Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, elaboração, implantação, gestão, monitoramento e atualização dos programas, laudos e documentos legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo PGR/GRO, PCMSO, LTCAT, PGRSS, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gestão das informações de SST no eSocial, realização de treinamentos obrigatórios, exames médicos ocupacionais, perícias médicas, validação de atestados e demais serviços correlatos, visando atender às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de segurança do trabalho aplicáveis ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

SERVIÇOS DE ACESSORIA CONTÍNUOS E MENSAIS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VOLTADOS AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-01 E NR-09. A CONSULTORIA ABRANGE A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), CONTEMPLANDO O LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO DOS RISCOS OCUPACIONAIS EXISTENTES NOS AMBIENTES DE TRABALHO, INCLUINDO RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E DE ACIDENTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE RISCOS E DO PLANO DE AÇÃO, COM DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PRAZOS, RESPONSÁVEIS E FORMAS DE MONITORAMENTO.OS SERVIÇOS COMPREENDEM A EXECUÇÃO CONTÍNUA E MENSAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO, VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, DOS EQUIPAMENTOS E SIS

LTCAT LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO.COMPREENDE A ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ADAPTADO AO ESOCIAL, EM FORMATO COLETIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 78, DE 16 DE JULHO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, SENDO MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR/GRO.COMPREENDE A ELABORAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO E NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-01 E NR-09. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS BASE DO PROGRAMA, INCLUINDO O INVENTÁRIO DE RISCOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO COM DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PRAZOS, RESPONSÁVEIS E FORMAS DE MONITORAMENTO, A SER EXECUTADO EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO.

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO.COMPREENDE O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO E NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-07. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, INCLUINDO A REALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E A PREVENÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PGRSS.COMPREENDE A ELABORAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO E NA EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS GERADOS, INCLUINDO SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E O ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS ADOTADAS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.

LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIP.COMPREENDE A ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO, COM A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE CONDIÇÕES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS, INCLUINDO A ANÁLISE DOS AGENTES NOCIVOS E FATORES DE RISCO, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO QUANTO AO ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR, SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NAS ATIVIDADES, FUNÇÕES, PROCESSOS, AMBIENTES DE TRABALHO OU CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO APLICÁVEIS. ESSA OBRIGAÇÃO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A:ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), COM A INCLUSÃO DE NOVOS RISCOS E REVISÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE REVISÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONSIDERANDO EVENTUAIS MUDANÇAS NA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) DOS TRABALHADORES IMPACTADOS REALIZAÇÃO DE NOVOS LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO ERGONÔMICA, CONFORME AS NOVAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. A CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR QUE TODAS AS ATUALIZAÇÕES SEJAM REALIZADAS DE FORMA TEMPESTIVA, ASSEGURANDO A

COMPREENDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTE E REMUNERADOS COM BASE EM HORA TÉCNICA EFETIVAMENTE REALIZADA, CONFORME A NECESSIDADE OPERACIONAL. INCLUI A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ADMISSIONAIS, CONSISTINDO NA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DESTINADA AOS SERVIDORES NO MOMENTO DE SUA ADMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM OS RISCOS OCUPACIONAIS INERENTES À FUNÇÃO A SER EXERCIDA, DEVENDO CONTEMPLAR A APRESENTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS SEGUROS, ASSEGURANDO-SE O REGISTRO FORMAL DA CAPACITAÇÃO, INCLUINDO LISTA DE PRESENÇA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DEMAIS EVIDÊNCIAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. ABRANGE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS POR MUDANÇA DE FUNÇÃO, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO, ATIVIDADE OU

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL.

EXAME MÉDICO PERIÓDICO.

EXAME MEDICA DE MUDANÇA DE FUNÇÃO.

EXAME MEDICO DEMISSIONAL.

EXAME MEDICO RETORNO AO TRABALHO.

PERICIAS MEDICAS.

CONSTATAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.

ESPIROMETRIA.

ELETROCARDIOGRAMA.

TESTE VOCAL.

TESTE DE ROMBERG (AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO).

EXAME DE ACUIDADE VISUAL.

EXAME DE AUDIOMETRIA.

HEMOGRAMA COMPLETO.

HBSAG.

PATOLÓGICO DE FEZES

GLICEMIA.

TGO (AST).

TGP (ALT).

URINA TIPO I (EAS).

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos corrugados em PEAD, destinados à execução, manutenção e adequação de sistemas de drenagem e obras de infraestrutura do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração animal (cães, cadelas e gatos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, acabamento, manutenção predial e demarcação viária, compreendendo tintas, massas, seladores, vernizes, zarcão, solventes, lixas, rolos, trinchas, broxas, ferramentas, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação e adequação de prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à execução de serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ferragens, materiais metálicos, tubos, perfis, barras de aço, elementos de fixação, materiais para soldagem, materiais para cobertura e demais componentes destinados à execução, manutenção, conservação e adequação de obras, prédios, vias, espaços e demais estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ferragens, materiais metálicos, tubos, perfis, barras de aço, elementos de fixação, materiais para soldagem, materiais para cobertura e demais componentes destinados à execução, manutenção, conservação e adequação de obras, prédios, vias, espaços e demais estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ferragens, materiais metálicos, tubos, perfis, barras de aço, elementos de fixação, materiais para soldagem, materiais para cobertura e demais componentes destinados à execução, manutenção, conservação e adequação de obras, prédios, vias, espaços e demais estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ferragens, materiais metálicos, tubos, perfis, barras de aço, elementos de fixação, materiais para soldagem, materiais para cobertura e demais componentes destinados à execução, manutenção, conservação e adequação de obras, prédios, vias, espaços e demais estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais destinados à prevenção e proteção contra incêndios, compreendendo extintores de incêndio, recargas de extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização fotoluminescente e suportes para extintores, visando à adequação, manutenção e segurança das edificações e espaços públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais destinados à prevenção e proteção contra incêndios, compreendendo extintores de incêndio, recargas de extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização fotoluminescente e suportes para extintores, visando à adequação, manutenção e segurança das edificações e espaços públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais destinados à prevenção e proteção contra incêndios, compreendendo extintores de incêndio, recargas de extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização fotoluminescente e suportes para extintores, visando à adequação, manutenção e segurança das edificações e espaços públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e de pequenas encomendas, mediante disponibilização de ônibus, micro-ônibus, vans e motocicletas, compreendendo a realização de viagens intramunicipais, intermunicipais e interestaduais para transporte de servidores, estudantes, atletas, grupos culturais, pacientes, usuários de programas municipais e demais passageiros autorizados pela Administração, bem como o transporte de documentos, materiais e pequenas encomendas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos e demais espaços pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos e demais espaços pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos e demais espaços pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos e demais espaços pertencentes ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.