Concorrência Eletrônicajulgamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481002034/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
valor estimado
R$ 72.022,27
itens
11
local
Alto Jequitibá/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →63% dos 434 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
32
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro29
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 10.806,28 /un
faixa R$ 10.482,09–R$ 11.140,49 · 11% abaixo da referência do edital
item 9: POSTE 15M COM CRUZETA INCLUINDO TRANSPORTE, IÇAMENTO E INSTA · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481002034/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/06/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/11 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 1.457,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO MANUAL DE TERRA (DESATERRO MANUAL),INCLUSIVE DESCARGA LATERAL, EXCLUSIVE RETIRADA ETRANSPORTE DO MATERIAL ESCAVADO #2 · sem CATMAT | 4,8 METRO CUBICO | R$ 60,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA COM PLACA VIBRATÓRIA #3 · sem CATMAT | 4,32 METRO CUBICO | R$ 62,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DIÂMETRO DE 100MM (4"), INSTALAÇÃO EMBUTIDA OU ENTERRADA, INCLUSIVE CONEXÕES, EXCLUSIVE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO OU ESCAVAÇÃO #4 · sem CATMAT | 60 METRO | R$ 93,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA E TAMPA DE CONCRETO, FUNDO DE BRITA, TIPO 1, DIMENSÃO (40X40X60)CM, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E BOTA FORA #5 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 463,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICO 10KA, DE 40A #6 · sem CATMAT | 12 UNIDADE | R$ 57,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISJUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNÉTICO 5KA, DE 150A #7 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 679,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFLETOR LED DE 1000W 90.000 LUMENS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO #8 · sem CATMAT | 36 UNIDADE | R$ 722,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE 15M COM CRUZETA INCLUINDO TRANSPORTE, IÇAMENTO E INSTALAÇÃO - POSTE DE CONCRETO, ALTURA LIVRE MÍNIMA DE 15M, COM 6 REFLETORES DE LED, INCLUSIVE FIAÇÃO, SUPORTE E FUNDAÇÃO - NÃO INCLUI REFLETORES DE LED) #9 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 12.109,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE 15M COM CRUZETA INCLUINDO TRANSPORTE, IÇAMENTO E INSTALAÇÃO - POSTE DE CONCRETO, ALTURA LIVRE MÍNIMA DE 15M, COM 6 REFLETORES DE LED, INCLUSIVE FIAÇÃO, SUPORTE E FUNDAÇÃO - NÃO INCLUI REFLETORES DE LED) #10 · sem CATMAT | 4 UNIDADE | R$ 2.759,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR EM CHAPA, PARA 34 DISJUNTORES DIN, INCLUSIVE BARRAMENTOS NEUTRO/TERRA E BARRAMENTO TRIFÁSICO DE 150A #11 · sem CATMAT | 1 METRO | R$ 857,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000110/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, DURANTE VIAGENS E DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS APTOS À REALIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA. 18392506000159-1-000098/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE EXIJAM ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICO E ENFERMEIRO, UTILIZANDO AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000101/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. 18392506000159-1-000084/2026-000002 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. 18392506000159-1-000084/2026-000001 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCÃO DE FAIXAS EM TECIDO E PINTURA ARTÍSTICA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG 18392506000159-1-000095/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000002 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000004 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000003 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE SERRALHERIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000089/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000004 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000002 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000003 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000065/2026-000001 | vigente até 23/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000065/2026-000002 | vigente até 23/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000081/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000081/2026-000002 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM E FUNILARIA EM GERAL, RETIFICAS, TORNO, AR CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ALTO
JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000074/2026-000002 | vigente até 03/07/2027 |