Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento ao benefício eventual de auxilio alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como para atendimento ao programa Inclusão Produtivo da Mulher.

ACUCAR CRISTAL - 05 KG Pacote de 05 Kg, de cor clara, sem sujidades, embalado em saco de polietileno transparente. Não deverá apresentar cor escura. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - 5 KG Agulhinha, tipo 1, beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento; embalagem primaria saco polietileno atóxico, resistente. Data de fabricação e validade visíveis. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais

FEIJAO CARIOQUINHA TIPO I - CARIOCA NOVO C/ 01 KG Classificação: GRUPO: I - Feijão Comum (grãos provenientes da espécie Phaseolus vulgaris L); CLASSE: Cores (produto que contem, no mínimo, 97,00% - noventa e sete por cento - de grãos da classe cores, admitindo-se até 10,00% - dez por cento - de outras cultivares da classe cores, que apresentem contraste na cor ou no tamanho); TIPO: 1 - Os grãos devem estar maduros, sãos, limpos e secos, em pacotes de 1,0 Kg. O produto não poderá apresentar mau estado de conservação, odor estranho de qualquer natureza, impróprio ao produto, que inviabilize a sua utilização para o uso proposto. O produto não poderá apresentar mais que 14% de umidade. A cocção em panela de pressão por 45 minutos no máximo, e, logo após, apresentar grãos intumescidos e de aspectos homogêneos. Embalagem em pacotes de plástico transparente, resistente e incolor. No rotulo deverá constar a denominação do produto de acordo com a sua designação e classificação. O produto deverá ser rotulado de acordo com a origem e classificação, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios da classificação, conforme artigos 07 e 19 do Decreto n§. 6268/2007. O número do documento de classificação, as especificações qualitativas do produto e a identificação do lote devem constar nos documentos fiscais emitidos pelo embalador ou responsável pela garantia das indicações qualitativas do produto vegetal, conforme artigo 11, 1§ do Decreto n§. 6268/2007. Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Qualidade superior ou similar as marcas Paxá ou Supang

FUBA DE MILHO C/ 01 KG DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO. Produto obtido pela moagem do grão de milho, de germinado ou não. Deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Embalagem em pacotes de plástico transparente de 01 Kg, resistente e incolor, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida. Necessária Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

MACARRAO PICADO, TIPO PADRE NOSSO C/ 1 KG Macarrão picado, cortado tipo Padre Nosso. Massa alimentícia de sêmola, tipo seca vitaminada, isenta de sujidades. Embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses. Pacote com 01 Kg. Poderá ser adicionado apenas corantes naturais. As massas deverão trazer no rotulo a designação expressa de sua natureza. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Ao serem postos em água não deverão turvá-la antes da cocção. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega

OLEO DE SOJA 900 ML O óleo de soja deverá apresentar as seguintes características: Límpido e isento de impurezas; odor e sabor característico do produto; cor característica do produto. Deverá estar isento de ranço e de outras características indesejáveis. Preparado a partir de grãos de soja sãos e limpos. Na rotulagem deverá conter as indicações correspondentes a classificação e designação - Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ser rotulado de acordo com a origem e classificação, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios da classificação, conforme artigos 07 e 19 do Decreto n§. 6268/2007. O número do documento de classificação, as especificações qualitativas do produto e a identificação do lote devem constar nos documentos fiscais emitidos pelo embalador ou responsável pela garantia das indicações qualitativas do produto vegetal, conforme artigo 11, 1§ do Decreto n§. 6268/2007. Embalagens em PETs (embalagem de polietileno tereftalato rígida) de 900 ml, intactas. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais.

TEMPERO PRONTO - 500 G Composto de sal, alho, cebola, salsa, cebolinha, manjericão, aroma natural de alho e cebola, sem pimenta; sem adição de açafrão ou qualquer outro condimento; não deverá conter substancias estranha a sua composição normal, exceto as permitidas. Embalagem: saco de polietileno leitoso ou pote plástico, contendo 500 g, atóxico, resistentes, lacrados. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

LEITE EM PO INTEGRAL- 400 GR Leite em pó integral instantâneo, de primeira qualidade, enriquecido com vitamina A/D, acondicionado em sacos de poliéster metalizados com aproximadamente 400 gr, com especificação dos ingredientes, composição nutricional numa quantidade (igual ou inferior) a 96 mg de sódio por 26g e quantidade (igual ou inferior) a 4,4g de gordura saturada por 26g), informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Validade: no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

FARINHA DE TRIGO COMUM Especial ou de primeira, sem fermento. Características técnicas: Tipo I. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, nem rançosa. Especificidade de uso: Preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas, nem rendimento insatisfatório. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacote de polietileno transparente, atóxico, bem vedada, contendo 1 kg. O produto deverá ter validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega - Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais.

CAFE EM PO EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO Embalagem de 500g (quinhentos gramas), empacotado a vácuo, sendo que na embalagem deverá constar a data de validade do produto de, no mínimo, 06 (seis) meses, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor, em especial a Lei Federal n§ 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Federal n§ 10.674, de 16/05/2003, no Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados, aprovado pela Resolução RDC n§ 259-MS/SVS, de 20/09/2002 e Resoluções RDC n§ 277/2005/ANVISA e n§ 175/2003/ANVISA. O café, objeto da aquisição, deverá atender as seguintes especificações técnicas: I - Aspecto: O café torrado em grão e/ou torrado e moído dever estar com aspecto homogêneo, isento de odores estranhos e com aroma característico; II - Torra: O sabor e o aroma que caracterizam a bebida café são resultantes da combinação de centenas de compostos químicos produzidos pelas reações químicas que ocorrem durante a torra do café e afetam diretamente o sabor da bebida. III - Acondicionamento: café em embalagem do tipo vácuo com validade de 06 (seis) meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rotulo da embalagem; IV - Qualidade: a marca deve possuir Certificado no PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do Café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do Café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; V - Tipo de Café: Gosto predominante de café de 100% Arábica; VI - Bebida: Dura, admitindo-se Rio, isento de gosto Rio Zona.

COLORIFICO - CORANTE – 150GR Produto constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucu em pó ou extrato oleoso de urucu adicionado ou não de sal e de óleos comestíveis. O colorífico deverá ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substancias estranhas a sua composição normal. O rotulo deverá trazer a denominação "colorífico". Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega – Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais

TABLETES DE SABAO EM BARRA 200G Aspecto físico, sólido, neutro, glicerinado (em barra comum). Marcas: Ype, Brilhante, minuano ou de qualidade equivalente ou superior.

ACUCAR CRISTAL - 05 KG Pacote de 05 Kg, de cor clara, sem sujidades, embalado em saco de polietileno transparente. Não deverá apresentar cor escura. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - 5 KG Agulhinha, tipo 1, beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento; embalagem primaria saco polietileno atóxico, resistente. Data de fabricação e validade visíveis. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais

FEIJAO CARIOQUINHA TIPO I - CARIOCA NOVO C/ 01 KG Classificação: GRUPO: I - Feijão Comum (grãos provenientes da espécie Phaseolus vulgaris L); CLASSE: Cores (produto que contem, no mínimo, 97,00% - noventa e sete por cento - de grãos da classe cores, admitindo-se até 10,00% - dez por cento - de outras cultivares da classe cores, que apresentem contraste na cor ou no tamanho); TIPO: 1 - Os grãos devem estar maduros, sãos, limpos e secos, em pacotes de 1,0 Kg. O produto não poderá apresentar mau estado de conservação, odor estranho de qualquer natureza, impróprio ao produto, que inviabilize a sua utilização para o uso proposto. O produto não poderá apresentar mais que 14% de umidade. A cocção em panela de pressão por 45 minutos no máximo, e, logo após, apresentar grãos intumescidos e de aspectos homogêneos. Embalagem em pacotes de plástico transparente, resistente e incolor. No rotulo deverá constar a denominação do produto de acordo com a sua designação e classificação. O produto deverá ser rotulado de acordo com a origem e classificação, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios da classificação, conforme artigos 07 e 19 do Decreto n§. 6268/2007. O número do documento de classificação, as especificações qualitativas do produto e a identificação do lote devem constar nos documentos fiscais emitidos pelo embalador ou responsável pela garantia das indicações qualitativas do produto vegetal, conforme artigo 11, 1§ do Decreto n§. 6268/2007. Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. Qualidade superior ou similar as marcas Paxá ou Supang

FUBA DE MILHO C/ 01 KG DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO. Produto obtido pela moagem do grão de milho, de germinado ou não. Deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Embalagem em pacotes de plástico transparente de 01 Kg, resistente e incolor, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida. Necessária Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

MACARRAO PICADO, TIPO PADRE NOSSO C/ 1 KG Macarrão picado, cortado tipo Padre Nosso. Massa alimentícia de sêmola, tipo seca vitaminada, isenta de sujidades. Embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses. Pacote com 01 Kg. Poderá ser adicionado apenas corantes naturais. As massas deverão trazer no rotulo a designação expressa de sua natureza. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Ao serem postos em água não deverão turvá-la antes da cocção. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega

OLEOS DE SOJA 900 ML O óleo de soja deverá apresentar as seguintes características: Límpido e isento de impurezas; odor e sabor característico do produto; cor característica do produto. Deverá estar isento de ranço e de outras características indesejáveis. Preparado a partir de grãos de soja sãos e limpos. Na rotulagem deverá conter as indicações correspondentes a classificação e designação - Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ser rotulado de acordo com a origem e classificação, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios da classificação, conforme artigos 07 e 19 do Decreto n§. 6268/2007. O número do documento de classificação, as especificações qualitativas do produto e a identificação do lote devem constar nos documentos fiscais emitidos pelo embalador ou responsável pela garantia das indicações qualitativas do produto vegetal, conforme artigo 11, 1§ do Decreto n§. 6268/2007. Embalagens em PETs (embalagem de polietileno tereftalato rígida) de 900 ml, intactas. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem. Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais.

TEMPERO PRONTO - 500 G Composto de sal, alho, cebola, salsa, cebolinha, manjericão, aroma natural de alho e cebola, sem pimenta; sem adição de açafrão ou qualquer outro condimento; não deverá conter substancias estranha a sua composição normal, exceto as permitidas. Embalagem: saco de polietileno leitoso ou pote plástico, contendo 500 g, atóxico, resistentes, lacrados. Validade: No mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

LEITE EM PO INTEGRAL- 400 GR Leite em pó integral instantâneo, de primeira qualidade, enriquecido com vitamina A/D, acondicionado em sacos de poliéster metalizados com aproximadamente 400 gr, com especificação dos ingredientes, composição nutricional numa quantidade (igual ou inferior) a 96 mg de sódio por 26g e quantidade (igual ou inferior) a 4,4g de gordura saturada por 26g), informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Validade: no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

FARINHA DE TRIGO COMUM Especial ou de primeira, sem fermento. Características técnicas: Tipo I. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, nem rançosa. Especificidade de uso: Preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas, nem rendimento insatisfatório. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacote de polietileno transparente, atóxico, bem vedada, contendo 1 kg. O produto deverá ter validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega - Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais.

CAFE EM PO EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO Embalagem de 500g (quinhentos gramas), empacotado a vácuo, sendo que na embalagem deverá constar a data de validade do produto de, no mínimo, 06 (seis) meses, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor, em especial a Lei Federal n§ 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Federal n§ 10.674, de 16/05/2003, no Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados, aprovado pela Resolução RDC n§ 259-MS/SVS, de 20/09/2002 e Resoluções RDC n§ 277/2005/ANVISA e n§ 175/2003/ANVISA. O café, objeto da aquisição, deverá atender as seguintes especificações técnicas: I - Aspecto: O café torrado em grão e/ou torrado e moído dever estar com aspecto homogêneo, isento de odores estranhos e com aroma característico; II - Torra: O sabor e o aroma que caracterizam a bebida café são resultantes da combinação de centenas de compostos químicos produzidos pelas reações químicas que ocorrem durante a torra do café e afetam diretamente o sabor da bebida. III - Acondicionamento: café em embalagem do tipo vácuo com validade de 06 (seis) meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rotulo da embalagem; IV - Qualidade: a marca deve possuir Certificado no PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do Café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do Café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; V - Tipo de Café: Gosto predominante de café de 100% Arábica; VI - Bebida: Dura, admitindo-se Rio, isento de gosto Rio Zona.

COLORIFICO - CORANTE – 150GR Produto constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucu em pó ou extrato oleoso de urucu adicionado ou não de sal e de óleos comestíveis. O colorífico deverá ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substancias estranhas a sua composição normal. O rotulo deverá trazer a denominação "colorífico". Rotulagem Nutricional Obrigatória. O produto deverá ter validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega – Nas embalagens deverá ter as informações nutricionais.

TABLETES DE SABAO EM BARRA 200G Aspecto físico, sólido, neutro, glicerinado (em barra comum). Marcas: Ype, Brilhante, minuano ou de qualidade equivalente ou superior.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para eventual e futura contratação de professor para aulas de jiu-jitsu e taekwondo, visando a realização de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Ordem Pública por meio da Diretoria de Esportes, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados ao preparo da Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para o atendimento do Programa de Segurança Alimentar da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e eventual e futura aquisição de café, açúcar e chá mate para atendimento a eventos promovidos pela Municipalidade, Fóruns de Gestão Pública, reuniões e cerimônias oficiais e demais necessidades das secretarias Municipais.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e odontológicos, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, para a confecção e impressão de materiais diversos demandados pela Administração Pública Municipal.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados e não padronizados, bem como para eventuais demandas judiciais, em atendimento a política pública de assistência farmacêutica do município. As partes deverão observar o Preço de Fábrica (PF) para todos os itens, exceto os casos de demanda judicial, que será utilizado o Preço Máximo De Venda Ao Governo (PMVG), desde o início do certame até a entrega dos medicamentos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados e não padronizados, bem como para eventuais demandas judiciais, em atendimento a política pública de assistência farmacêutica do município. As partes deverão observar o Preço de Fábrica (PF) para todos os itens, exceto os casos de demanda judicial, que será utilizado o Preço Máximo De Venda Ao Governo (PMVG), desde o início do certame até a entrega dos medicamentos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/MG, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de painel de led, conforme especificações discriminadas, visando a realização dos eventos a serem realizados no município, sendo estes executados na sede, distritos e comunidades, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de MUDAS ARBÓREAS NATIVAS E EXÓTICAS, destinadas à arborização urbana, paisagismo e recuperação ambiental no Município de Santa Bárbara/MG, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/MG, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preço para futura e eventual contratação de profissionais para ministrar aulas de danças diversas – ZUMBA E DANÇA DE SALÃO, visando a realização de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Ordem Pública por meio da Diretoria de Esportes, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/MG, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.