vigente até 12/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000002 | vigente até 11/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 19500817000157-1-000104/2025-000001 | vigente até 15/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA, MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000089/2025-000001 | vigente até 27/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MINEIROS ? GOIÁS, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 19500817000157-1-000087/2025-000001 | vigente até 02/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEIAS DE ALGODÃO, TIPO COLEGIAL E BABUCHE, TIPO ?CROCS?, PARA FORMAÇÃO DE KITS PADRONIZADOS DE UNIFORME ESCOLAR COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS 19500817000157-1-000071/2025-000001 | vigente até 25/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E UTILIDADES.
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 19500817000157-1-000067/2025-000001 | vigente até 15/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS, ELETRÔNICOS, UTILIDADES. 19500817000157-1-000066/2025-000001 | vigente até 10/10/2026 |