Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO. CONFORME TERMO DE REFEREINCIA.

valor estimado
R$ 1.340.589,58
itens
22
local
Mateus Leme/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
100
de 100
risco elevado3 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Desconto de 32.4% na média item a item, mas só 7.4% sobre o gasto real da compra (gap de 25 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (39.5% do valor do lote) o desconto é de 2.1%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
    ver detalhe →
  • indício forte
    Proponente único1/22 venceram· 22 amostra(s)
    mercado nacionalmente competitivo (30 fornecedores no item), mas um só venceu os 22 itens do certame
    ver detalhe →
  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta64% não-abertos· 194 amostra(s)
    64% dos 194 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
52
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro71
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 3.138,28 /un
faixa R$ 3.044,13–R$ 3.235,34 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: Treinamento de NR-10 SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS EM · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

proponente único — indício estatístico, nunca acusação
mercado competitivo, um só venceu

Um único fornecedor venceu todos os 22 itens com resultado deste pregão eletrônico. mercado nacionalmente competitivo (30 fornecedores no item), mas um só venceu os 22 itens do certame.

vencedores distintos
1
de 22 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
30
que venderam o mesmo item ao governo

Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.

objeto completo

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO. CONFORME TERMO DE REFEREINCIA.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
09/09/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/22 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
003ElaboraCao, implantaCao, atualizaCao e gerenciamento do Laudo Tecnico de CondiCoes Ambientais do Trabalho LTCAT, com as devidas mediCoes dos riscos ambientais. Emitir Laudo para novos cargos: Auxiliar de veterinario Secretaria de Saude Auxiliar de ServiCos Faxineira de Cemiterio Secretaria de Obras Assistente Tecn. Administrativo Recepcionista Secretaria de Saude Bibliotecario Secretaria de Desenvolvimento Socioeconomico Auxiliar de Biblioteca Secretaria de Desenvolvimento Socioeconomico Oficial de ServiCos bombeiro Encanador Secretaria de Saude Oficial de ServiCos Eletricista Secretaria de Saude Agente de transito Analista de Gestao em Saude Analista de Informatica Analista em Gestao Publica Arquiteto Cuidador Monitor Social Educador Fisico Farmaceutico Bioquimico Instrutor Educacional Oficineiro Professor de Musica Recepcionista Telefonista Terapeuta Ocupacional Topografo Vigilante patrimonial DAS IV COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA
#1 · sem CATMAT
12 serviCoR$ 1.573,89item sem CATMAT classificadosem referência
ElaboraCao, implantaCao, atualizaCao e gerenciamento do PCMSO - Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional. Documento devera ser emitido anualmente. 326 cargos e funCoes.
#2 · sem CATMAT
12 serviCoR$ 323,89item sem CATMAT classificadosem referência
ElaboraCao, implantaCao, atualizaCao e gerenciamento PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos CONFORME LEGISLACAO VIGENTE.326 CARGOS E FUNCOES.
#3 · sem CATMAT
12 serviCoR$ 1.854,16item sem CATMAT classificadosem referência
PrestaCao de serviCo de assessoria mensal, ocorrendo durante o horario de funcionamento da Prefeitura 07:00 as 17:00, em dias uteis, podendo ocorrer presencialmente no setor de RH da Prefeitura ou remotamente conforme demanda da Prefeitura de Mateus Leme: 1. Gestao do e-social: Emissao e envio dos eventos ao e-social S2210, S2220 E S2240; 2. Elaborar e manter atualizado cronograma de exames medicos ocupacionais; 3. Assessorar o RHDPseguranCa quanto as rotinas relacionadas ao objeto; 4. Atendimento as demandas apresentadas pelo Setor de RHDP e da AdministraCao em assuntos relacionados ao Objeto.
#4 · sem CATMAT
12 serviCoR$ 3.450,00item sem CATMAT classificadosem referência
AvaliaCao de Acuidade Visual
#5 · sem CATMAT
300 serviCoR$ 44,93item sem CATMAT classificadosem referência
AvaliaCao Psicossocial.
#6 · sem CATMAT
320 serviCoR$ 122,67item sem CATMAT classificadosem referência
ECG Eletrocardiograma
#7 · sem CATMAT
320 serviCoR$ 49,33item sem CATMAT classificadosem referência
ElaboraCao, desenvolvimento, atualizaCao e gerenciamento do PPP - Perfil Profissiografico Previdenciario
#8 · sem CATMAT
100 serviCoR$ 90,00item sem CATMAT classificadosem referência
Espirometria.
#9 · sem CATMAT
240 serviCoR$ 45,33item sem CATMAT classificadosem referência
Exame Audiometrico
#10 · sem CATMAT
240 serviCoR$ 43,33item sem CATMAT classificadosem referência
Laudo Otorrinolaringologico.
#11 · sem CATMAT
560 serviCoR$ 342,33item sem CATMAT classificadosem referência
Periciar atestados medicos. Atendimentos em media de tres vezes na semana media de 03 horas por dia em media de 4.500 pericias por ano.
#12 · sem CATMAT
4.500 serviCoR$ 85,19item sem CATMAT classificadosem referência
PrestaCao de ServiCos Medicos na Especialidade Medico do Trabalho.
#13 · sem CATMAT
4.320 serviCoR$ 122,62item sem CATMAT classificadosem referência
Teste de Romberg.
#14 · sem CATMAT
240 serviCoR$ 33,60item sem CATMAT classificadosem referência
NR- 5- Comissao Interna de PrevenCao de Acidentes e de Assedio CIPA. O treinamento deve ter carga horaria minima de 8 horas.
#15 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 1.826,67item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR-10 SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE. CURSO BASICO - SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS COM ELETRICIDADE. Carga horaria minima 40h,
#16 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 3.516,67item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR 12 - SEGURANCA NO TRABALHO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OPERADOR DE MAQUINA PATROL, ROLO, RETROESCAVADEIRA. Carga horaria minima - 8h.
#17 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 3.460,00item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR 18 - SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO. Carga horaria minima - 4h.
#18 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 1.760,00item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR 26 - SINALIZACAO DE SEGURANCA, ROTULAGEM PREVENTIVA DE PRODUTOS QUIMICOS. Carga horaria minima - 4h.
#19 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 2.326,67item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR-33 - SEGURANCA E SAUDE NOS TRABALHOS EM ESPACOS CONFINADOS. Carga horaria minima de 16 horas.
#20 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 2.826,67item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. O treinamento inicial, com carga horaria minima de 8 oito horas.
#21 · sem CATMAT
2 serviCoR$ 1.893,33item sem CATMAT classificadosem referência
Treinamento de NR 38 - SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS. O treinamento inicial deve ser dividido em partes teorica e pratica. A carga horaria do treinamento inicial dever ser de 4 quatro horas para o conteudo teorico e de 4 quatro horas para o conteudo pratico.
#22 · sem CATMAT
4 serviCoR$ 1.826,67item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
indício forte

O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.

desconto médio item a item
32,4%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
7,4%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
25,0 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
Item (por peso)Peso no loteDesconto
Item 13
4.320 un · unit. estimado R$ 122,62
40%
2,1%
Item 12
4.500 un · unit. estimado R$ 85,19
29%
0,2%
Item 11
560 un · unit. estimado R$ 342,33
14%
0,0%
Item 4
12 un · unit. estimado R$ 3.450,00
3%
83,5%
Item 6
320 un · unit. estimado R$ 122,67
3%
2,2%
Item 3
12 un · unit. estimado R$ 1.854,16
2%
68,2%
Item 1
12 un · unit. estimado R$ 1.573,89
1%
42,8%
Item 7
320 un · unit. estimado R$ 49,33
1%
2,7%
Item 5
300 un · unit. estimado R$ 44,93
1%
2,1%
Item 9
240 un · unit. estimado R$ 45,33
1%
0,7%
Item 10
240 un · unit. estimado R$ 43,33
1%
0,0%
Item 8
100 un · unit. estimado R$ 90,00
1%
0,0%
Item 14
240 un · unit. estimado R$ 33,60
1%
1,8%
Item 22
4 un · unit. estimado R$ 1.826,67
1%
61,7%
Item 16
2 un · unit. estimado R$ 3.516,67
1%
65,9%
Item 17
2 un · unit. estimado R$ 3.460,00
1%
74,0%
Item 20
2 un · unit. estimado R$ 2.826,67
0%
68,2%
Item 19
2 un · unit. estimado R$ 2.326,67
0%
69,9%
Item 2
12 un · unit. estimado R$ 323,89
0%
0,0%
Item 21
2 un · unit. estimado R$ 1.893,33
0%
57,7%
Item 15
2 un · unit. estimado R$ 1.826,67
0%
48,0%
Item 18
2 un · unit. estimado R$ 1.760,00
0%
60,2%

Base: proposta de AMBBIENTE SOLUCOES LTDA - ME sobre 22 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
64%
125 de 194
composição
69 abertos · 3 restritos · 122 diretos

64% dos 194 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores públicos municipais de acordo com a legislação vigente.
18715433000199-1-000070/2025-000001
vigente até 26/01/2076
Contratação de empresa para manutenção preventiva corretiva e instalação de equipamentos médico hospitalares odontológicos e fisioterápicos com substituição de peças se torna necessária para preservação e conservação das características de funcionamento
18715433000199-1-000029/2024-000002
vigente até 09/02/2065
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000008
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000004
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000005
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000009
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000001
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000010
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000006
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000003
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000002
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
18715433000199-1-000025/2026-000007
vigente até 07/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ENTERAL PADRÃO, FÓRMULA EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL E FÓRMULA INFANTIL ANTIRREGURGITAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO MUNICIPAL.
18715433000199-1-000024/2026-000003
vigente até 20/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ENTERAL PADRÃO, FÓRMULA EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL E FÓRMULA INFANTIL ANTIRREGURGITAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO MUNICIPAL.
18715433000199-1-000024/2026-000001
vigente até 20/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ENTERAL PADRÃO, FÓRMULA EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL E FÓRMULA INFANTIL ANTIRREGURGITAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO MUNICIPAL.
18715433000199-1-000024/2026-000002
vigente até 20/08/2027
AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE 2, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE JONATÃ NUNES SANTOS, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCESSO DEFERIDO PELA COMISSÃO AVALIADORA, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
18715433000199-1-000015/2026-000001
vigente até 22/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS .
18715433000199-1-000007/2026-000001
vigente até 01/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS .
18715433000199-1-000007/2026-000002
vigente até 01/04/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores públicos municipais de acordo com a legislação vigente.
18715433000199-1-000070/2025-000005
vigente até 27/01/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores públicos municipais de acordo com a legislação vigente.
18715433000199-1-000070/2025-000003
vigente até 27/01/2027