Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →50% dos 666 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 20/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SEDUC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos #1 · sem CATMAT | 7.820 Unidade | R$ 31,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEDUC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to #2 · sem CATMAT | 37.700 Unidade | R$ 31,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEDUC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai #3 · sem CATMAT | 12.540 Unidade | R$ 30,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEDUC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli #4 · sem CATMAT | 37.400 Unidade | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEDUC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara #5 · sem CATMAT | 14.980 Unidade | R$ 39,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos #6 · sem CATMAT | 124 Unidade | R$ 31,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to #7 · sem CATMAT | 258 Unidade | R$ 31,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai #8 · sem CATMAT | 390 Unidade | R$ 30,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli #9 · sem CATMAT | 1.782 Unidade | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara #10 · sem CATMAT | 266 Unidade | R$ 39,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000255/2025-000016 | vigente até 07/05/2028 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000159/2025-000005 | vigente até 03/12/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS NAS DIFERENTES FORMULAÇÕES PADRONIZADAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE INSUMOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000156/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS NAS DIFERENTES FORMULAÇÕES PADRONIZADAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE INSUMOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000156/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000007 | vigente até 27/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000255/2025-000005 | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000006 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000003 | vigente até 18/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000004 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000005 | vigente até 17/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000002 | vigente até 27/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000003 | vigente até 27/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOSGINECOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SUSDE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000065/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000006 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000002 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000005 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOS, ESPARADRAPOS E FITAS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000253/2025-000008 | vigente até 28/05/2027 |