Concorrência Eletrônicajulgamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
valor estimado
R$ 1.224.770,00
itens
26
local
Padre Paraíso/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
15
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal6/10 dias úteisart. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
45
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro70
prazo5
chance45
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 148,74 /un
faixa R$ 144,27–R$ 153,34 · 11% abaixo da referência do edital
item 8: Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área, apre · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
45% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/06/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/26 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Identificação e delimitação do perímetro do núcleo georreferenciado assinado por profissional legalmente habilitado, com emissão de memorial descritivo do perímetro comART ou RRT #1 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 103,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Instauração da Reurb, por ofício pelo Município, indicando a modalidade de Reurb praticada no núcleo - Reurb- S ou Reurb- E- seguindo os critérios da Lei 13.465/2017 eDecreto 9.310/2018 #2 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 28,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Audiência Pública com a comunidade a fim de apresentar a REURB e o planejamento para regularização da área. #3 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 89,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apresentação de planta do perímetro do núcleo constando os possíveis proprietários (de lotes, glebas ou da área total) e identificação dos confrontantes do perímetro #4 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 66,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Realizar buscas no cartório de registro de imóveis com o fim de identificar os proprietários e confrontantes da área do núcleo que será regularizado #5 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 32,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Notificar os confrontantes e proprietários identificados nos termos da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 #6 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 32,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos para sanar qualquer oposição apresentada por proprietário ou confrontante #7 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 46,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área, apresentando as coordenadas georreferenciadas da poligonal da área de intervenção e a situação existente. Devem ser identificadas as características físicas e topográficas da área, envolvendo o levantamento de quadras, lotes,projeção da edificação, as áreas públicas, estrutura viária, declividades do terreno, calçadas, árvores, postes, entre outros elementos relevantes identificados in loco. Deverá conter os acessos e cotas de soleira dos domicílios, pontos de lançamento de esgoto e drenagem, redes de água, esgoto e drenagem existentes, assinado por profissional legalmente habilitado. #8 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 166,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estudo preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental #9 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 43,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Realização de, no mínimo, 01 (uma) assembleia com a comunidade, em local previamente definido e acordado, para informar sobre o trabalho que será realizado, bem como esclarecer sobre o cadastramento socioeconômico, os documentos que serão necessários e a distribuição de material informativo para facilitar a compreensão e o entendimento #10 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 76,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cadastro socioeconômico de cada residência da área de intervenção, para levantamento de informações sobre cada família conforme questionário (Anexo II) e coleta dos documentos dos ocupantes, necessários à emissão do título de propriedade ou de posse, de acordo com o instrumento de regularização a ser utilizado. Caso necessário, realização de plantões de atendimento pelo serviço social na comunidadepara elaboração dos cadastros sociais das famílias envolvidas no projeto e que não foram encontradas em suas residências. #11 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 76,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Compatibilização do Cadastro socioeconômico com o levantamento planialtimétrico, que subsidiará a realização do Projeto Urbanístico #12 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 55,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Projeto urbanístico conforme artigo 36 da Lei Federal 13.465/2018 e artigo 31 do Decreto 9.310/2018 #13 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 60,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Memorial descritivo e ART ou RRT assinado por profissional legalmente habilitado #14 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 20,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes, quando for o caso #15 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 21,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estudo técnico para situação de risco, quando for o caso #16 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 32,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estudo técnico ambiental, para os fins previstos na Lei Federal 13.465/2017, quando for o caso #17 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 27,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras, quando houver #18 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 23,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Termo de compromisso a ser assinado pelos responsáveis, públicos ou privados, pelo cumprimento do cronograma físico definido #19 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 21,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Saneamento do processo a fim de verificar o cumprimento dos prazos e etapas do processamento da Reurb até então praticados. #20 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 35,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aprovação do PRF pela autoridade competente, conforme Lei nº 13.465/2017. #21 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 34,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Expedição da CRF pelo município, conforme Lei nº 13.465/2017. #22 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 29,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Termo de Requerimento do registro em cartório #23 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 30,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Protocolo de Registro em cartótio #24 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 24,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nota devolutiva e suas respectivas correções #25 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 24,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Entrega dos registros #26 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 24,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
sinais de procedimento do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#41 · prazo de publicidade abaixo do mínimo legalatenção
publicidade deste certame
6 dias úteis
10 dias corridos
mínimo legal (Concorrência Eletrônica)
10 dias úteis
art. 55 (piso)
Edital divulgado em 07/06/2024, abertura das propostas em 17/06/2024 — 6 dias úteis, abaixo do piso de 10 (art. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000003/2026-000022 | vigente até 30/07/2028 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, ATRAVÉS DE RECARGA EM CILINDROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE CILINDROS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAISO/MG. 18404764000108-1-000051/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS E ASFÁLTICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000064/2026-000002 | vigente até 21/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS E ASFÁLTICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000064/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000003 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000005 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000006 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000002 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000004 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO. 18404764000108-1-000057/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 18404764000108-1-000059/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 18404764000108-1-000059/2026-000002 | vigente até 11/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 18404764000108-1-000059/2026-000003 | vigente até 11/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
18404764000108-1-000054/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SEREM DESTINADOS NOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.
18404764000108-1-000055/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SEREM DESTINADOS NOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.
18404764000108-1-000055/2026-000002 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000003/2026-000021 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA,
METALURGIA LEVE E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS METÁLICOS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000049/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000003/2026-000019 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. 18404764000108-1-000003/2026-000020 | vigente até 03/08/2027 |