Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. OBJETO: Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. Chamada Pública de Ampla participação CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/08/24 ÀS 09H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/24 ÀS 09H30. Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG. Site para realização da chamada pública www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo Horário de Brasília. Esclarecimentos e impugnações Até 08/08/2024 conforme item 17 deste edital Do valor estimado para contratação R$ 6.306.072,00 (seis milhões, trezentos e seis mil e setenta e dois reais)
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →50% dos 666 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. OBJETO: Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. Chamada Pública de Ampla participação CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/08/24 ÀS 09H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/24 ÀS 09H30. Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG. Site para realização da chamada pública www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo Horário de Brasília. Esclarecimentos e impugnações Até 08/08/2024 conforme item 17 deste edital Do valor estimado para contratação R$ 6.306.072,00 (seis milhões, trezentos e seis mil e setenta e dois reais)
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 13/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SEDUC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de #1 · sem CATMAT | 121.600 kg | R$ 51,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNEC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de #2 · sem CATMAT | 2.000 kg | R$ 51,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000255/2025-000016 | vigente até 07/05/2028 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000159/2025-000005 | vigente até 03/12/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS NAS DIFERENTES FORMULAÇÕES PADRONIZADAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE INSUMOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000156/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS NAS DIFERENTES FORMULAÇÕES PADRONIZADAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE INSUMOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. 18715508000131-1-000156/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000007 | vigente até 27/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000255/2025-000005 | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000006 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000003 | vigente até 18/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000004 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000115/2026-000005 | vigente até 17/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000002 | vigente até 27/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero de higienização: papel higiênico, rolo de 10cm x 30 metros, fardos com 64 unidades, bem como papel higiênico rolão, medindo 10cm x 300 metros, fardos com 08 unidades, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 18715508000131-1-000071/2026-000003 | vigente até 27/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOSGINECOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SUSDE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000065/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000006 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000002 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS, ADESIVOS E LONAS E / OU BANNERS. 18715508000131-1-000031/2026-000005 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOS, ESPARADRAPOS E FITAS PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
18715508000131-1-000253/2025-000008 | vigente até 28/05/2027 |