CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →63% dos 434 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 19 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 19 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS #1 · sem CATMAT | 3 METRO CÚBICO | R$ 379,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO, SEM ARMAÇÃO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO #2 · sem CATMAT | 3,25 METRO QUADRADO | R$ 352,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PISO EM CONCRETO, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, FCK 10MPA, SEM ARMAÇÃO, ACABAMENTO RÚSTICO, ESP. 5CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, SARRAFEAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO #3 · sem CATMAT | 2,73 METRO QUADRADO | R$ 66,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MURO DIVISÓRIO TIJOLO FURADO E 10 CM, REBOCADO E PINTADO A LATEX H 1,80 M, INCLUSIVE SAPATA DE CONCRETO ARMADO FCK 15 MPA, 50 x 55 CM #4 · sem CATMAT | 1 METRO | R$ 901,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, TIPO B2, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 10,1KW ATÉ 15KW, BIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS #5 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.832,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MURO DIVISÓRIO TIJOLO FURADO E 10 CM, REBOCADO E PINTADO A LATEX H 1,80 M, INCLUSIVE SAPATA DE CONCRETO ARMADO FCK 15 MPA, 50 x 55 CM #6 · sem CATMAT | 1 METRO | R$ 901,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 MÓDULOS COM BARRAMENTO E CHAVE #7 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 260,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICO 5KA, DE 50A #8 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 66,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICO 5KA, DE 16A #9 · sem CATMAT | 4 UNIDADE | R$ 64,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2, 90°C, 0,6/1KV #10 · sem CATMAT | 2 METRO | R$ 16,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 10 MM2, 90°C, 0,6/1KV #11 · sem CATMAT | 1 METRO | R$ 16,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, ANTI-CHAMA, DN 32MM (1"), APLICADO EM ALVENARIA, INCLUSIVE RASGO #12 · sem CATMAT | 1 METRO | R$ 16,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA E TAMPA DE CONCRETO, FUNDO DE BRITA, TIPO 1, 30 X 30 X 40 CM, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E BOTA-FORA #13 · sem CATMAT | 11 UNIDADE | R$ 205,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE TELECÔNICO RETO, H 9,00 M EM AÇO GALVANIZADO , (LIVRE) #14 · sem CATMAT | 4 UNIDADE | R$ 2.334,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 98 W ATÉ 137 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 #15 · sem CATMAT | 16 UNIDADE | R$ 630,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M, PARA FIXAÇÃO EM POSTE METÁLICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 #16 · sem CATMAT | 16 UNIDADE | R$ 185,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 #17 · sem CATMAT | 230 METRO | R$ 10,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 #18 · sem CATMAT | 875 METRO | R$ 4,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 #19 · sem CATMAT | 16,28 METRO QUADRADO | R$ 4,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 5% sobre o valor estimado, contra 14,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000110/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, DURANTE VIAGENS E DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS APTOS À REALIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA. 18392506000159-1-000098/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE EXIJAM ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICO E ENFERMEIRO, UTILIZANDO AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000101/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. 18392506000159-1-000084/2026-000002 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOVAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA TRAZ VALOR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. 18392506000159-1-000084/2026-000001 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCÃO DE FAIXAS EM TECIDO E PINTURA ARTÍSTICA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG 18392506000159-1-000095/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000002 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000004 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ROUPA DE CAMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535950001, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079460/2025. 18392506000159-1-000083/2026-000003 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE SERRALHERIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000089/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000004 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000002 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E/OU NUTRICIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000073/2026-000003 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000065/2026-000001 | vigente até 23/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000065/2026-000002 | vigente até 23/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000081/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000081/2026-000002 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM E FUNILARIA EM GERAL, RETIFICAS, TORNO, AR CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ALTO
JEQUITIBÁ/MG. 18392506000159-1-000074/2026-000002 | vigente até 03/07/2027 |