“Compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de cestas básicas”.

02 PACOTES DE ARROZ TIPO 1 - PACOTE DE 5 kg- Arroz tipo 1, agulhinha, subgrupo polido, classe longo fino, grãos inteiros. Isento de matéria terrosa, larvas, fungos ou parasitas. Livre de umidade e de odores estranhos. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, transparente, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e/ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 06 (seis) meses.

01 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL-PACOTE COM 5 kg-Açúcar cristal, classe branco, obtido do caldo da cana-de-açúcar, com aspecto cristalino. Isento de matéria terrosa, sujidade, parasitas, fragmentos estranhos e odor estranho. Não deverá estar melado ou empedrado nem ter aspecto generalizado de deterioração ou fermentação e alta umidade. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, transparente, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e/ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 9 (nove) meses

02 PACOTES DE CAFÉ EM PÓ: CAFÉ TORRADO E MOÍDO – PACOTE A VÁCUO DE 500 g: Café torrado e moído, tradicional, com moagem média a fina e torra média. Empacotado a vácuo, sem apresentar deformação em sua estrutura, furos ou vazamentos. Isento de sujidades, parasitas e odores estranhos. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 12 (doze) meses. Embalagem de 500 g( quinhentos gramas).

01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA TORRADA- Pacote de 1 kg-Grupo seca, classe fina, tipo 1, acidez baixa, livre de mofo, parasitas e odores estranhos. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, transparente, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 9 (nove) meses. Embalagem de 1 kg (um quilo).

04 PACOTES DE FEIJAO CARIOCA PREMIUM TIPO 1- PACOTE DE 1 kg Feijão carioca, Premium, tipo 1, grupo 1, classe cores, safra nova, contendo grãos inteiros e sadios. Na embalagem deve constar que os grãos são selecionados eletronicamente. Isento de parasitas, matérias terrosas, impurezas e odor estranho. O feijão não pode estar carunchado, germinado, ardido ou mofado. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, transparente, limpo e não violado. A embalagem secundária deve ser do tipo fardo termossoldado, resistente, suportando o transporte de 30 pacotes de 01 quilo, sem perder sua integridade. A embalagem primária deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 5 (cinco) meses. Embalagem de 01 kg.

02 PACOTES DE FUBA DE MILHO MIMOSO-PACOTE 1 kg Fubá de milho mimoso, composto de 100% de grãos de milho moído, de aspecto fino, amarelo, livre de umidade, mofo, matérias terrosas, parasitas e odores estranhos. Deve ser enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9). Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, transparente, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 5 (cinco) meses. Embalagem de 1 kg (um quilo).

02 PACOTES DE MACARRÃO ESPAGUETE - NÚMERO 8, MASSA COM OVOS -PACOTE 500 g- Macarrão tipo espaguete, número 8, com ovos, massa de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais de urucum e cúrcuma. A massa não deve ser mista. Isento de umidade, mofo, matérias terrosas, parasitas e odores estranhos. Não pode haver misturas de outro tipo de macarrão na embalagem. Isento de sódio. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, limpo, não violado e transparente (em parte da embalagem). A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 9 (nove) meses. Embalagem de 500 g (quinhentos gramas).

01 SACHÊ MOLHO DE TOMATE REFOGADO TRADICIONAL- Sache com no mínimo 300 g e com rótulo de identificação do produto e valor nutricional. Sem glúten.

02 EMBALAGENS DE OLEO DE SOJA REFINADO - EMBALAGEM DE 900 ml Óleo de soja, extrato refinado, 100% vegetal, tipo 1, comestível, apresentando cor característica do produto com aspecto límpido. Isento de impurezas, de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Produto deve ser entregue em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, limpo, não violado e transparente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 4 meses. Embalagem tipo garrafa pet de 900 ml.

03 PACOTES DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE 400 g Leite em pó, integral, instantâneo, de origem animal, preferencialmente enriquecido com vitaminas e minerais. Isento de impurezas, parasitas e odores estranhos. Produto deve estar em embalagem primária, original de fábrica, aluminizada, resistente, limpa, não violada, impermeável, de material atóxico. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, modo de preparo, número de lote, número de registro no Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 4 (quatro) meses. Embalagem de 400 (quatrocentas) gramas.

01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO - PACOTE DE 1 kg Sal, refinado, iodado, extraído de fontes naturais, próprio para consumo humano, constituído de cristais brancos, com granulação uniforme, inodoro, ter sabor salino-salgado próprio e não deve estar empedrado. Deve ser adicionado antiumectante. Isento de sujidade, microrganismos patogênicos e outras impurezas. Produto deve ser empacotado em embalagem primária, original de fábrica, com plástico atóxico, resistente, impermeável, limpo, não violado e transparente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 9 (nove) meses. Embalagem de 1 kg (um quilo).

01 EMBALAGEM DE TEMPERO ALHO E SAL - EMBALAGEM COM 500 g. Tempero contendo somente alho e sal, tipo creme de alho e sal. Isento de sujidades, parasitas, mofo e odores estranhos. Produto deve estar em embalagem primária, original de fábrica, vedado adequadamente, com plástico atóxico, resistente, impermeável, limpo e não violado. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, quantidade do produto, data de validade, procedência, informações nutricionais, número de lote, atendendo todas as exigências da legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No ato da entrega, a validade mínima deve ser igual ou superior a 10 (dez) meses. Embalagem de 500 (quinhentos) gramas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de instalação de gesso, com fornecimento de insumos e materiais necessários, incluindo o gesso , para registro de preços , abrangendo todos os itens para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, bem como as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descri

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de manilhas de concreto, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com seus itens destinados à participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de de

Compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de madeiras e pregos , para registro de preços e fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência, itens com cota reservada de até 25% para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, bem como itens exclusivos para participação de ME, EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de bica corrida e escória , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens para ampla concorrência (01, 03 e 05) e itens exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (02, 04 e 06), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetr

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis, para fornecimento parcelado, com itens (01/ 06/ 17/ 23/ 30/ 33/ 35/ 37/ 39/ 41/ 43/ 45/ 47/ 53 e 67) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas do edital.

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico (carnes e derivados), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para assegurar a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiaiuçu/MG, com os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17, para ampla concorrência, e os demais exclusivamente para participação ...

Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e recarga de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e nitrogênio líquido, com fornecimento de cilindros e contêiner em regime de comodato, bem como fornecimento de oxigênio industrial, de forma parcelada, sendo o lote I destinado à ampla concorrência, e o lote II para participação excl...

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de squeezes personalizadas, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e ...

Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) para fornecimento e locação de vestidos e ternos completos destinados aos noivos, damas e pajens participantes do 2° Casamento Comunitário do Município de Itatiaiuçu/MG, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de veículos adaptados em viatura, em atendimento às demandas da Guarda Civil Municipal, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de refer...

Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção e instalação de módulos com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento as demandas da nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos...

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de moletons e meias , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento contínuo de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), incluindo a prestação de suporte técnico especializado, abrangendo a dispensação e adaptação dos aparelhos aos usuários e a execução de exames de diagnóstico e verificação necessários ao acompanhamento eficaz dos pacientes...

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho no edital.

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de pneus e câmaras de ar , para registro de preços , para fornecimento parcelado, contemplando itens à ampla concorrência e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, bem como as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especi

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de itens diversos, para registro de preços, para fornecimento parcelado, com o item 01 para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de tintas e outros componentes para demarcação viária , para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, e

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de conjunto didático para estudo de máquinas elétricas rotativas, para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos ...

Registro de preços para contratação de empresa especializada em mobiliário urbano (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) contemplando todos os insumos necessários e suas instalações , para fornecimento de forma parcelada, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital.