Credenciamentojulgamento
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atender as necessidades do Município de Medina- MG.
valor estimado
R$ 6.982.190,40
itens
55
local
Medina/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 298 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
71
Vale a pena entrar
score de oportunidade · 0–100
dinheiro95
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 567,23 /un
faixa R$ 550,21–R$ 584,77 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: TC ABDOME TOTAL COM CONTRASTE · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atender as necessidades do Município de Medina- MG.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 24/02/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/55 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BIÓPSIA DE PRÓSTATA #1 · sem CATMAT | 240 UNIDADE | R$ 506,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLONOSCOPIA #2 · sem CATMAT | 192 UNIDADE | R$ 500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONSULTA ESPECIALIZADA NEFROLOGIA #3 · sem CATMAT | 240 UNIDADE | R$ 185,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONSULTA GASTROENTEROLOGIA #4 · sem CATMAT | 600 UNIDADE | R$ 216,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPIROMETRIA + LAUDO #5 · sem CATMAT | 120 UNIDADE | R$ 80,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXAME DE AUDIOMETRIA (TONAL/VOCAL) + LAUDO #6 · sem CATMAT | 120 UNIDADE | R$ 75,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA + LAUDO #7 · sem CATMAT | 480 UNIDADE | R$ 150,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXAME DE ENDOSCOPIA DISGETIVA ALTA + LAUDO #8 · sem CATMAT | 600 UNIDADE | R$ 300,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXAME RADIOGRAFIA (DIVERSAS) POR INCIDÊNCIA #9 · sem CATMAT | 4.440 UNIDADE | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMOGRAFIA DIGITAL COM LAUDO #10 · sem CATMAT | 480 UNIDADE | R$ 157,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME SUPERIOR/INFERIOR COM CONTRASTE #11 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 425,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME SUPERIOR/INFERIOR SEM CONTRASTE #12 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 306,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME+PELVE COM CONTRASTE #13 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 485,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME+PELVE SEM CONTRASTE #14 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 395,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME SUPERIOR + ABDOME #15 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 534,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME TOTAL COM CONTRASTE #16 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 635,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ABDOME TOTAL SEM CONTRASTE #17 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 445,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ARTICULAÇÕES COM CONTRASTE #18 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 320,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ARTICULAÇÕES E SEGMENTOS: MÃO, PÉ, JOELHO, PERNA, TORNOZELO, PUNHO, COXA, BRAÇO, COXOFEMORAL COM CONTRASTE #19 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 379,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ARTICULAÇÕES E SEGMENTOS: MÃO, PÉ, JOELHO, PERNA, TORNOZELO, PUNHO, COXA, BRAÇO, COXOFEMORAL SEM CONTRASTE #20 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC ARTICULAÇÕES SEM CONTRASTE #21 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC BACIA COM CONTRASTE #22 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 384,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC BACIA SEM CONTRASTE #23 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA (ATÉ 3 SEGMENTOS) COM CONTRASTE #24 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 384,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA (ATÉ 3 SEGMENTOS) SEM CONTRASTE #25 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 320,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA CERVICAL COM CONTRASTE #26 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 391,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA CERVICAL / DORSAL / TORÁCICA/SACROCÓCCIX COM CONTRASTE #27 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA CERVICAL / DORSAL / TORÁCICA/SACROCÓCCIX SEM CONTRASTE #28 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA CERVICAL SEM CONTRASTE #29 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA COM CONTRASTE #30 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 450,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA LOMBAR COM CONTRASTE #31 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA LOMBAR SEM CONTRASTE #32 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA SEM CONTRASTE #33 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 276,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA TORÁCICA COM CONTRASTE #34 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC COLUNA TORÁCICA SEM CONTRASTE #35 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC CRÂNIO COM CONTRASTE #36 · sem CATMAT | 720 UNIDADE | R$ 395,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC CRÂNIO SEM CONTRASTE #37 · sem CATMAT | 720 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC FACE COM CONTRASTE #38 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 389,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC FACE SEM CONTRASTE #39 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MANDÍBULA COM CONTRASTE #40 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 332,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MANDÍBULA SEM CONTRASTE #41 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 278,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MASTÓIDE COM CONTRASTE #42 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 389,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MASTÓIDE SEM CONTRASTE #43 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 278,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MAXILA COM CONTRASTE #44 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC MAXILA SEM CONTRASTE #45 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC OUVIDO COM CONTRASTE #46 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 389,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC OUVIDO SEM CONTRASTE #47 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC PELVE COM CONTRASTE #48 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 480,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC PELVE SEM CONTRASTE #49 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 283,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC PESCOÇO COM CONTRASTE #50 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 427,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC PESCOÇO SEM CONTRASTE #51 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 335,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC SEIOS DA FACE COM CONTRASTE #52 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 394,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC SEIOS DA FACE SEM CONTRASTE #53 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 275,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC TÓRAX COM CONTRASTE #54 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 480,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TC TÓRAX SEM CONTRASTE #55 · sem CATMAT | 360 UNIDADE | R$ 302,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MEDINA-MG. 18414607000183-1-000021/2026-000001 | vigente até 14/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO, REGULADOR E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER EM COMODATO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES E PARA AS ROTINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG. 18414607000183-1-000019/2026-000001 | vigente até 01/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO, REGULADOR E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER EM COMODATO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES E PARA AS ROTINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG. 18414607000183-1-000019/2026-000003 | vigente até 01/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO, REGULADOR E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER EM COMODATO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES E PARA AS ROTINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG. 18414607000183-1-000019/2026-000002 | vigente até 01/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, ESPECIALMENTE NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL- CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS - RECURSO ESTADUAL VINCULADO AO PROGRAMA PISO MINEIRO DA ASSISTENCIA SOCIAL E RECURSO PRÓPRIO. 18414607000183-1-000012/2026-000001 | vigente até 04/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA PLÁSTICA PARA PLAYGROUNDS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG 18414607000183-1-000107/2025-000001 | vigente até 11/12/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual execução de obras comuns de engenharia, destinadas à recuperação e adequação da malha viária urbana de Medina/MG, abrangendo serviços de infraestrutura de base e sub-base, pavimentação asfáltica com Concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF), recapeamento, regularização e tapa-buracos, inclusive com elaboração dos projetos, fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme anteprojeto fornecido pela Administração, sob o regime de contratação integrada 18414607000183-1-000097/2025-000001 | vigente até 07/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA CONSTRUÇÃO, A SEREM APLICADOS EM AMPLIAÇÃO, REFORMAS E REPAROS NOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MEDINA – MG. 18414607000183-1-000102/2025-000001 | vigente até 06/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUSO MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG. DESPESAS DE COMBÚSTIVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO. 18414607000183-1-000095/2025-000001 | vigente até 29/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUSO MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG. DESPESAS DE COMBÚSTIVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO. 18414607000183-1-000095/2025-000002 | vigente até 29/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000016 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000004 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000015 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000003 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000017 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000007 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000006 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000010 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000011 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens diversos, utensílios, itens esportivos, para atendimento às demandas da Administração Pública MunicipaMunicipal de Medina/MG, Secretaria Municipal de Educação. Conforme portaria de execução financeira 1.4495/2023, resolução CNE/CEB 07/2025. 18414607000183-1-000096/2025-000008 | vigente até 28/10/2026 |