Pregão Eletrônicojulgamento

Registro de preços visando a contratação de serviço de arbitragem para manutenção dos eventos esportivos da Secretaria de Desportos, conforme calendário Municipal, por um período de 12 (doze) meses.

valor estimado
R$ 226.883,66
itens
24
local
Lagoa da Prata/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta67% não-abertos· 922 amostra(s)
    67% dos 922 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
42
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro45
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 4.957,92 /un
faixa R$ 4.809,19R$ 5.111,26 · 11% abaixo da referência do edital
item 10: Serv. arbitragem das provas de atletismo campo. Composto por · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Registro de preços visando a contratação de serviço de arbitragem para manutenção dos eventos esportivos da Secretaria de Desportos, conforme calendário Municipal, por um período de 12 (doze) meses.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
21/07/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/24 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Ser. Arbitragem Futebol Society. Categoria: Adulto – Masculino. Composto Por 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) Mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros E Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos, 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas.
#1 · sem CATMAT
30 SVR$ 394,56item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. Arbitragem Futsal. Categoria: Adulto – Masc. e Feminino. Composto Por 02 (Dois) Árbitros E 01 (Um) Mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros, placar de mesa e Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos. 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas
#2 · sem CATMAT
40 SVR$ 374,60item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. Arbitragem Voleibol. Categorias: Adulto – Masc. e Feminino. Composto Por 02 (Dois) Árbitros, e 01 (Um) Mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros, placar de mesa e Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos, 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas
#3 · sem CATMAT
30 SVR$ 353,22item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. Arbitragem Basquete. Categoria: Adulto – Masc. e Feminino. Composto Por 02 (Dois) Árbitros, 01 (Um) Cronometrista e 01 (Um) Mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros, placar de mesa e Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos, 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas.
#4 · sem CATMAT
20 SVR$ 382,00item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. Arbitragem Handebol. Categoria: Adulto – Masc. e Feminino. Composto Por 02 (dois) Árbitros, 01 (um) mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros, placar de mesa e Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos, 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas.
#5 · sem CATMAT
20 SVR$ 262,56item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. Arbitragem Futebol Amador. Categoria: Adulto - Masculino. Composto Por 01 (Um) Árbitro, 02 (Dois) Auxiliares, 01 (Um) Árbitro Reserva e 01 (Um) Mesário. A Equipe De Arbitragem Deverá Ter Curso De Arbitragem E Todo Equipamento De Arbitragem Para Realização Dos Jogos (Apitos, Cartões, Cronômetros, placa de substituição e Uniformes). A Equipe Deverá Estar No Local Dos Jogos, 30 Minutos Antes Do Início Das Partidas.
#6 · sem CATMAT
50 SVR$ 824,71item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. De Cronometragem De Corrida de Rua. Para Até 300 Atletas/ Com Até 02 Percursos/ Com Até 10 Faixas Etárias. Categoria: Adulto: Masculino E Feminino. Com Largada E Chegada No Mesmo Local; Com Instalação De Relógio De Led Na Chegada; Com Entrega De Resultados Completo, Com Tempo/Classificação Geral, Classificação Por Categoria, Logo Após A Chegada Dos Atletas. Disponibilidade De Site De Inscrição Contendo: Nome, Cidade, Categoria, Etc. Incluso Toda A Logística De Inscrição, Hotsite Com Todos Os Dados Da Prova Para O Atleta. Link Para Que O Organizador Possa Acompanhar As Inscrições On Line; Número De Peito Confeccionado Em Material Resistente À Água E Rasgos, Medida De 215x155mm, Com Arte Produzida, Com Chip E Alfinetes M Saco Plástico.
#7 · sem CATMAT
1 SVR$ 5.104,63item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. De Cronometragem De Corrida De Moutain Bike. Para Até 300 Atletas/ Com Até 02 Percursos/ Com Até 10 Faixas Etárias. Categorias: Adulto: Masculino E Feminino. Com Largada E Chegada No Mesmo Local; Com Instalação De Relógio De Led Na Chegada; Com Entrega De Resultados Completo, Com Tempo/Classificação Geral, Classificação Por Categoria, Logo Após A Chegada Dos Atletas. Disponibilidade De Site De Inscrição Contendo: Nome, Cidade, Categoria, Etc. Incluso Toda A Logística De Inscrição, Hotsite Com Todos Os Dados Da Prova Para O Atleta. Link Para Que O Organizador Possa Acompanhar As Inscrições On Line. Placas Numéricas Para Bke Confeccionadas Em Pvc, Com Corte Especial, Padrão Brou, Medida De 215x155mm, Com Arte Produzida, Já Chipadas Em Saco Plástico Com Presilha.
#8 · sem CATMAT
1 SVR$ 4.940,45item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem das provas de atletismo pista. Composto por 01 (um) árbitro geral, 01 (um) árbitro de largada, 01 (um) mesário e 08 (oito) fiscais de raias. provas: 50m rasos; 75 rasos; 100m rasos; 500m rasos; 1.000m rasos. Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe deverá estar no local das provas, 30 minutos antes do início das provas. Uniformizados.
#9 · sem CATMAT
1 SVR$ 3.963,00item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem das provas de atletismo campo. Composto por 01 (um) árbitro geral, 01 (um) árbitro auxiliar e 01 (um) mesário em cada prova. Provas: salto em altura; salto em distância; lançamento de dardo; lançamento de disco; lançamento de pelota; arremesso de peso. Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: masculino e feminino A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das provas. Uniformizados.
#10 · sem CATMAT
1 SVR$ 5.555,72item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem das provas de natação. Composto por 01 (um) árbitro geral, 01 (um árbitro de largada, 01 (um) mesário e 06 (seis) fiscais de raias. Provas: 25m livre, 50m livre, e revezamento. Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos ante do início das provas. Uniformizados.
#11 · sem CATMAT
1 SVR$ 3.509,55item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem das provas de ciclismo. Composto por 01 (um) árbitro geral, 01 (um) árbitro de largada, 01 (um) mesário e 03 (três) fiscais). Provas: 01km; 02km; 03km; 05km Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das provas. Uniformizados.
#12 · sem CATMAT
1 SVR$ 1.773,33item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de xadrez.
#13 · sem CATMAT
1 SVR$ 2.895,40item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de damas. Composto por 01 (um) árbitro geral, 01 (um) árbitro auxiliar, 01 (um) mesário. Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá fazer congresso técnico da modalidade, 01 hora antes do início da competição com emparceiramento no sistema suíço. deverá possuir computador e impressora próprios para lançamentos dos resultados em cada rodada. Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe deverá estar no local dos jogos, 01 hora antes do início dos jogos. Uniformizados.
#14 · sem CATMAT
1 SVR$ 2.133,17item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de peteca. Composto por 02 (dois) árbitros gerais e 02 (dois) mesários (jogos em duas quadras simultâneas). Categorias: Infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início dos jogos. uniformizados.
#15 · sem CATMAT
1 SVR$ 2.130,83item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de tênis de mesa. Composto por 01 (um) árbitro geral e 01 (um) mesário. Categorias: Infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início dos jogos. Uniformizados.
#16 · sem CATMAT
1 UNR$ 703,54item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de vôlei de praia. Composto por 02 (dois) árbitros gerais e 02 (dois) mesários (jogos em duas quadras simultâneas). Categorias: Infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início dos jogos. Uniformizados.
#17 · sem CATMAT
1 SVR$ 683,90item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem queimada. Composto por 01 (um) árbitro geral, 02 (dois) árbitros auxiliares e 01 (um) mesário. Categorias: Petiz e infantil. Nipe: Feminino. A equipe de arbitragem deverá ter todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas. Uniformizados.
#18 · sem CATMAT
40 SVR$ 206,25item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem futsal. Composto por 02 (dois) árbitros) e 01 (um) mesário Categorias: Petiz, infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter curso de arbitragem e todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas.
#19 · sem CATMAT
100 SVR$ 345,00item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem basquete. Composto por 02 (dois) árbitros, 01 cronometrista e 01 (um) mesário. Categorias: Infanto, juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter curso de arbitragem e todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas.
#20 · sem CATMAT
50 SVR$ 261,50item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem handebol. Composto por 02 (dois) árbitros, e 01 (um) mesário. Categorias: Infantil, infanto e juvenil Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter curso de arbitragem e todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas.
#21 · sem CATMAT
50 SVR$ 254,00item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem voleibol. Composto por 02 (dois) árbitros, e 01 (um) mesário. Categorias: Infantil, infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter curso de arbitragem e todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas.
#22 · sem CATMAT
60 SVR$ 317,20item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem basquete 3x3. Composto por 01 (um) árbitros e 01 (um) mesário. Categorias: Infanto, juvenil Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter curso de arbitragem e todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início das partidas.
#23 · sem CATMAT
50 SVR$ 258,66item sem CATMAT classificadosem referência
Serv. arbitragem dos jogos de badminton. Composto por 01 (um) árbitro geral e 01 (um) mesário. Categorias: Infanto e juvenil. Nipe: Masculino e feminino. A equipe de arbitragem deverá ter todo equipamento de arbitragem para realização dos jogos (apitos, cartões, cronômetros, placar de mesa e uniformes). A equipe deverá estar no local dos jogos, 30 minutos antes do início dos jogos. Uniformizados.
#24 · sem CATMAT
1 SVR$ 1.456,04item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
67%
618 de 922
composição
304 abertos · 121 restritos · 497 diretos

67% dos 922 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
18318618000160-1-000193/2025-000001
vigente até 04/11/2026
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO FUNERARIO PARA LAGOA DA PRATA, CONFORME PORTARIA N° 55 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
18318618000160-1-000192/2025-000001
vigente até 01/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAPA, HOLTER 24 HORAS, ECOCARDIOGRAMA ADULTO E PEDIÁTRICO E TESTE ERGOMÉTRICO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE LAGOA DA PRATA.
18318618000160-1-000169/2025-000001
vigente até 20/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA COLETA E PREPARO DE MATERIAL BIOLÓGICO ENVIADOS A FUNED, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
18318618000160-1-000214/2025-000001
vigente até 15/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000012
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000005
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000004
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000008
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000010
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000009
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000006
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000003
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000007
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000011
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000001
vigente até 05/10/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais relacionados à segurança do trabalho, por meio de registro de preços, para um período de 12 meses.
18318618000160-1-000185/2025-000002
vigente até 05/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 12 MESES
18318618000160-1-000177/2025-000029
vigente até 30/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 12 MESES
18318618000160-1-000177/2025-000028
vigente até 30/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 12 MESES
18318618000160-1-000177/2025-000010
vigente até 30/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 12 MESES
18318618000160-1-000177/2025-000001
vigente até 30/09/2026