Inexigibilidadejulgamento

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às Secretaria Municipal de Educação

valor estimado
R$ 80.671,00
itens
29
local
Nazareno/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro30
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 12,85 /un
faixa R$ 12,47–R$ 13,25 · 11% abaixo da referência do edital
item 25: PITAYA1ª qualidade, cor vibrante, polpa firme e intacta, sem · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às Secretaria Municipal de Educação

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/29 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
ABACATE DE PRIMEIRA QUALIDADE,tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no prazo máximo de 5 (cinco) dias antes do vencimento, produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos e oriundos do manuseio e transporte, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#1 · sem CATMAT
300 KGR$ 8,15item sem CATMAT classificadosem referência
ABOBRINHA ITALIANA FRESCA,firme, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#2 · sem CATMAT
150 KGR$ 7,13item sem CATMAT classificadosem referência
ACEROLA IN NATURA;com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta0020SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#3 · sem CATMAT
150 KGR$ 11,86item sem CATMAT classificadosem referência
ALFACE FOLHAS FRESCAS,macias, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#4 · sem CATMAT
400 UNR$ 4,96item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA MAÇÃ TIPO A EM PENCAS,de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme em condições adequadas para o consumo imediato, bem desenvolvidas, com polpas intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre de resíduos de fertilizantes, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#5 · sem CATMAT
600 KGR$ 11,63item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA PRATA TIPO A EM PENCAS,de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme em condições adequadas para o consumo imediato, bem desenvolvidas, com polpas intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre de resíduos de fertilizantes, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#6 · sem CATMAT
500 KGR$ 8,08item sem CATMAT classificadosem referência
BATATA DOCE GRAÚDA,selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, coloração e aroma típicos da espécie, firme, uniforme, em perfeito estado de desenvolvimento, isenta de parasitas, sujidades, rachaduras, cortes e perfurações com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#7 · sem CATMAT
100 KGR$ 8,82item sem CATMAT classificadosem referência
BERINJELA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,consistência firme, sem rachaduras, coloração roxo escuro (Embu), peso individual médio de 400g. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Não estar completamente madura
#8 · sem CATMAT
100 KGR$ 8,60item sem CATMAT classificadosem referência
BETERRABA: LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA,com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outro por parte dos defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#9 · sem CATMAT
100 KGR$ 8,22item sem CATMAT classificadosem referência
CEBOLINHAfolha fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#10 · sem CATMAT
200 MAÇOR$ 4,38item sem CATMAT classificadosem referência
CENOURA:lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#11 · sem CATMAT
100 KGR$ 8,00item sem CATMAT classificadosem referência
CHUCHUfresco, firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#12 · sem CATMAT
200 KGR$ 4,40item sem CATMAT classificadosem referência
COUVE(apresentação: molho) Folhas frescas, macias, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#13 · sem CATMAT
300 MAÇOR$ 4,14item sem CATMAT classificadosem referência
ESPINAFRE IN NATURAvariedade comum, de primeira qualidade, folhas e talos novos, frescos e íntegros, coloração verde escuro e sem danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, traço de descoloração ou manchas, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.
#14 · sem CATMAT
100 MAÇOR$ 5,00item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO CARIOQUINHA:Classificado com tipo cores, isto é, constituído de grãos com a mesma coloração admitindo-se no máximo 05(cinco)% de misturas de outras classes e até 10(dez)% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção da última safra com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#15 · sem CATMAT
200 KGR$ 8,89item sem CATMAT classificadosem referência
LARANJA:tipo A, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e con- formação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#16 · sem CATMAT
200 KGR$ 6,86item sem CATMAT classificadosem referência
LIMÃO TAITI:com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e con- formação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#17 · sem CATMAT
100 KGR$ 7,30item sem CATMAT classificadosem referência
MANDIOCA:lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#18 · sem CATMAT
600 KGR$ 10,00item sem CATMAT classificadosem referência
MARACUJÁ:azedo, padrão médio e uniforme, maduro, de primeira qualidade tipo A com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme. Livre de resíduos de fertilizantes, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#19 · sem CATMAT
1.600 KGR$ 12,87item sem CATMAT classificadosem referência
MELANCIA DE 1ª QUALIDADE,casca sã, sem rupturas, grau médio de amadurecimento, acondicionada em embalagem resistente.
#20 · sem CATMAT
200 KGR$ 6,04item sem CATMAT classificadosem referência
MEXERICA TIPO A,com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e con- formação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#21 · sem CATMAT
150 KGR$ 8,83item sem CATMAT classificadosem referência
MILHO VERDE,espiga, in natura, de 1ª qualidade, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, grãos macios, isentas partes pútridas. Deverá estar livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#22 · sem CATMAT
200 KGR$ 8,74item sem CATMAT classificadosem referência
MORANGA MADURA,de 1ª qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de apodrecimentos ou parasitos, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#23 · sem CATMAT
200 KGR$ 4,00item sem CATMAT classificadosem referência
MORANGO IN NATURA,1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento
#24 · sem CATMAT
1.000 BANDEJAR$ 12,00item sem CATMAT classificadosem referência
PITAYA1ª qualidade, cor vibrante, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, isenta de parasitas e sujidades.
#25 · sem CATMAT
200 KGR$ 14,40item sem CATMAT classificadosem referência
QUIABO LISO,tipo extra A, fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#26 · sem CATMAT
100 KGR$ 9,11item sem CATMAT classificadosem referência
REPOLHO FRESCO,firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sal aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002
#27 · sem CATMAT
400 KGR$ 4,90item sem CATMAT classificadosem referência
SALSA FOLHAS FRESCAS,macias, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#28 · sem CATMAT
200 MAÇOR$ 4,65item sem CATMAT classificadosem referência
TOMATETOMATE tipo Santa Cruz de 1ª qualidade - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com características que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.
#29 · sem CATMAT
100 KGR$ 12,80item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
41%
183 de 449
composição
266 abertos · 2 restritos · 181 diretos

41% dos 449 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos.
18557561000151-1-000118/2026-000001
vigente até 05/10/2027
Pregão eletrônico para registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoboy/motofrete para transporte de material biológico destinado à realização de exames laboratoriais (espécie humana de risco mínimo)
18557561000151-1-000112/2026-000001
vigente até 30/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000001
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000002
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000003
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000005
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000006
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
18557561000151-1-000124/2026-000004
vigente até 29/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais enterais e orais, bem como fórmulas infantis nutricionalmente completas.
18557561000151-1-000127/2026-000002
vigente até 28/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais enterais e orais, bem como fórmulas infantis nutricionalmente completas.
18557561000151-1-000127/2026-000001
vigente até 28/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes sextavados e meios-fios de concreto.
18557561000151-1-000114/2026-000001
vigente até 21/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e produtos destinados à manutenção automotiva.
18557561000151-1-000110/2026-000003
vigente até 17/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e produtos destinados à manutenção automotiva.
18557561000151-1-000110/2026-000004
vigente até 17/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e produtos destinados à manutenção automotiva.
18557561000151-1-000110/2026-000002
vigente até 17/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e produtos destinados à manutenção automotiva.
18557561000151-1-000110/2026-000001
vigente até 17/09/2027
Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários.
18557561000151-1-000113/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para atuação em regime de plantão presencial no Hospital Municipal Santo Antônio.
18557561000151-1-000050/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada.
18557561000151-1-000105/2026-000001
vigente até 14/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais.
18557561000151-1-000092/2026-000003
vigente até 10/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais.
18557561000151-1-000092/2026-000004
vigente até 10/08/2027