CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, O ESPAÇO PÚBLICO PARA BARRACAS NO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DURANTE A XII FESTA DO CARRO DE BOI DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

A) A cessão de uso será pelo período de 8 (oito) dias, sendo 4 dias efetivamente de festa, para comercialização e os outros quatro dias, sendo dois anteriores e dois posteriores à realização do evento, utilizados para a montagem das barracas, instalações elétricas e hidráulicas, que são obrigações do permissionário, e para desmontagem final. B) RESPONSABILIDADES E RESTRIÇÕES: 1 - No dia 04/06, primeiro dia de festa, todas as barracas ou stands devem estar devidamente montados. A definição dos espaços, localização, posição, metragem, encontram-se em Croqui anexo. Os espaços serão cedidos desprovidos de barraca, iluminação, água, infraestrutura esta, que será de responsabilidade do permissionário. 2 - A Empresa deverá comercializar os espaços de forma a proporcionar diversidade de tipos de alimentação, bebidas e outros; 3 - Todas as estruturas montadas deverão estar de acordo com as normas técnicas de segurança, normas do corpo de bombeiros, normas da vigilância sanitária, possibilitando a salubridade na produção dos alimentos que serão comercializados. 4 - Não serão permitidas a utilização pelos comerciantes e consumidores de materiais em vidro (copo, prato, garrafa, etc.) e perfuro cortante (faca, garfo, palitos etc.) devendo todo alimento e bebida ser fornecido/servido em material descartável. 5 - A especificação dos produtos, alimentos e bebidas que serão comercializados deverão ser indicados pela Licitante para detalhamento no Alvará a ser emitido pelo Setor Tributário do Município. 6 - Fica o permissionário obrigado a atender as exigências contra incêndios, bem como fixar em local visível a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sob pena de responsabilidade. 7 - É proibida a utilização de mão de obra de menores de 18 anos, bem como a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sob pena de cassação da licença. 8 - Não será permitido o uso de tecido TNT nas barracas por motivo da flamabilidade, apenas materiai

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, DURANTE VIAGENS E DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS APTOS À REALIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE EXIJAM ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICO E ENFERMEIRO, UTILIZANDO AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCÃO DE FAIXAS EM TECIDO E PINTURA ARTÍSTICA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE SERRALHERIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM E FUNILARIA EM GERAL, RETIFICAS, TORNO, AR CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.