Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca BRASCONTROL no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de laboratório do sistema semafórico, já instalado e em operação no município de Esmeraldas/MG, incluindo operação assistida com técnicos especializados via central de controle de tráfego, em regime continuado
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →48% dos 225 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca BRASCONTROL no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de laboratório do sistema semafórico, já instalado e em operação no município de Esmeraldas/MG, incluindo operação assistida com técnicos especializados via central de controle de tráfego, em regime continuado
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Manutenção preventiva, corretiva, laboratório e operação assistida via central de controle de tráfego, em sistema semafórico já instalado e em operação no Município de Esmeraldas/MG atualmente em uso #1 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 7.160,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. 18715466000139-1-000057/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de materiais de consumo de escritório, classificados como materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 18715466000139-1-000064/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de materiais de consumo de escritório, classificados como materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 18715466000139-1-000064/2026-000003 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. 18715466000139-1-000057/2026-000004 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de materiais de consumo de escritório, classificados como materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 18715466000139-1-000064/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. 18715466000139-1-000057/2026-000003 | vigente até 22/09/2027 |
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no exercício de suas atividades laborais. 18715466000139-1-000046/2026-000001 | vigente até 28/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000047/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao atendimento de demandas oriundas de ordens judiciais, visando garantir o cumprimento de determinações judiciais e a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes do município 18715466000139-1-000034/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de padaria, confeitaria e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 18715466000139-1-000041/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao atendimento de demandas oriundas de ordens judiciais, visando garantir o cumprimento de determinações judiciais e a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes do município 18715466000139-1-000034/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em embalagens diversas, destinada ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000032/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em embalagens diversas, destinada ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000032/2026-000002 | vigente até 16/07/2027 |
Registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano diversos, de caráter não perecível, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000015/2026-000002 | vigente até 17/06/2027 |
Registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano diversos, de caráter não perecível, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000015/2026-000001 | vigente até 17/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas. 18715466000139-1-000017/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano, de caráter não perecível (café moído, chás e açucar cristal), destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG. 18715466000139-1-000013/2026-000001 | vigente até 29/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - registrar preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas das unidades do município 18715466000139-1-000018/2026-000002 | vigente até 07/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos saneantes, materiais descartáveis, e utensílios de uso geral, através da modalidade de licitação pregão, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas. 18715466000139-1-000091/2025-000001 | vigente até 05/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos saneantes, materiais descartáveis, e utensílios de uso geral, através da modalidade de licitação pregão, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas. 18715466000139-1-000091/2025-000007 | vigente até 05/05/2027 |