Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à Fanfarra Municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Evento e Lazer de Conceição dos Ouros - MG.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à Fanfarra Municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Evento e Lazer de Conceição dos Ouros - MG.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
KIT DE TALABARTESPARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO - TALABARTES PARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, CONFECCIONADOS EM FITA DE NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, COM COSTURAS REFORÇADAS, DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DURANTE APRESENTAÇÕES, ENSAIOS E ATIVIDADES MUSICAIS.
CADA TALABARTE DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
CONFECCIONADO EM FITA DE NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE E À TRAÇÃO;
COR PRETA;
SISTEMA DE REGULAGEM DE COMPRIMENTO, PERMITINDO AJUSTE AO USUÁRIO;
POSSUIR 01 (UM) GANCHO METÁLICO DE ALTA RESISTÊNCIA PARA FIXAÇÃO DO INSTRUMENTO;
GANCHO COM ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO E À OXIDAÇÃO;
COSTURAS REFORÇADAS EM TODOS OS PONTOS DE MAIOR ESFORÇO;
ACABAMENTO SEM REBARBAS, FIOS SOLTOS OU IMPERFEIÇÕES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DO PRODUTO;
COMPATÍVEL COM INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO DE PEQUENO PORTE, TAIS COMO CAIXAS E SURDOS PEQUENOS;
PERMITIR UTILIZAÇÃO EM INSTRUMENTOS DE MAIOR PORTE MEDIANTE O EMPREGO DE DOIS TALABARTES EM CONFIGURAÇÃO CRUZADA, QUANDO NECESSÁRIO;
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO. DURAÇÃO.GARANTIA MÍNIMA: 3 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
#1 · sem CATMAT | 20 KIT | R$ 16,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE BAQUETASPARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO - PARES DE BAQUETAS PARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, CONFECCIONADAS EM MADEIRA TIPO MARFIM OU MADEIRA DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EQUIVALENTES, ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO EM BATERIAS ACÚSTICAS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, COMO TAROL E REPINIQUE.
CADA PAR DE BAQUETAS DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
FABRICADAS EM MADEIRA MARFIM OU EQUIVALENTE, COM ELEVADA RESISTÊNCIA MECÂNICA E DURABILIDADE;
PONTA EM MADEIRA TIPO OLIVA (FORMATO OLIVA) OU EQUIVALENTE, PROPORCIONANDO BOA DEFINIÇÃO SONORA;
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 38,5 CM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±1 CM;
DIÂMETRO APROXIMADO DE 15 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±1 MM;
PESO APROXIMADO DE 50 G POR BAQUETA, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±10%;
MODELO DE DIMENSÕES E PESO EQUIVALENTES AOS PADRÕES COMERCIAIS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO EM BATERIA E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, COMPATÍVEL COM MODELOS SIMILARES ÀS BAQUETAS DE REFERÊNCIA 5A E 5B;
ACABAMENTO LIXADO, UNIFORME, SEM FARPAS, RACHADURAS, NÓS SOLTOS, EMPENAMENTOS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM O DESEMPENHO E A SEGURANÇA DO USUÁRIO;
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE:
#2 · sem CATMAT | 50 KIT | R$ 12,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE TALABARTESPARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM DOIS GANCHOS TALABARTES PARA SUSTENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, CONFECCIONADOS EM FITA DE POLIPROPILENO OU NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADOS AO USO EM FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E GRUPOS DE PERCUSSÃO.
CADA TALABARTE DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
CONFECCIONADO EM FITA DE POLIPROPILENO OU NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO E AO DESGASTE;
COR PRETA;
LARGURA APROXIMADA DE 5 CM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±10%;
COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 135 CM, MEDIDO DE PONTA A PONTA DOS GANCHOS, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±5%;
SISTEMA DE REGULAGEM DE COMPRIMENTO POR MEIO DE FERRAGENS METÁLICAS RESISTENTES;
POSSUIR 02 (DOIS) GANCHOS METÁLICOS, UM EM CADA EXTREMIDADE, DESTINADOS À FIXAÇÃO SEGURA DO INSTRUMENTO;
GANCHOS E COMPONENTES METÁLICOS COM ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO E À OXIDAÇÃO;
PESO APROXIMADO DE 80 G POR UNIDADE, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±10%;
COSTURAS REFORÇADAS NOS PONTOS DE MAIOR ESFORÇO MECÂNICO;
ACABAMENTO SEM REBARBAS, FIOS SOLTOS, DEFORMAÇÕES OU QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA A SEGURANÇA, A DURABILIDADE OU O DESEMPENHO DO PRODUTO;
COMPATÍVEL COM INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, TAIS COMO BUMBO, CAIXA, TAROL, REPIQUE, SURDO, TANTÃ, MALACACHETA E INSTRUMENTOS SIMILARES.)
#3 · sem CATMAT | 40 KIT | R$ 17,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE BAQUETAS PARA BUMBOMARCIAL
MAÇANETAS PARA BUMBO MARCIAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO EM BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS E GRUPOS DE PERCUSSÃO, COMPATÍVEIS TAMBÉM COM BUMBO SINFÔNICO, SURDO, GONGO E INSTRUMENTOS SIMILARES.
CADA MAÇANETA DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
CABO CONFECCIONADO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO LIXADO E UNIFORME;
CABEÇA ESFÉRICA REVESTIDA COM PELÚCIA OU MATERIAL TÊXTIL DE CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES, PROPORCIONANDO SONORIDADE ENCORPADA E ATAQUE SUAVE;
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 345 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±5%;
DIÂMETRO APROXIMADO DO CABO DE 25 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±10%;
POSSUIR CORDÃO RESISTENTE FIXADO AO CABO, ADEQUADO PARA SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE GIROS;
PROPORCIONAR CONFORTO, FIRMEZA E EQUILÍBRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO;
ACABAMENTO ISENTO DE RACHADURAS, FARPAS, DEFORMAÇÕES, DESCOLAMENTOS OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM O DESEMPENHO E A SEGURANÇA;
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE..
#4 · sem CATMAT | 14 KIT | R$ 22,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE BAQUETAS PARA SURDOMARCIAL
PARES DE BAQUETAS PARA SURDO MARCIAL, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS E GRUPOS DE PERCUSSÃO, COMPATÍVEIS TAMBÉM COM SURDÕES, ALFAIAS E INSTRUMENTOS SIMILARES.
CADA PAR DE BAQUETAS DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
FABRICADAS EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA, SECA E TRATADA, ADEQUADA AO USO EM INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO;
PONTA EM MADEIRA MACIÇA, INTEGRADA AO CORPO DA BAQUETA;
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 360 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±5%;
DIÂMETRO APROXIMADO DE 25 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±10%;
ACABAMENTO NATURAL, LIXADO E UNIFORME, PROPORCIONANDO BOA EMPUNHADURA;
ISENTAS DE RACHADURAS, NÓS SOLTOS, EMPENAMENTOS, FARPAS OU QUAISQUER DEFEITOS QUE COMPROMETAM A RESISTÊNCIA, A DURABILIDADE OU A SEGURANÇA DURANTE A UTILIZAÇÃO;
PESO E DIMENSÕES UNIFORMES ENTRE AS PEÇAS DO MESMO KIT, ASSEGURANDO EQUILÍBRIO E DESEMPENHO DURANTE A EXECUÇÃO MUSICAL;
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.
#5 · sem CATMAT | 15 KIT | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PELE PARA BUMBO 22" HIDRÁULICA DUPLO FILME PELE PARA BUMBO COM DIÂMETRO DE 22 POLEGADAS, TIPO HIDRÁULICA, CONFECCIONADA EM DUPLO FILME, COMPOSTA POR UMA LÂMINA NA COR PRETA E OUTRA TRANSPARENTE, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 0,19 MM POR FILME, PROPORCIONANDO MAIOR CONTROLE DE HARMÔNICOS, SONORIDADE GRAVE, ATAQUE DEFINIDO E ELEVADA DURABILIDADE.
DEVE POSSUIR BORDA COLADA, GARANTINDO MELHOR ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO E FIXAÇÃO ADEQUADA AO ARO DO INSTRUMENTO.
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE (UN)
#6 · sem CATMAT | 12 UN | R$ 116,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PELE LEITOSA PARA BUMBOPELE PARA BUMBO CONFECCIONADA EM FILME LEITOSO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA DE 250 MICRONS, DESTINADA À REPOSIÇÃO EM BATERIAS ACÚSTICAS.
DEVE POSSUIR PERFIL DE ALUMÍNIO DE GRANDE DIMENSÃO, PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA ESTRUTURAL, ESTABILIDADE NA AFINAÇÃO E EXCELENTE FIXAÇÃO AO ARO DO INSTRUMENTO.
PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE (UN)
#7 · sem CATMAT | 14 UN | R$ 44,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PELE PARA TAROL/CAIXA 14"(14 UNIDADES)
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
O DIÂMETRO 14 POLEGADAS
O FILME SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, ACABAMENTO LEITOSO
O ESPESSURA 250 MICRONS
O CONSTRUÇÃO SINGLE PLY (NÃO HIDRÁULICA)
O BOA SENSIBILIDADE, PROJEÇÃO SONORA E DURABILIDADE
O PERFIL DE ALUMÍNIO NA BORDA PARA FIXAÇÃO SEGURA E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE TENSÃO
O PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE
#8 · sem CATMAT | 14 UN | R$ 19,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PELE DE RESPOSTA PARA CAIXA 14"PELE DE RESPOSTA PARA CAIXA DE BATERIA ACÚSTICA, COM DIÂMETRO DE 14 POLEGADAS, CONFECCIONADA EM FILME SINTÉTICO TRANSPARENTE DE CAMADA ÚNICA (SINGLE PLY), INDICADA PARA INSTALAÇÃO NA PARTE INFERIOR DA CAIXA, PROPORCIONANDO ELEVADA SENSIBILIDADE E RESPOSTA UNIFORME DA ESTEIRA.
DEVE POSSUIR ESPESSURA APROXIMADA DE 10 MIL, GARANTINDO EQUILÍBRIO ENTRE RESISTÊNCIA MECÂNICA, DEFINIÇÃO SONORA E EXCELENTE RESPOSTA ÀS VIBRAÇÕES DO INSTRUMENTO.
A PELE DEVERÁ SER FABRICADA EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, OFERECENDO BOA ESTABILIDADE DE AFINAÇÃO, DURABILIDADE E DESEMPENHO CONSISTENTE EM APLICAÇÕES MUSICAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS.
#9 · sem CATMAT | 14 UN | R$ 19,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Kit de Livros para uso na Secretaria de Educação do Município de Conceição dos Ouros/MG. 18677609000165-1-000158/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a confecção de vestuário e acessórios, destinados aos profissionais da Atenção Básica e do Setor de Combate às Endemias do município de Conceição dos Ouros MG 18677609000165-1-000090/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a confecção de vestuário e acessórios, destinados aos profissionais da Atenção Básica e do Setor de Combate às Endemias do município de Conceição dos Ouros MG 18677609000165-1-000090/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a confecção de vestuário e acessórios, destinados aos profissionais da Atenção Básica e do Setor de Combate às Endemias do município de Conceição dos Ouros MG 18677609000165-1-000090/2026-000004 | vigente até 02/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a confecção de vestuário e acessórios, destinados aos profissionais da Atenção Básica e do Setor de Combate às Endemias do município de Conceição dos Ouros MG 18677609000165-1-000090/2026-000003 | vigente até 02/09/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000004 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000005 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000002 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000006 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). 18677609000165-1-000135/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
Aquisição de insumos destinados ao controle e manejo ambiental, compreendendo lesmicida orgânico, inseticida piretróide microencapsulado à base de lambdacialotrina, herbicida orgânico à base de ureia e isca raticida para utilização em estações de iscagem, visando atender às demandas de manutenção, conservação, manejo ambiental, controle de pragas urbanas e proteção de áreas verdes, espaços públicos, prédios municipais e demais áreas sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Conceição dos Ouros/MG 18677609000165-1-000146/2026-000003 | vigente até 19/08/2027 |
Aquisição de insumos destinados ao controle e manejo ambiental, compreendendo lesmicida orgânico, inseticida piretróide microencapsulado à base de lambdacialotrina, herbicida orgânico à base de ureia e isca raticida para utilização em estações de iscagem, visando atender às demandas de manutenção, conservação, manejo ambiental, controle de pragas urbanas e proteção de áreas verdes, espaços públicos, prédios municipais e demais áreas sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Conceição dos Ouros/MG 18677609000165-1-000146/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
Aquisição de insumos destinados ao controle e manejo ambiental, compreendendo lesmicida orgânico, inseticida piretróide microencapsulado à base de lambdacialotrina, herbicida orgânico à base de ureia e isca raticida para utilização em estações de iscagem, visando atender às demandas de manutenção, conservação, manejo ambiental, controle de pragas urbanas e proteção de áreas verdes, espaços públicos, prédios municipais e demais áreas sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Conceição dos Ouros/MG 18677609000165-1-000146/2026-000004 | vigente até 19/08/2027 |
Aquisição de insumos destinados ao controle e manejo ambiental, compreendendo lesmicida orgânico, inseticida piretróide microencapsulado à base de lambdacialotrina, herbicida orgânico à base de ureia e isca raticida para utilização em estações de iscagem, visando atender às demandas de manutenção, conservação, manejo ambiental, controle de pragas urbanas e proteção de áreas verdes, espaços públicos, prédios municipais e demais áreas sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Conceição dos Ouros/MG 18677609000165-1-000146/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS/CONTENTORES DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VISANDO À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. 18677609000165-1-000138/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS/CONTENTORES DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VISANDO À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. 18677609000165-1-000138/2026-000002 | vigente até 16/08/2027 |
Contratação de empresa para locação de parques infantis infláveis para atender às necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Conceição dos Ouros- MG 18677609000165-1-000133/2026-000001 | vigente até 08/08/2027 |
Contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento para atender as necessidades da secretaria de obras do Município de Conceição dos Ouros - MG. 18677609000165-1-000114/2026-000003 | vigente até 31/07/2027 |
Contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento para atender as necessidades da secretaria de obras do Município de Conceição dos Ouros - MG. 18677609000165-1-000114/2026-000002 | vigente até 31/07/2027 |