Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 24, 69 e 71 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas definidas em edital.

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens 02, 08 e 10 para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos.

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de barracas metálicas, para registro de preços , para fornecimento parcelado, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).

“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de livros II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos no edital.

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de móveis para suprir as demandas das escolas e CEMEI’s, para fornecimento parcelado, com itens 07/ 09/14/ 15 e 22 para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TR.

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de livros II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas básicas ³ , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de itens diversos, para registro de preços, para fornecimento parcelado, com os itens 03, 05 e 12 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos do edital.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais de limpeza e higiene , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais de limpeza e higiene , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de itens diversos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de itens diversos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.