Dispensa de Licitaçãojulgamento

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES EM EVENTUAIS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA ZONA RURAL, DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

valor estimado
R$ 3.084,05
itens
18
local
Bocaiúva/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta72% não-abertos· 272 amostra(s)
    72% dos 272 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
35
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro1
prazo5
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 43,98 /un
faixa R$ 42,66–R$ 45,34 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: Lote 3 - CARNE BOVINA DE 1 QUALIDADE (CONTRAFILE, COXAO MOLE · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES EM EVENTUAIS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA ZONA RURAL, DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
17/08/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/18 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Lote 1 - ABOBORA JAPONESA:MADURO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COR, SABOR E CHEIRO CARACTERISTICOS DO ALIMENTO.
#1 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 4,84item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - BATATA INGLESA :TAMANHO MEDIO, PRODUTOS LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
#2 · sem CATMAT
20 QuiloR$ 4,83item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - BETERRABA:TAMANHO MEDIO, PRODUTOS LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
#3 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 5,53item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - CEBOLA BRANCA:
#4 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 5,66item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - CENOURA:CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURAS E CORTE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.
#5 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 5,06item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - MANDIOCA BRANCA :COMPACTA, FIRME, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA, RACHADURAS OU CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.
#6 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 5,63item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - PIMENTAO VERDE :FRESCO E INTEGRO, BEM DESENVOLVIDO, APRESENTANDO COLORACAO VERDE, TAMANHO UNIFORME, LIVRE DE LESOES DE FUNGOS E INSETOS.
#7 · sem CATMAT
10 QuiloR$ 8,96item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 1 - TOMATE LONGA VIDA PRIMEIRA QUALIDADE:ASPECTO GLOBOSO MISTA COM VERDES E MADUROS CLASSIFICADAS COMO LEGUMES GRAUDOS E POLPAS FIRMES INTACTA E ISENTAS DE ENFERMIDADES.
#8 · sem CATMAT
20 QuiloR$ 7,66item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - ARROZ LONGO FINO POLIDO TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1 KG) :ARROZ BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE (PADRAO DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCAS DE REFERENCIA DO MERCADO COMO TIPO TIO JOAO, CODIL, SEPE OU SIMILAR). O PRODUTO DEVE APRESENTAR GRAOS INTEGROS E UNIFORMES, SEM GRAOS DISFORMES, E TEOR DE IMPUREZAS OU MATERIAS ESTRANHAS DE NO MAXIMO 5% (GRAOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS, CARUNCHOS E INSETOS). ISENTO DE UMIDADE, MOFO, ODOR FORTE, INTENSO OU NAO CARACTERISTICO. APOS O COZIMENTO, A PREPARACAO DIETETICA FINAL NAO DEVE APRESENTAR EMPAPAMENTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG, RESISTENTE, ATOXICA E PERFEITAMENTE LACRADA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 3 (TRES) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
#9 · sem CATMAT
30 PacoteR$ 5,28item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA:NO MINIMO 1,5 KG, SABOR MAISENA, DE BOA QUALIDADE, SEM RECHEIO. O BISCOITO DEVERA SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SAS E LIMPAS, SERAO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLEPTICOS ANORMAIS, NAO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADICO. A PORCAO (30 G) DEVE CONTER NO MAXIMO 120 MG DE SODIO. VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA.
#10 · sem CATMAT
10 CaixaR$ 24,21item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - FEIJAO TIPO 01 :NOVO, DE BOA QUALIDADE, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SAOS, EMBALAGEM PLASTICA DE 01 KG, LIVRE DE PARASITAS (CARUNCHOS), ODORES ESTRANHOS, SUBSTANCIAS NOCIVAS, PAUS, PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1KG.
#11 · sem CATMAT
20 QuiloR$ 10,12item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - MACARRAO ESPAGUETE N 8 :COR AMARELO PADRAO, SEMOLA COM OVOS EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA
#12 · sem CATMAT
20 PacoteR$ 6,83item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - OLEO DE SOJA / FRASCO 900L :PRODUTO DERIVADO DE SOJA COMESTIVEL E REFINADO O PRODUTO APRESENTA-SE COMO UM OLEO DE COR LEVEMENTE AMARELADO, LIMPIDO COM ODOR E SABOR SUAVE CARACTERISTICO. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICACAO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 900ML.
#13 · sem CATMAT
10 FrascoR$ 8,09item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - SAL REFINADO IODADO:COM GRANULACAO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, COM NO MINIMO DE 98,5% DE CLORETO DE SODIO EM DOSAGEM DE SAIS DE IODO DE NO MINIMO 10MG E NO MAXIMO DE 15 MG DE IODO POR QUILO, SEM IMPUREZAS. EMBALAGEM PLASTICA DE 1 KG.
#14 · sem CATMAT
5 PacoteR$ 1,76item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 2 - TEMPERO CASEIRO ALHO E SAL PACOTE 500 G:
#15 · sem CATMAT
10 PacoteR$ 3,89item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 3 - CARNE BOVINA DE 1 QUALIDADE (CONTRAFILE, COXAO MOLE, ALCATRA OU DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE):CARNE BOVINA FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTE DE CORTES NOBRES DO TRASEIRO (CONTRAFILE, COXAO MOLE, ALCATRA OU SIMILAR DE IGUAL/SUPERIOR QUALIDADE). CARNE LIMPA, SEM OSSO, COM APARO ADEQUADO DE GORDURA, ISENTA DE EXCESSO DE SEBOS, APONEVROSES (NERVOS), CARTILAGENS, COAGULOS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS.
#16 · sem CATMAT
15 QuiloR$ 49,28item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 3 - CARNE BOVINA MOIDA (TIPO PATINHO OU DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE):CARNE BOVINA DE 1 QUALIDADE, MOIDA, FRESCA/RESFRIADA, LIMPA, ORIUNDA DE CORTES TRASEIROS DE PRIMEIRA (COMO PATINHO, COXAO MOLE OU ALCATRA), CONTENDO NO MAXIMO DE 4% A 5% DE GORDURA. ISENTA DE SEBO, APONEVROSES, OSSO E CARCACAS.
#17 · sem CATMAT
15 QuiloR$ 40,21item sem CATMAT classificadosem referência
Lote 3 - CARNE DE PORCO IN NATURA TOUCINHO :TOUCINHO SUINO IN NATURA, CORTE DE PRIMEIRA QUALIDADE, HIGIENIZADO, LIMPO. APRESENTACAO: CORTADO EM CUBOS, RESFRIADO. ISENTO DE RANCO, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS.
#18 · sem CATMAT
15 QuiloR$ 17,80item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
72%
197 de 272
composição
75 abertos · 5 restritos · 192 diretos

72% dos 272 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE BOCAIUVA/MG.
19116243000118-1-000091/2026-000003
vigente até 20/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000005
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000010
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000011
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000002
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000004
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000009
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000007
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000008
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000001
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000003
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000097/2026-000006
vigente até 13/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS HORIZONTAIS ACOPLADAS A MOTORES ELÉTRICOS PARA SUBSTITUIÇÃO EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000092/2026-000003
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS HORIZONTAIS ACOPLADAS A MOTORES ELÉTRICOS PARA SUBSTITUIÇÃO EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000092/2026-000004
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS HORIZONTAIS ACOPLADAS A MOTORES ELÉTRICOS PARA SUBSTITUIÇÃO EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000092/2026-000002
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000096/2026-000001
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS HORIZONTAIS ACOPLADAS A MOTORES ELÉTRICOS PARA SUBSTITUIÇÃO EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000092/2026-000001
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS HORIZONTAIS ACOPLADAS A MOTORES ELÉTRICOS PARA SUBSTITUIÇÃO EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE BOCAIUVA-MG.
19116243000118-1-000092/2026-000005
vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE BOCAIUVA/MG.
19116243000118-1-000091/2026-000002
vigente até 06/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, PARA A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO SAAE DE BOCAIÚVA MG, COM ENTREGA PARCELADA.
19116243000118-1-000090/2026-000001
vigente até 06/08/2027