[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →65% dos 1102 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
- GISELI GUERREIRO GONCALES — 1× no segmento · mediana R$ 132,37
- IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA — 1× no segmento · mediana R$ 942,56
- KLS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA — 1× no segmento · mediana R$ 41,50
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 24/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ADMINISTRACAO LOCAL #1 · CATMAT 69298 (serviço) | 1 UN | R$ 2.833,69 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ADMINISTRACAO LOCAL - LOTE 02 #2 · CATMAT 75865 (serviço) | 1 UN | R$ 4.821,47 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ATERRAMENTO COM HASTE DE COBRE, TIPO COPPERWELD, DIAMETRO DE 5/8", COMPRIMENTO DE 240CM, EXCLUSIVE CABO E CAIXA PARA ATERRAMENTO, INCLUSIVE GRAMPO PARA HASTE E INSTALACAO #3 · CATMAT 75853 (serviço) | 4 UN | R$ 311,69 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ATERRAMENTO COM HASTE DE COBRE, TIPO COPPERWELD, DIAMETRO DE 5/8", COMPRIMENTO DE 240CM, EXCLUSIVE CABO E CAIXA PARA ATERRAMENTO, INCLUSIVE GRAMPO PARA HASTE E INSTALACAO - LOTE 02 #4 · CATMAT 75866 (serviço) | 13 UN | R$ 311,69 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NAO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SECAO 2,5 MM2, 90°C, 0,6/1KV #5 · CATMAT 75854 (serviço) | 599,37 M | R$ 5,78 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NAO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SECAO 2,5 MM2, 90°C, 0,6/1KV - LOTE 02 #6 · CATMAT 75867 (serviço) | 1.215,6 M | R$ 5,78 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NAO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLASTICO, UNIPOLAR, SECAO 10 MM2, 70°C, 450/750V #7 · CATMAT 75855 (serviço) | 9,48 M | R$ 16,30 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NAO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOPLASTICO, UNIPOLAR, SECAO 10 MM2, 70°C, 450/750V - LOTE 02 #8 · CATMAT 75868 (serviço) | 11,88 M | R$ 16,30 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE NU # 10 MM2, ENTERRADO, EXCLUSIVE ESCAVACAO E REATERRO #9 · CATMAT 75856 (serviço) | 8 M | R$ 15,96 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CABO DE COBRE NU # 10 MM2, ENTERRADO, EXCLUSIVE ESCAVACAO E REATERRO - LOTE 02 #10 · CATMAT 75869 (serviço) | 16 M | R$ 15,96 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CAIXA ENTERRADA ELETRICA RETANGULAR, EM CONCRETO PRE-MOLDADO, FUNDO COM BRITA, DIMENSOES INTERNAS: 0,3X0,3X0,3 M. AF_12/2020
#11 · CATMAT 60865 (serviço) | 7 UN | R$ 163,36 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CAIXA ENTERRADA ELETRICA RETANGULAR, EM CONCRETO PRE-MOLDADO, FUNDO COM BRITA, DIMENSOES INTERNAS: 0,3X0,3X0,3 M. AF_12/2020 - LOTE 02 #12 · CATMAT 75870 (serviço) | 14 UN | R$ 163,36 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CONECTOR PERFURANTE MEDIO. BASEADO NA AGESUL 1201008422 #13 · CATMAT 75857 (serviço) | 12 UN | R$ 46,42 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
CONECTOR PERFURANTE MEDIO. BASEADO NA AGESUL 1201008422 - LOTE 02 #14 · CATMAT 75871 (serviço) | 20 UN | R$ 46,42 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
DUTO CORRUGADO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), PARA PROTECAO DE CABOS SUBTERRANEOS DN 30 MM (1.1/4")
#15 · CATMAT 58964 (serviço) | 1,37 M | R$ 31,90 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
DUTO CORRUGADO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), PARA PROTECAO DE CABOS SUBTERRANEOS DN 40 MM (1.1/2") - LOTE 02 #16 · CATMAT 75872 (serviço) | 70,5 M | R$ 33,28 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO DE ACO GALVANIZADO MEDIO, INCLUSIVE CONEXOES, SUPORTES E FIXACAO DN 32 (1.1/4") - LOTE 02 #17 · CATMAT 75873 (serviço) | 15,8 M | R$ 57,48 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO DE ACO GALVANIZADO MEDIO, INCLUSIVE CONEXOES, SUPORTES E FIXACAO DN 80 (3") - LOTE 02 #18 · CATMAT 75874 (serviço) | 40,1 M | R$ 140,65 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, ANTI-CHAMA, DN 25MM (3/4"), APLICADO EM ALVENARIA, INCLUSIVE RASGO #19 · CATMAT 70388 (serviço) | 198,39 M | R$ 10,28 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, ANTI-CHAMA, DN 25MM (3/4"), APLICADO EM ALVENARIA, INCLUSIVE RASGO - LOTE 02 #20 · CATMAT 75875 (serviço) | 204,04 M | R$ 10,28 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, ANTI-CHAMA, DN 32MM (1"), APLICADO EM ALVENARIA, INCLUSIVE RASGO #21 · CATMAT 70389 (serviço) | 16,6 M | R$ 14,61 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO, PVC, ANTI-CHAMA, DN 32MM (1"), APLICADO EM ALVENARIA, INCLUSIVE RASGO - LOTE 02 #22 · CATMAT 75876 (serviço) | 78,8 M | R$ 14,61 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ENTRADA DE ENERGIA AEREA, TIPO B2, PADRAO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 10,1KW ATE 15KW, BIFASICO, COM SAIDA SUBTERRANEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSORIOS #23 · CATMAT 75858 (serviço) | 1 UN | R$ 3.452,48 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ENTRADA DE ENERGIA AEREA, TIPO B2, PADRAO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 10,1KW ATE 15KW, BIFASICO, COM SAIDA SUBTERRANEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSORIOS - LOTE 02 #24 · CATMAT 75877 (serviço) | 1 UN | R$ 3.452,48 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ESCAVACAO MANUAL DE TERRA (DESATERRO MANUAL), INCLUSIVE DESCARGA LATERAL, EXCLUSIVE RETIRADA E TRANSPORTE DO MATERIAL ESCAVADO #25 · CATMAT 75859 (serviço) | 20,192 M3 | R$ 47,52 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
ESCAVACAO MANUAL DE TERRA (DESATERRO MANUAL), INCLUSIVE DESCARGA LATERAL, EXCLUSIVE RETIRADA E TRANSPORTE DO MATERIAL ESCAVADO - LOTE 02 #26 · CATMAT 75878 (serviço) | 49,885 M3 | R$ 47,52 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M #27 · CATMAT 75860 (serviço) | 25 UN | R$ 11,48 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSAO (6X3)M, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS #28 · CATMAT 72072 (serviço) | 1 UN | R$ 6.169,08 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSAO (6X3)M, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS - LOTE 02 #29 · CATMAT 75879 (serviço) | 1 UN | R$ 6.169,08 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSAO (110X120X230)CM, LINHA PADRAO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MAOS, INCLUSIVE MANUTENCAO E MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO
#30 · CATMAT 58835 (serviço) | 1 MS | R$ 1.155,12 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSAO (110X120X230)CM, LINHA PADRAO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MAOS, INCLUSIVE MANUTENCAO E MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO - LOTE 02 #31 · CATMAT 75880 (serviço) | 1 MS | R$ 1.155,12 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
LUMINARIA/REFLETOR DECORATIVA LED 60 W, 6000 K BASEADO NO ORSE 12163 - LOTE 02 #32 · CATMAT 75881 (serviço) | 8 UN | R$ 1.276,19 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
LUMINARIA/REFLETOR LED 60 W, 6000 K BASEADO NO SBC 60204 #33 · CATMAT 75861 (serviço) | 16 UN | R$ 437,89 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
LUMINARIA/REFLETOR LED 60 W, 6000 K BASEADO NO SBC 60204 - LOTE 02 #34 · CATMAT 75882 (serviço) | 20 UN | R$ 437,89 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO #35 · CATMAT 73026 (serviço) | 1 UN | R$ 243,39 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO - LOTE 02 #36 · CATMAT 75883 (serviço) | 1 UN | R$ 523,22 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
POSTE DE ACO GALVANIZADO CONICO CONTINUO RETO, ALTURA TOTAL 12 M BASEADO NO ORSE 7645 #37 · CATMAT 75862 (serviço) | 4 UN | R$ 4.411,09 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
POSTE DE ACO GALVANIZADO CONICO CONTINUO RETO, ALTURA TOTAL 12 M BASEADO NO ORSE 7645 - LOTE 02 #38 · CATMAT 75884 (serviço) | 5 UN | R$ 4.411,09 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
POSTE DE ACO GALVANIZADO CONICO CONTINUO RETO, ALTURA TOTAL 5 M BASEADO NO ORSE 7269 - LOTE 02 #39 · CATMAT 75885 (serviço) | 8 UN | R$ 1.489,05 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTACAO MECANIZADA COM PLACA VIBRATORIA #40 · CATMAT 75863 (serviço) | 20,192 M3 | R$ 52,76 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTACAO MECANIZADA COM PLACA VIBRATORIA - LOTE 02 #41 · CATMAT 75886 (serviço) | 49,885 UN | R$ 52,76 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
RELE FOTOELETRICO, TENSAO 220V COM CAPACIDADE DE CARGA 1800VA, INCLUSIVE BASE E INSTALACAO - LOTE 02 #42 · CATMAT 75887 (serviço) | 16 UN | R$ 62,53 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
RELE FOTOELETRICO, TENSAO 220V COM CAPACIDADE DE CARGA 1800VA, INCLUSIVE BASE EINSTALACAO #43 · CATMAT 68103 (serviço) | 1 UN | R$ 62,53 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
SUPORTE LUMINARIA PUBLICA 4 PETALAS BASEADO NO ORSE 13428 #44 · CATMAT 75864 (serviço) | 4 UN | R$ 443,87 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
SUPORTE LUMINARIA PUBLICA 4 PETALAS BASEADO NO ORSE 13428 - LOTE 02 #45 · CATMAT 75888 (serviço) | 5 UN | R$ 467,48 | CATMAT sem preços suficientes no banco | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Publicenter] - Aquisição parcelada de produtos químicos utilizados no controle de pragas urbanas para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000200/2026-000003 | vigente até 10/09/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de produtos químicos utilizados no controle de pragas urbanas para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000200/2026-000002 | vigente até 10/09/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de produtos químicos utilizados no controle de pragas urbanas para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000200/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de produtos químicos utilizados no controle de pragas urbanas para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000200/2026-000004 | vigente até 10/09/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000003 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000004 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000005 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000007 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000001 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000006 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços. 18602011000107-1-000143/2026-000002 | vigente até 14/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000004 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000002 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000003 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000005 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000006 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000007 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - Aquisição parcelada de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas através do Sistema de Registro de Preços 18602011000107-1-000152/2026-000008 | vigente até 11/08/2027 |
[Publicenter] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS NA CENTRAL MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO (CME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 18602011000107-1-000155/2026-000002 | vigente até 20/07/2027 |